| 14/06/2023 | | PORTARIA Nº 028/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.” | Não | |
| 14/06/2023 | | DECRETO Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/06/2023 | | RESOLUÇÃO 006/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023 | Não | |
| 13/06/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EPJAI) PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 07/06/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA Nº 027/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023. | Não | |
| 07/06/2023 | | PORTARIA Nº 026, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA PAULA ADRIELA SANTOS DE BRITO BATISTA. | Não | |
| 07/06/2023 | | DECRETO Nº 124, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho e dá outras providências. | Não | |
| 31/05/2023 | | RESOLUÇÃO 005/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023 | Não | |
| 31/05/2023 | | DECRETO Nº 123, DE 31 DE MAIO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/05/2023 | | DECRETO Nº 122, DE 26 DE MAIO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA. | Não | |
| 26/05/2023 | | DECRETO Nº 121, DE 26 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 25/05/2023 | | LEI MUNICIPAL N° 777, DE 23 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/05/2023 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE ABRIL 2023.” | Não | |
| 24/05/2023 | | TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023 | Não | |
| 19/05/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 16/05/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/05/2023 | | DECRETO Nº 120, DE 10 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 09/05/2023 | | DECRETO Nº. 119, DE 09 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 05/05/2023 | | DECRETO Nº.118, DE 05 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE COMISSIONADO. | Não | |
| 04/05/2023 | | RESOLUÇÃO 003/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 | Não | |