PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
15/02/2024PORTARIA Nº 014/2024, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
07/02/2024 PORTARIA Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA. Não
07/02/2024DECRETO Nº. 014, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
07/02/2024DECRETO Nº 013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE BOA VISTA DO TUPIMNão
06/02/2024EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - MERENDA ESCOLARNão
05/02/2024PORTARIA Nº 012, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MONIQUE RODRIGUES ARAÚJO.”Não
05/02/2024PORTARIA Nº 011, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/02/2024PORTARIA Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.Não
02/02/2024DECRETO MUNICIPAL N°. 012/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. "Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social"Não
31/01/2024PORTARIA Nº 009, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ RIBEIRO DE ARAÚJO.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 008, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR NIVALDO CIPRIANO DE LIMA.Não
30/01/2024EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2024Não
29/01/2024RESOLUÇÃO Nº 08/2024.Não
29/01/2024LEI MUNICIPAL Nº. 793, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO.Não
29/01/2024RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 002/2023Não
29/01/2024DECRETO Nº 011, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Não
25/01/2024PORTARIA Nº 007, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.Não
24/01/2024PORTARIA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA NOEME DE FREITAS SANTOS.Não
24/01/2024ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/2022.Não