PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2024PORTARIA Nº 034, DE 03 DE ABRIL DE 2024.Não
03/04/2024DECRETO Nº 040/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/04/2024DECRETO Nº 039, DE 02 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2024DECRETO Nº.038, DE 01 DE ABRIL DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não
27/03/2024PORTARIA Nº 032, DE 27 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR JUCILENE PINHEIRO DOS SANTOS ROCHANão
26/03/2024LEI MUNICIPAL N° 797, DE 26 DE MARÇO DE 2024. REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N° 781 DE 24 DE JULHO DE 2023 E REPRISTINA A LEI N° 777 DE 23 DE MAIO DE 2023.Não
26/03/2024LEI MUNICIPAL Nº 796, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/03/2024DECRETO FINANCEIRO N° 2 1 DE FEVEREIRO 2024Não
25/03/2024PORTARIA Nº 031, DE 25 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme Lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”Não
22/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024- DECISÃONão
22/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024- DECISÃONão
20/03/2024REPUBLICAR - DECRETO Nº.032, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Sim
20/03/2024REPUBLICAR- DECRETO Nº. 037, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
20/03/2024DECRETO Nº. 037, DE 20 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/03/2024DECRETO Nº. 036, DE 20 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/03/2024DECRETO Nº.035, DE 20 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/03/2024DECRETO Nº. 034, DE 19 DE MARÇO DE 2024.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/03/2024DECRETO Nº. 033, DE 19 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/03/2024PORTARIA Nº 030, DE 20 DE MARÇO DE 2024. EXONERAR A COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SUBSTITUTA, A SRA. THIALA MONAISE DA SILVA ALMEIDA.Não
18/03/2024DECRETO Nº.032, DE 18 DE MARÇO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.Não