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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/03/2026DECRETO Nº. 087, DE 02 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
02/03/2026PORTARIA 060, DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
27/02/2026DECRETO Nº 17 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
27/02/2026DECRETO Nº 16 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.Não
27/02/2026DECRETO Nº 165 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Não
25/02/2026DECRETO Nº 086 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REVOGA NOMEAÇÃO DA SRA. MARIZANE SANTOS PEREIRA, DO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/02/2026DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.Não
24/02/2026DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL FLORIPES ALVES MEDRADO.Não
24/02/2026DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026, TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NENA ALVES DA SILVA.Não
23/02/2026PORTARIA Nº 059, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2026DECRETO Nº 085, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/02/2026DECRETO N°. 084, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/02/2026PORTARIA N° 058, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. RETORNO DA LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.Não
20/02/2026PORTARIA N° 057, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.Não
20/02/2026DECRETOS Nº. 029 ao 031, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº. 032 e 033, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs. 034 ao 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 050, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 051 ao 079 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 080, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 081, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 082 a 083, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
20/02/2026PORTARIA Nº 056, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.Não
20/02/2026PORTARIA Nº 055, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Aline de Arruda Sousa.”Não
19/02/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 - DECISÃONão
19/02/2026LEI MUNICIPAL Nº 825/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/02/2026DECRETO N°. 028, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não