PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
27/01/2025PORTARIA N° 01/2025.DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/01/2025DECRETO Nº. 083, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.Não
27/01/2025PORTARIA Nº 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC - DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL.Não
24/01/2025PORTARIA Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
24/01/2025ERRATA DA PORTARIA Nº 99/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
23/01/2025DECRETO Nº. 082, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
23/01/2025DECRETO Nº. 081, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
22/01/2025LEI MUNICIPAL N.º 808, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/01/2025ERRATA DO DECRETO Nº 054/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.Não
21/01/2025DECRETO Nº 080 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/01/2025DECRETO Nº. 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/01/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 - DECISÃONão
20/01/2025DECRETO Nº. 075/2025 a 078/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DEPESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
16/01/2025PORTARIA Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidora Sonia Maria Muniz Rodrigues.Não
16/01/2025DECRETO Nº. 074, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/01/2025DECRETOS Nºs. 072/2025 e 073/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/01/2025PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
15/01/2025DECRETOS Nºs. 070/2025 e 071/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/01/2025DECRETOS Nºs. 058/2025 a 069/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/01/2025DECRETOS Nºs. 055/2025 a 057/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não