PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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25/02/2022DECRETO Nº 069, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
22/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Dispõe sobre a alteração do Serviço de Inspeção Municipal e seus procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.”Não
21/02/2022DECRETO Nº 068/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.”Não
21/02/2022DECRETO Nº 067/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
21/02/2022DECRETOS Nºs 065/2022 e 066/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
21/02/2022DECRETO Nº 064/2022, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
21/02/2022DECRETO Nº063/2022, DE 21 FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
21/02/2022PORTARIAS Nºs 011/2021 A 013/2021, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. Não
15/02/2022DECRETO Nº 062, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/02/2022DECRETO Nº 061, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/02/2022DECRETOS Nºs 050 a 060, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/02/2022DECRETOS Nºs 039 a 049, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/02/2022DECRETOS Nºs 023 a 038, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
15/02/2022DECRETOS NºS 019 A 022, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/02/2022PORTARIA Nº 010, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA FABIANA SANTANA DE OLIVEIRA”. Não
14/02/2022DECRETO Nº 018, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - “Nomeia Diretor do Hospital Municipal Substituto Sr. Clenilson dos Santos Lima.” Não
14/02/2022ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N.010/2022 Não
09/02/2022PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não
07/02/2022DECRETO Nº 016, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 - “APROVA REGIMENTO INTERNO DA CASA LAR CAMINHO DE LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
07/02/2022RESOLUÇÃO CMDCA N° 001/2022.Não
07/02/2022REGIMENTO INTERNO CASA LAR CAMINHO DE LUZ.Não
04/02/2022DECRETO Nº 015/2022DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE NORMÉLIA LOPES GOMES.. Não
03/02/2022PORTARIA Nº 008, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA MARICELMA SANTOS PINHEIRO SANTANA.”Não
01/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 761, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 750, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO EVENTUAL MORADIA, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
01/02/2022 LEI MUNICIPAL N.º 760, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Altera a Lei Municipal nº 574, de 09 de abril de 2012, que dispõe sobre reajuste de salários de Vice - Diretor Escolar, e dá outras providências.Não
01/02/2022LEI MUNICIPAL N.º 759, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 17 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2022LEI MUNICIPAL Nº. 758, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CASA LAR CAMINHO DE LUZ" PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
01/02/2022LEI MUNICIPAL Nº. 757, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/01/2022 DECRETOS Nº 012/2022 a 014/2022 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/01/2022PORTARIA Nº 007/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIESSE CRUZ DE OLIVEIRA SILVA.Não
31/01/2022PORTARIA N.º 006, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA AILLA IGAIARA PEDREIRA OLIVEIRA BARRETO”.Não
27/01/2022DECRETO Nº 011/2022, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO.Não
25/01/2022DECRETO Nº 010 /2022, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.Não
25/01/2022DECRETO Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui membros da Comissão Julgadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências”. Não
24/01/2022LEI MUNICIPAL N.º 756, DE 24 DE JANEIRO DE 2022. “FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”Não
21/01/2022DECRETO Nº 008, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - “Institui membros da Comissão Organizadora do Concurso Público para a escolha do Hino Oficial do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências”.Não
21/01/2022 DECRETOS Nºs 005/2022 e 006/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
19/01/2022DECRETO Nº 004, DE 19 DE JANEIRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS.”Não
17/01/2022PORTARIA N.º 005, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Altera a Portaria n° 080/2021, de 26 de outubro de 2021, que nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.Não
17/01/2022 LEI MUNICIPAL N.º 755, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Concede reajuste aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo e dá outras providências.Não
05/01/2022DECRETO Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELEITO PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO EM 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 004, DE 05 JANEIRO DE 2022 - Autoriza a cessão da servidora pública municipal, Sra. Eliana Nascimento de Jesus, para o Município de Feira de Santana – BA e dá outras providências.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Licitação.Não
05/01/2022PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAR E JULGAR OS CERTAMES LICITATÓRIOS REALIZADOS SOB A MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/01/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR - Edital de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar eleito para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, no período compreendido em 01 de janeiro de 2022 a 31 de maio de 2022.Não
04/01/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021Não
04/01/2022REPUBLICAÇÃO DA LEI 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 COM ANEXSim
04/01/2022PORTARIA Nº 01/2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Não
04/01/2022 PORTARIA Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva Maria José de Oliveira Freitas.Não
30/12/2021DECRETOS Nºs 385/2021 a 394/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 395/2021 a 404/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 405/2021 a 414/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 415/2021 a 424/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETOS Nºs 425/2021 a 431/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs 432/2021 a 433/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
30/12/2021DECRETOS Nºs 377/2021 a 384/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
29/12/2021RESOLUÇÃO 07/2021Não
29/12/2021RESOLUÇÃO 06/2021Não
28/12/2021PORTARIA N°. 108, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
23/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.Não
23/12/2021LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre a autorização e regulamentação para a contratação de estagiários, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.”Não
23/12/2021LEI MUNICIPAL N.º 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre desapropriação de imóvel para construção de escola municipal e dá outras providências”. Não
22/12/2021PORTARIA Nº 107, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não
20/12/2021PORTARIA Nº 106, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.Não
20/12/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Não