| 01/04/2025 | | PORTARIA N° 082, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RENILDA DE JESUS MOREIRA. | Não | |
| 01/04/2025 | | PORTARIAS Ns° 078 a 081, DE 01 DE ABRIL DE 2025. | Não | |
| 01/04/2025 | | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2025 (COMBUSTÍVEIS) | Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO N. 14 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.600,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 31/03/2025 | | PORTARIA Nº 077, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 069, DE 21 DE MARÇO DE 2025. | Não | |
| 31/03/2025 | | DECRETO N°. 232, DE 31 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 28/03/2025 | | DECRETO Nº 231, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2025 | | DECRETO N°. 230, DE 28 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 28/03/2025 | | PORTARIA N° 076, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) PARA LIGAÇÃO DE PONTO DE LUZ ELÉTRICA. | Não | |
| 28/03/2025 | | PORTARIA N° 075, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) PARA LIGAÇÃO DE PONTO DE LUZ ELÉTRICA. | Não | |
| 28/03/2025 | | REPUBLICAR- DECRETO N° 8 DE 13 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 27/03/2025 | | DECRETO Nº 229, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA. ” | Não | |
| 26/03/2025 | | REPUBLICAR-DECRETO Nº. 222, DE 24 DE MARÇO DE 2025.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 26/03/2025 | | REPUBLICAR-DECRETO Nº. 219, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 26/03/2025 | | REPUBLICAR- DECRETO Nº. 204, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Sim | |
| 25/03/2025 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 188, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Sim | |
| 25/03/2025 | | PORTARIA N° 072, 25 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM DEPENDENTE DIRETO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 073 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COM SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA- BA.
PORTARIA Nº 074/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. | Não | |
| 25/03/2025 | | DECISÃO. | Não | |
| 25/03/2025 | | REPUBLICAR - DECRETO Nº. 225, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Sim | |
| 25/03/2025 | | REPUBLICAR- DECRETO Nº. 192, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Sim | |