PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/07/2025PORTARIA Nº 165, DE 10 DE JULHO DE 2025.Não
10/07/2025DECRETO Nº. 281, DE 10 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
10/07/2025DECRETO Nº. 280, DE 09 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
10/07/2025PORTARIA Nº 164, DE 09 DE JULHO DE 2025. Concede Licença - Prêmio a Servidora Cleuza Matos Vasconcelos.Não
07/07/2025PORTARIA Nº 159 A 163, DE 07 DE JULHO DE 2025.Não
07/07/2025LEI MUNICIPAL Nº.814/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, O MOVIMENTO “MAIO LARANJA” E A “SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E O DIA 18 DE MAIO COMO O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, DESTINADO A REALIZAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 815/2025, 04 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO PARCIAL DA PRAÇA RUI BARBOSA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA, VISANDO GARANTIR QUE A POPULAÇÃO APROVEITE O ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA MAIS SEGURA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RECREATIVAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS.
LEI MUNICIPAL Nº 816 /2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
07/07/2025DECRETO Nº.279, DE 07 DE JULHO DE 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.Não
07/07/2025DECRETO Nº 278/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.ENão
07/07/2025PORTARIA Nº 158, DE 07 DE JULHO DE 2025. “Concede Licença por Gestação a Servidora Edna Sena de Oliveira."Não
04/07/2025PORTARIA N° 157 , DE 04 DE JULHO DE 2025.Não
03/07/2025PORTARIA Nº 156, 03 DE JULHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
03/07/2025DECRETO Nº. 277, DE 03 DE JULHO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/07/2025PORTARIA Nº 152, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 153, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR DANIEL SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 154, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA LEIDE JESUS MOTA.
PORTARIA Nº 155, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR VENILTON DE MACEDO SILVA.		Não
03/07/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025-DECISÃO .Não
03/07/2025PORTARIA Nº 151, DE 03 DE JULHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA RENILDA DE JESUS MOREIRA.Não
03/07/2025DECRETO Nº 276/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/07/2025DECRETO Nº 275, DE 03 DE JULHO DE 2025. Antecipa a feira livre e dá outras providências.Não
30/06/2025PORTARIA Nº 150, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANA CÉLIA FONSECA VIEIRA.”Não
30/06/2025PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JUNHO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA CLEMILDES PORTO FERREIRA DOS SANTOS.Não
27/06/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025- DECISÃO.Não