| 26/08/2025 | | DECRETO Nº 292/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 25/08/2025 | | PORTARIA Nº 206, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA IVONETE NASCIMENTO DIAS. | Não | |
| 25/08/2025 | | DECRETO Nº 78 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 . ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
| 25/08/2025 | | PORTARIA Nº 205, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SONIELMA ARRUDA DE OLIVEIRA. | Não | |
| 21/08/2025 | | DECRETO N° 77 DE 21 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/08/2025 | | PORTARIAS NºS 203 E 204, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 20/08/2025 | | DECRETO N° 76 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 793.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS). | Não | |
| 15/08/2025 | | DECRETO Nº 75 DE 15 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.500,00 (ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/08/2025 | | DECRETO Nºs. 290 e 291, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 15/08/2025 | | PORTARIA Nº 202, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARIA EDNA SANTOS DE JESUS SILVA. | Não | |
| 15/08/2025 | | PORTARIA Nº 201, 15 DE AGOSTO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 15/08/2025 | | DECRETO Nº.289/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/08/2025 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). | Não | |
| 14/08/2025 | | DECRETO N° 74 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/08/2025 | | DECRETO N° 73 DE 14 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/08/2025 | | DECRETO N° 71 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/08/2025 | | DECRETO N° 70 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/08/2025 | | PORTARIA Nº 200, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA NIVEA DE SOUZA SANTOS FRAGA. | Não | |
| 11/08/2025 | | DECRETO N° 69 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/08/2025 | | PORTARIA Nº 199, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva. | Não | |