| 03/10/2023 | | DECRETO Nº.162, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
| 03/10/2023 | | DECRETO Nº. 161, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 02/10/2023 | | PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA . | Não | |
| 29/09/2023 | | DECRETO Nº 156, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
DECRETO Nº 157, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 158, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 159, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO E NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
DECRETO Nº 160, DE 28 SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, VEDANDO A AQUISIÇÃO DE BENS DE LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/09/2023 | | PORTARIA Nº 049, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
| 27/09/2023 | | ERRATA DO EDITAL nº 001/2023. | Não | |
| 26/09/2023 | | DECRETO Nº.155, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
| 22/09/2023 | | DECRETO Nº.154, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 21/09/2023 | | DECRETO Nº.153, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA. | Não | |
| 21/09/2023 | | EDITAL N° 002/2023 DO CMDCA- CONVOCA OS ELEITORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM PARA VOTAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024 A 2028. | Não | |
| 21/09/2023 | | REPUBLICAR DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
| Sim | |
| 20/09/2023 | | DECRETO Nº 152, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), DISCIPLINANDO PROCEDIMENTOS PARA A APLICAÇÃO DO ART. 158, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE) POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETO Nº.151, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA | Não | |
| 19/09/2023 | | RESOLUÇÃO 010/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS (PRESIDENTE E MESÁRIOS) QUE IRÃO TRABALHAR NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023 NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO CONVOCAR REUNIÃO COM OS CANDIDATOS E SEUS RESPECTIVOS FISCAIS. | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/09/2023 | | PORTARIA Nº 048, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
| 18/09/2023 | | PORTARIA Nº 047, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO. | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 8 DE 01 DE AGOSTO 2023 | Não | |
| 13/09/2023 | | DECRETOS Nºs. 147 a 149, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 12/09/2023 | | PORTARIA Nº 046, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A MONIQUE SANTOS PINHEIRO DE FREITAS”. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 146, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 145, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E DISPÕE ACERCA DO PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS QUE REGEM O TEMA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 05/09/2023 | | LEI MUNICIPAL N° 782, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS TÉCNICOS(AS) DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS(AS), CONFORME LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E ALTERAÇÃO DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 29 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO Nº 144, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2023 | | DECRETO Nº 143, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. “NOMEIA COORDENADOR GERAL DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL COM COMPETÊNCIA NA GESTÃO DO SUAS, SUBSTITUTO SR. CAIO DA SILVA PEDRA.” | Não | |
| 01/09/2023 | | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA – BA | Não | |
| 31/08/2023 | | PORTARIA Nº 045, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A EORLEIDE BARBOSA DA SILVA”. | Não | |
| 31/08/2023 | | PORTARIA Nº 044, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ALBERTO DE FREITAS. | Não | |
| 29/08/2023 | | REPUBLIÇÃO- DECRETO Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Sim | |
| 28/08/2023 | | DECRETO Nº. 142, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 17/08/2023 | | PORTARIA Nº 043, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A GEISA DE BRITO REI | Não | |
| 17/08/2023 | | PORTARIA Nº 042, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A LUCIMARA SANTOS LOUGUINHO”. | Não | |
| 15/08/2023 | | PORTARIA Nº 041, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A INDIANNA GABRIELLA NASCIMENTO DIAS DO AMARAL” | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO Nº 141, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO Nº. 140, 09 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 08/08/2023 | | DECRETO Nº. 139, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 08/08/2023 | | DECRETO Nº. 138, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 08/08/2023 | | DECRETO Nº. 137, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 04/08/2023 | | ERRATA DO DECRETO Nº 136, DE 31 DE JULHO DE 2023 | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA Nº 040, DE 31 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 01/08/2023 | | PORTARIA Nº 039, DE 31 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 01/08/2023 | | DECRETO Nº. 136, 31 DE JULHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 31/07/2023 | | PORTARIA N° 02/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA DAS DIRETRIZES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM. | Não | |
| 28/07/2023 | | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR. EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTO. | Não | |
| 28/07/2023 | | REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT) | Não | |
| 28/07/2023 | | PORTARIA Nº 038, DE 27 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA IVETE DA SILVA SOARES. | Não | |
| 26/07/2023 | | PORTARIA Nº 037, DE 25 DE JULHO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA. | Não | |
| 25/07/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – Nº 001/2023. | Não | |
| 24/07/2023 | | RESOLUÇÃO N°. 004/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023 - VERSA SOBRE APROVAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA. | Não | |
| 24/07/2023 | | DECRETO Nº. 135, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 24/07/2023 | | LEI MUNICIPAL N° 781, DE 24 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/07/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 780, DE 24 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 194.368,46 (CENTO E NOVENTA E QUARTO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). | Não | |
| 21/07/2023 | | PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR – EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM- BA. RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO. | Não | |
| 21/07/2023 | | DECRETO Nº 134/2023, DE 21 DE JULHO DE 2023.“INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/07/2023 | | DECRETO Nº 133, DE 21 DE JULHO DE 2023. REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SER ADOTADAS E RECONHECIDAS PELO DECRETO FEDERAL DE Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Não | |
| 20/07/2023 | | DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO 2023 | Não | |
| 18/07/2023 | | ERRATA DO GABARITO- PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR EDITAL N° 01/2023 BOA VISTA DO TUPIM-BA. PROVA OBJETIVA: 16 DE JULHO DE 2023. | Não | |
| 17/07/2023 | | Processo de escolha do Conselho Tutelar Edital N° 01/2023 Boa Vista do Tupim- BA. Prova Objetiva: 16 de julho de 2023. GABARITO. | Não | |
| 17/07/2023 | | EDITAL 001/2023 DE 17 DE JULHO DE 2023 - versa sobre divulgação do resultado do gabarito da prova objetiva do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028 do Município de Boa Vista do Tupim- Bahia. | Não | |
| 13/07/2023 | | PORTARIA N° 01/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Não | |