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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/10/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2025- DECISÃO.Não
22/10/2025DECRETO N° 120 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2025DECRETO N° 119 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 110.300,00 (CENTO E DEZ MIL E TREZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/10/2025PORTARIA Nº 262, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR DAMIÃO VIEIRA MIRANDA.Não
20/10/2025DECRETO Nº. 302, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/10/2025PORTARIA N° 261, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.Não
17/10/2025PORTARIA N° 260, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JEANE DOS SANTOS RODRIGUES COSTA.Não
17/10/2025PORTARIA Nº 259, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR MARCIO RAFAEL DE FREITAS OLIVEIRA.Não
16/10/2025PORTARIA N°. 254 a 258, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.Não
16/10/2025PORTARIA Nº253, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA JUCELINE DO NASCIMENTO.Não
15/10/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 007/2025.Não
14/10/2025DECRETO Nº 301, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. “DECLARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA FLORIPES DOS SANTOS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/10/2025DECRETO N° 300, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
10/10/2025DECRETO N° 107 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/10/2025PORTARIA Nº 252, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
09/10/2025PORTARIAS N°S 250 E 251, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.Não
09/10/2025PORTARIA NO 249,DE 09 DE OUTUBRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
08/10/2025DECRETO N° 103 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 618.900,00 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/10/2025PORTARIA N° 248, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.Não
08/10/2025PORTARIA N° 246 e 247, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.Não