| 28/11/2011 | | Lei nº 560, de 16 de Novembro de 2011 - Define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 23/11/2011 | 06/2011 | Edital de Convocação nº 06/2011. Concurso Público nº 001/2007.
| Não | |
| 17/11/2011 | 558/2011 | Lei nº 558, de 14 de Novembro de 2011 - Denomina Posto de Saúde no Povoado de Macambira, Município de Boa Vista do Tupim-BA.
| Não | |
| 17/11/2011 | 559/2011 | Lei nº 559, de 14 de Novembro de 2011 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
| Não | |
| 27/10/2011 | 288/2011 | Portaria nº. 288, de 27 de Outubro de 2011 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991. | Não | |
| 27/10/2011 | 289/2011 | Portaria nº. 289, de 27 de Outubro de 2011 - Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Município de Boa Vista do Tupim - Bahia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Vista do Tupim, em 27 de outubro de 2011. | Não | |
| 26/10/2011 | 287/2011 | Portaria nº. 287, de 26 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a Suspensão dos Efeitos de Ato Administrativo, Remoção de Servidor Público e dá outras providências. | Não | |
| 26/10/2011 | 05/2011 | Edital de Convocação nº 05/2011 - Concurso Público nº 001/2007 - Convoca os candidatos classificados para o provimento de cargos público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio para se apresentar na Secretaria Municipal de Administração. | Não | |
| 03/10/2011 | 259/2011 | Portaria nº. 259, de 13 de Setembro de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Renata D"eça Almeida. | Não | |
| 03/10/2011 | 258/2011 | Portaria nº. 258, de 13 de Setembro de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Leidiomar Ferreira Reis Carneiro. | Não | |
| 30/09/2011 | | Lei nº. 557, de 30 de Setembro de 2011. - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 536/2010, de 21 de dezembro de 2010 - LOA para o exercício de 2011, no valor de R$ 1.779.544,94 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Nove Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras providências. | Não | |
| 12/09/2011 | 247/2011 | Portaria nº. 247, de 01 de Setembro de 2011 - Determina a criação da Comissão Permanente de Licitação para o exercício 2011 | Não | |
| 09/09/2011 | | Decreto nº. 16, de 06 de Setembro de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem. | Não | |
| 02/09/2011 | 15/2011 | Decreto nº. 15, de 26 de Agosto de 2011 - Disciplina a movimentação financeira dos recursos transferidos por órgãos e entidades da administração pública federal ao Município. | Não | |
| 31/08/2011 | 15/2011 | Decreto nº. 15, de 01 de Agosto de 2011 - Dispõe sobre a regulamentação do Decreto Nº 7.507, de 27 de Junho de 2011 a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas, através de utilização de meio eletrônico nos procedimentos de movimentação bancária e dá outras providências. | Não | |
| 23/08/2011 | 233/2011 | Portaria nº. 233, de 18 de Agosto de 2011 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 207, I, da Lei 295/95, Aplico a sanção de demissão à servidora pública Municipal, Srª. Vanuzia Silva dos Santos. | Não | |
| 16/08/2011 | 001/2007 | Edital de Convocação. Concurso Público nº 001/2007. Objeto: Convocação da candidata classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio. (Cargo 202 - Técnico em Laboratório - Zona Urbana.).
| Não | |
| 16/08/2011 | 001/2008 | Edital de Convocação. Concurso Público nº 001/2008. Objeto: Convocação da candidata classificada para o provimento de cargo público do Quadro de Servidores da Prefeitura do Municipio. (Cargo Agente Comunitário de Saúde.).
| Não | |
| 12/08/2011 | 228/2011 | Republicação. Portaria nº 228, de 10 de Agosto de 2011 - Determina as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal de Saúde, criada pela Lei 243, de 08 de março de 1991.
| Sim | |
| 11/08/2011 | 10B/2011 | Decreto nº 10B, de 05 de Junho de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
| Não | |