| 17/09/2013 | | DECRETO Nº 46, 08 de Setembro de 2013 - Declara em Situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem. | Não | |
| 12/09/2013 | | PORTARIA Nº. 293 , DE 02 DE SETEMBRO 2013 - Nomeia a Sra. ATAIZE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, no Centro Educacional Orman Ribeiro, Povoado de Iguape, lotada na Secretaria Municipal de Eiducação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação. | Não | |
| 12/09/2013 | | Decreto nº 39, de 30 de Julho de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Municipio de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 09/09/2013 | | Portaria nº 287, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 288, de 16 de Agosto de 2013. Portaria nº 289, de 16 de Agosto de 2013. Portaria nº 290 , de 31 de Agosto 2013. Portaria nº 291 , de 31 de Agosto 2013. Portaria nº 292, de 02 de Setembro de 2013. Portaria nº 294, 09 de Setembro de 2013.
| Não | |
| 02/09/2013 | | Decreto nº 43 de 30 de Agosto de 2013 - Decreta de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de dez mil metros quadrados desmembrada do imóvel rural localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis. | Não | |
| 30/08/2013 | | Decreto nº 42, 28 de Agosto de 2013 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
| Não | |
| 30/08/2013 | | Portaria nº 286, de 01 de Agosto de 2013 - Designa Equipe de Servidores para atuarem nas Licitações Modalidade Pregão do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia. | Não | |
| 30/08/2013 | | Lei nº 596 de 10 de Junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 588/2012 de 11/12/2012, para exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
| Não | |
| 23/08/2013 | | Portarias nº 280 a 282, 31 de Julho de 2013. Portarias nº 283 a 285, de 01 de Agosto de 2013. | Não | |
| 12/08/2013 | | LEI Nº 598 12 de Agosto de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 470, de 12.11.2003, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências | Não | |
| 12/08/2013 | | LEI Nº 599 12 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contratos, Convênios, Consócios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas e Termos Aditivos, e dá outras providências | Não | |
| 02/08/2013 | | PORTARIA Nº. 275 , DE 01 DE JULHO 2013.
PORTARIA Nº. 276, DE 30 DE JULHO 2013.
PORTARIA Nº. 278, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. | Não | |
| 25/07/2013 | | Decreto nº 36 de 24 de Julho de 2013 - Convoca III Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 25 de Julho de 2013 - Altera Decreto nº 35 de 22 de Julho de 2013 dos membros do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
| Não | |
| 25/07/2013 | | Portaria nº 271, de 28 de Junho de 2013. Exonera a pedido o Srº. Felipe Moura Costa Oliveira, do cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, declarando vacância do cargo.
Portaria nº 272, de 01 de Julho de 2013 - Nomeia o Srº. Carlos Augusto Lemos de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação.
Portaria nº 273 , de 01 de Julho 2013 - Declarada a vacância do cargo público de Encarregado de Abastecimento de Àgua , ocupado pelo Srº. Benedito Ricardo Alves, em razão de sua aposentadoria ocorrido aos catorze de maio de 2008, conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 1432744388.
Portaria nº 274, de 01 de Julho de 2013 - Nomeia o Srº. José Nivaldo Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Unidade de Abastecimento de Água, no Povoado de Iguape, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
| Não | |
| 23/07/2013 | | DECRETO N.º 35 de 22 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim, e dá outras providéncias. | Não | |
| 15/07/2013 | | PORTARIA Nº. 270, DE 01 DE JULHO DE 2013 - Retifica a Portaria de nº 183, de 01 de março de 2013, de nomeação da Srª. ÉRICA SILVA BISPO DOS SANTOS, no cargo de Oficiala de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito. | Não | |
| 08/07/2013 | | Decreto Nº 31 08 de Julho de 2013 - Declara em Situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
| Não | |
| 05/07/2013 | | Portarias nº 247 e 248, de 24 de Maio 2013. Portarias nº 249 a 252, de 29 de Maio 2013. Portarias nº 253 a 266, de 03 de Junho 2013. Portarias nº 268 e 269, de 03 de Junho 2013.
| Não | |
| 20/06/2013 | | Decreto nº 28 de 16 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal e dá outras providências. | Não | |
| 14/06/2013 | | Decreto nº 27 de 14 de Junho de 2013 - Decreta Ponto Facultativo, Antecipa Feira Livre e dá outras providências. | Não | |