| 19/12/2014 | | Decretos Nº 104 e 105/2014. | Não | |
| 19/12/2014 | | Decreto nº 108 | Não | |
| 18/12/2014 | | Portaria nº 263 , de 18 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre as normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental e EJA no Município de Boa Vista do Tupim - BA e dá outras providências. | Não | |
| 15/12/2014 | | Decreto nº 106 de 11 de dezembro de 2014. | Não | |
| 11/12/2014 | | Leis nº 616 a 618/2014 | Não | |
| 11/12/2014 | | Republicação. Decreto Nº 97 de 21 de Novembro de 2014
| Sim | |
| 01/12/2014 | | Portaria Nº. 204, de 31 de outubro de 2014.
Portaria Nº. 205, de 31 de outubro de 2014.
Portaria Nº. 206, de 31 de outubro de 2014.
| Não | |
| 27/11/2014 | | Portaria Nº 207, de 26 de novembro de 2014.
Portaria Nº 208, de 26 de novembro de 2014.
Portaria Nº 210, de 26 de novembro de 2014.
Portaria Nº 211, de 26 de novembro de 2014.
| Não | |
| 27/11/2014 | | Decreto Nº 97, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre os procedimentos e prazos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2014.
Decreto Nº 98, 21 de Novembro de 2014 - Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em
Restos a Pagar no Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.
Decreto Nº 99, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura.
Decreto Nº 100, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura.
Decreto Nº 101, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável, Passivo Financeiro e Passivo Permanente do Balanço Patrimonial do exercício de 2014.
Decreto Nº 102, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Levantamento e os ajustes dos valores inscritos em Dívida Ativa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
Decreto Nº 103, 21 de Novembro de 2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim.
| Não | |
| 24/10/2014 | | Lei Nº 614 de 13 de outubro de 2014 - Ratifica Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte do Paraguaçu - CDS DO PIEMONTE DO PARAGUAÇU.
Lei Nº 615 de 20 de outubro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
| Não | |
| 22/10/2014 | | Decreto Nº 96 de 22 de Outubro de 2014.
| Não | |
| 22/10/2014 | | Portaria Nº. 195, de 30 de Setembro de 2014
Portaria Nº. 196, de 30 de Setembro de 2014
Portaria Nº. 197 , de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 198, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 199, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 200, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 201, de 01 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014
Portaria Nº. 202, de 09 de Outubro de 2014
| Não | |
| 22/10/2014 | | Portaria Nº. 182, de 15 de agosto de 2014
Portaria Nº. 190, de 01 de setembro de 2014
Portaria Nº. 191, de 01 de setembro de 2014
Portaria Nº. 192, de 10 de setembro de 2014
Portaria Nº. 193, de 23 de setembro de 2014
| Não | |
| 21/10/2014 | | Edital de Convocação Nº 04/2014 | Não | |
| 21/10/2014 | | Decreto Nº 95 de 21 de outubro de 2014
| Não | |
| 01/10/2014 | | Lei Nº 590 de 27 de Março de 2013. Lei Nº 591 de 27 de Março de 2013
| Não | |
| 30/09/2014 | | Portarias nº 183 a 189, 194/2014. | Não | |
| 30/09/2014 | | Portarias nº 172 a 181/2014. | Não | |
| 30/09/2014 | | Edital de Convocação Nº 03/2014 | Não | |
| 30/09/2014 | | Decreto Nº 93 de 08 de julho de 2014
| Não | |