PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/10/2016PORTARIA Nº. 186, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 188, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 189, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 191, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 193, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 194, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 195, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 197, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 198, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 199, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 200, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 201, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 202, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 203, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 204, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 205, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016.		Não
07/10/2016PORTARIA Nº. 174, 23 DE SETEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº. 175, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 176, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 177, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº.178, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº.179, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 180, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 181, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 182, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 183, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 184 , DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.
PORTARIA Nº.185, 06 DE OUTUBRO DE 2016. 		Não
27/09/2016Decreto No. 30 de 27 de setembro de 2016Não
26/09/2016REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016Não
21/09/2016Decreto No. 28 de 15 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Não
19/09/2016DECRETO Nº 171 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 119 de 16 de abril de 2016 que Dispõe sobre a estruturação d Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola e dá outras providências.
DECRETO Nº 172 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 120 de 17 de abril de 2016 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e Cidadania de Boa Vista do Tupim – Ba”.
DECRETO Nº 173 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 128 de 30 de julho de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.
DECRETO Nº 174 de 26 de agosto de 2016 - Altera o Decreto nº 132 de 28 de julho de 2015 que “Nomeia Grupo Gestor e estabelece outras providências”.		Não
19/09/2016PORTARIA Nº. 171, 09 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. MARIA ANA GONÇALVES DOS SANTOS BASTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 172, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Lota o professor DERMIVAL ALMEIDA SANTOS, matricula 118, no Centro Educacional Dr. Orman Ribeiro, com carga horária de 20 horas semanais.
PORTARIA Nº. 173, 16 DE SETEMBRO DE 2016 - Art. 1º - Lota a professora THAIS PINHEIRO COSTA MASCARENHAS DE JESUS, no Centro Educacional Desª. Silvia Zarif, com carga horária de 20 horas semanais.		Não
19/09/2016REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 644, DE 20 DE JUHO DE 2016, Por erro material constante no número da referida Lei.
LEI Nº 647 de 18 de agosto 2016 - Proíbe a utilização de telefone celular nas agências bancárias e dá outras providências.
LEI Nº 648 de 18 de agosto 2016 - Dispõe sobre o controle cadastral dos hóspedes nos dormitórios, pousadas e hotéis, no Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.		Não
16/09/2016Decreto No. 29 de 16 de setembro de 2016Não
15/09/2016Decreto No. 27 de 15 de setembro de 2016
Decreto No. 28 de 15 de setembro de 2016		Não
09/09/2016Decreto N°. 25 de 09 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 41.772,30 (quarenta e um mil e setecentos e setenta e dois reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto N°. 26 de 09 de setembro de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.		Não
06/09/2016DECRETO Nº 170 de 26 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 629 de 17 de junho de 2015 do município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.Não
06/09/2016PORTARIA Nº. 156 , DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CLEONICE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.Não
02/09/2016Decreto No. 24 de 02 de setembro de 2016Não
29/08/2016Decreto No. 23 de 12 de agosto de 2016Não
15/08/2016PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de um (01) ano, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 0170, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença para tratamento de saúde, pelo período de 02 (dois) meses, ao funcionário efetivo, Sr. ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem, matricula sob 0846, lotado na Secretaria Municipal Saúde.		Não
12/08/2016Decreto No. 22 de 11 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
11/08/2016REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 162, DE 11 MAIO DE 2016 - Por erro material constantes da data do referido Decreto.Sim
10/08/2016Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."
Decreto No. 21 de 10 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.417.000,00 (um milhao, quatrocentos e dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.		Não
09/08/2016Decreto No. 19 de 08 de agosto de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Decreto No. 20 de 08 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.		Não