PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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06/07/2016DECRETO Nº 168 De 04 de julho de 2016 - Proíbe a prática de condutas vedadas pela legislação eleitoral a todos os servidores públicos municipais e dá outras providências.Não
04/07/2016Decreto No. 13 de 04 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
01/07/2016Decreto No. 12 de 01 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
01/07/2016PORTARIA Nº. 148, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 149, 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia o Sr. ELSON CONCEIÇÃO CERQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Licitações e Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 150 , DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Sr. CLEDINO FERREIRA, do cargo em comissão de Coordenador de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 151, DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. JUCIENE DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, na Escola Magalhães Neto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 152, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 153, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 154, DE 01 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
01/07/2016REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº.146, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
30/06/2016PORTARIA Nº.139, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.140, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.141, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº142. 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.143, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 144, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº.145, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 146 , DE 30 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 147, DE 30 DE JUNHO DE 2016.		Não
30/06/2016PORTARIA Nº. 138, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Retorna, a Funcionária Efetiva Sra. ELIENE QUEIROZ DOS SANTOS, Agente de Portaria, e designa para servir no Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 40 horas.Não
29/06/2016PORTARIA Nº. 135 , 20 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. EVA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 136 , 20 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. IOLANDA MIRANDA DAMACENO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 137, DE 28 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a pedido, a servidora efetiva Srª. DELÚBIA MACEDO LIMA DOS SANTOS, do cargo de Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.		Não
22/06/2016REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016
REPUBLICAÇÃO: Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016		Sim
22/06/2016PORTARIA Nº. 130, DE 01 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 131, 01 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 132, DE 14 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 133, 14 DE JUNHO DE 2016.
PORTARIA Nº. 134, 20 DE JUNHO DE 2016.		Não
22/06/2016DECRETO Nº 167, de 17 de junho de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 23 de junho de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e antecipa a Feira Livre do dia 25 de junho de 2016 para 23 de junho de 2016 e dá outras providências.Não
16/06/2016Decreto No. 9 de 02 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 593.094,46 (quinhentos e noventa e tres mil e noventa e quatro reais, quarenta e seis centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 10 de 02 de maio de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.		Não
06/06/2016PORTARIA Nº. 125, DE 23 DE MAIO DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Srª CLÁUDIA DA SILVA MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora do Centro Educ. Desª. Silvia Carneiro Silva Zarif, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.Não
06/06/2016PORTARIA Nº. 127, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Declara vacância do cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, ocupado pelo o Sr. JOSÉ GOMES SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de seu falecimento.
PORTARIA Nº. 128, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Nomeia o Srº. TARCISIO RODRIGUES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Unidade Administrativa, do Povoado de Santa Luzia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº.129, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Designa a Servidora, Sra. ELIDIELMA SILVA OLIVEIRA DA SILVA, Professora Licenciada, para servir na Escola Municipal Cora Ribeiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com carga horária de 20 horas.		Não
06/06/2016LEI Nº 641 de 02 de junho 2016 - Autoriza o Município de Boa Vista do Tupim a subscrever o Protocolo de Intenção a ser firmado com o Estado da Bahia, e outros municípios baianos.
LEI Nº 642 de 02 de junho 2016 - Altera o artigo 74 da Lei Municipal nº 524, de 13 de maio de 2010.		Não
02/06/2016PORTARIA Nº. 126, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Art. 1º Exonera a Srª. ELIELMA SILVA SANTOS OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, declarando vacância do cargo.Não
25/05/2016Decreto No. 7 de 01 de abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 745.830,30 (setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e trinta reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto No. 8 de 01 de abril de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.		Não
23/05/2016DECRETO Nº 166 De 23 de maio de 2016 - Decreta ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016 nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Não
19/05/2016Decreto No. 11 de 19 de maio de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.Não
18/05/2016PORTARIA Nº 117 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2016.
PORTARIA Nº 118 , DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Art. 1º Designa Equipe de Servidores para atuarem nas Licitações Modalidade Pregão do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.		Não