| 29/11/2017 | | EXTRATO DO TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº. 001/2017
| Não | |
| 29/11/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 21/11/2017 | | DECRETO Nº 343/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 344/2017, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 345/2017, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 21/11/2017 | | PORTARIA Nº 107//2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 - Concede Licença a servidora Denise dos Santos Miranda.
| Não | |
| 10/11/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 342 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
| 09/11/2017 | | PORTARIA nº 103/2017
PORTARIA Nº 104/2017
PORTARIA Nº 105/2017
PORTARIA Nº 106/2017 | Não | |
| 09/11/2017 | | DECRETO Nº 336/2017
DECRETO Nº 338/2017
DECRETO Nº 341/2017 | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO 009/2017
DECRETO 009A/2017 | Não | |
| 26/10/2017 | | DECRETO Nº 337/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO Nº 335/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira do Fundo Municipal Apoio a Agricultura Familiar do Município e dá providências | Não | |
| 23/10/2017 | | PORTARIA Nº 099/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 100/2017 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 101/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº 102/2017 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 23/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO DE Nº 332/2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº 334/2017 - Institui os requisitos para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim, regulamentando a Lei Municipal nº 671/2017 e dá outras providencias | Não | |
| 23/10/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 672, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal, em conformidade com disposições da Lei Federal n. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
LEI MUNICIPAL Nº 673, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Boa Vista do Tupim e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. | Não | |
| 18/10/2017 | | DECRETO Nº 330/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 331/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 332/017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Decreta de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel localizado a margem da via que liga a sede do Município de Boa Vista do Tupim à localidade das Piabas, medindo 109.924,00m2 (cento e nove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados), que será destinado a doação de lotes para pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim.
DECRETO Nº 333/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Nomeia os membros da comissão de avaliação prévia para fins de doação de lotes às pessoas carentes do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providencias. | Não | |
| 16/10/2017 | | DECRETO Nº 329/2017- Nomeia os membros da comissão avaliativa de critérios para fins de doação dos lotes às pessoas carentes do Município e dá outras providencias. | Não | |
| 11/10/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre desapropriação de imóvel urbano e doação de lotes do referido imóvel para pessoas carentes | Não | |
| 10/10/2017 | | DECRETO Nº. 323/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 324/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 325/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 326/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 327/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 328/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 04/10/2017 | | PORTARIA Nº 098/2017, DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a Nomeação de Suplente do Conselho Tutelar eleita para a substituição em férias dos Conselheiros Tutelares Titulares, Sra. JAILMA SILVA ANDRADE, no período compreendido em 02 de outubro de 2017 a 01 de janeiro de 2018. | Não | |
| 02/10/2017 | | DECRETO Nº 322/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016. | Não | |
| 28/09/2017 | | DECRETO 008/2017
DECRETO 008A/2017 | Não | |