| 04/05/2018 | | DECRETO Nº 090/2018 E DECRETO Nº 091/2018. | Não | |
| 04/05/2018 | | PORTARIA Nº 021/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - "CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA." | Não | |
| 04/05/2018 | | PORTARIA N.º 001 /2018 - "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DO BAHIA." | Não | |
| 26/04/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
| 26/04/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018. | Não | |
| 25/04/2018 | | DECRETO Nº 089/2018, 24 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. SUIELY OLIVEIRA DA SILVA. | Não | |
| 25/04/2018 | | DECRETO Nº 088/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/04/2018 | | DECRETO Nº 087/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 25/04/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 687, DE23 DE ABRIL DE 2018 - DENOMINA A RUA NOVA OLINDA DO BAIRRO NOVA OLINDA DE GARCIAS MOREIRA PINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/04/2018 | | DECRETO Nº.086/2018 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016." | Não | |
| 19/04/2018 | | DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. | Não | |
| 12/04/2018 | | PORTARIA Nº 020//2018, DE 06 DE ABRIL DE 2017 - "RETORNA SERVIDOR EFETIVO MISAEL DE BRITO FREITAS." | Não | |
| 10/04/2018 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012." | Sim | |
| 10/04/2018 | | DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012." | Não | |
| 09/04/2018 | | PORTARIA Nº 019, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - "CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MÁRIO BRITO FREITAS." | Não | |
| 09/04/2018 | | DECRETO Nº 083/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA." | Não | |
| 09/04/2018 | | DECRETO Nº 028/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - "DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 09/04/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 011/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE ESTABELECER O CMAS COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA." | Não | |
| 03/04/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 686, DE03 DE ABRIL DE 2018. | Não | |
| 03/04/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 685, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - "DENOMINA A ESCOLA DO FDNE SITUADA NO ASSENTAMENTO SANTA FÉ DE ELSON EVANGELISTA DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |