PREFEITURA MUNICIPAL DE
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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/09/2018DECRETO Nº 161/2018 - DENOMINA A ESCOLA BEIJA FLOR, SITUADA NA COMUNIDADE BEIJA FLOR DE LOURDES MARIA SACRAMENTO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 162/2018 " VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
20/09/2018PORTARIA Nº 047//2018, DE 19 DE SETEMEBRO DE 2018 - RETORNA SERVIDOR EFETIVO CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.Não
14/09/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 156/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.Sim
10/09/2018DECRETO Nº 159/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 160/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
10/09/2018DECRETO Nº 157/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 158/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.		Não
10/09/2018PORTARIA Nº 045/2018, DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA YARA VIEIRA PIEDADE.
PORTARIA Nº 46/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA SILVANA CARVALHO GONÇALVES.		Não
06/09/2018REPUBLICAÇÃO: RESOLUÇÃO 13/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação 2018 Para pactuação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.Não
03/09/2018DECRETOS Nº 153/2018 À 156/2018.Não
03/09/2018RESOLUÇÃO 13/2017 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.Não
31/08/2018PORTARIA Nº 043, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 044, 30 DE AGOSTO DE 2018.		Não
31/08/2018DECRETO Nº 152/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Não
30/08/2018DECRETOS Nº 149/2018, 150/2018 E 151/2018.Não
29/08/2018DECRETO Nº007/2018 DE 2 DE JULHO DE 2018 – "ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 604,231.81
(SEISCENTOS E QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2018 DE 2 DE JULHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1,575,000.00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."		Não
24/08/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 042 /2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.Sim
15/08/2018LEI MUNICIPAL N.º 692, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 - “ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 652, DE 13 DE MARÇO DE 2017.”Não
15/08/2018PORTARIAS NºS 037/2018 e 038/2018.
PORTARIA Nº 039/2018.
PORTARIAS NºS 040/2018 E 041/2018.
PORTARIA Nº 042 /2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Não
15/08/2018DECRETO Nº 148/2018, DE 15 DE AGOSTO DE 2018.Não
15/08/2018DECRETO Nº 147/2018, DE 07 DE AGOSTO DE 2018.Não
15/08/2018DECRETO Nº146 /2018, 07 DE AGOSTO DE 2018.Não
07/08/2018DECRETO Nº. 145/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA – COBRADE 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016.Não