PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/02/2019DECRETO Nº 016A/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providenciasNão
25/02/2019DECRETO Nº 019/2019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do Município de Boa Vista do Tupim – BA e dá outras providências.Não
22/02/2019PORTARIA Nº 011/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.Não
22/02/2019PORTARIA Nº 009/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - Retorna servidor efetivo Osmarildo dos Santos Dias
PORTARIA Nº 010/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ANA MÁRCIA SANTOS REBOUÇAS
PORTARIA Nº 011/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.
Não
19/02/2019DECRETO Nº 062/2019
DECRETO Nº 063/2019
DECRETO Nº 064/2019
DECRETO Nº 065/2019
Não
19/02/2019DECRETO Nº 023/2019
DECRETO Nº 024/2019
DECRETO Nº 025/2019
DECRETO Nº 026/2019
DECRETO Nº 027/2019
DECRETO Nº 028/2019
DECRETO Nº 029/2019
DECRETO Nº 030/2019
DECRETO Nº 031/2019
DECRETO Nº 032/2019
DECRETO Nº 033/2019
DECRETO Nº 034/2019
DECRETO Nº 035/2019
DECRETO Nº 036/2019
DECRETO Nº 037/2019
DECRETO Nº 038/2019
DECRETO Nº 039/2019
DECRETO Nº 040/2019
DECRETO Nº 041/2019
DECRETO Nº 042/2019
DECRETO Nº 043/2019
DECRETO Nº 044/2019
DECRETO Nº 045/2019
DECRETO Nº 046/2019
DECRETO Nº 047/2019
DECRETO Nº 048/2019
DECRETO Nº 049/2019
DECRETO Nº 050/2019
DECRETO Nº 051/2019
DECRETO Nº 052/2019
DECRETO Nº 053/2019
DECRETO Nº 054/2019
DECRETO Nº 055/2019
DECRETO Nº 056/2019
DECRETO Nº 057/2019
DECRETO Nº 058/2019
DECRETO Nº 059/2019
DECRETO Nº 060/2019
DECRETO Nº 061/2019
Não
19/02/2019DECRETO Nº 022/2019
DECRETO Nº 023/2019
DECRETO Nº 024/2019
DECRETO Nº 025/2019
DECRETO Nº 026/2019
DECRETO Nº 027/2019
DECRETO Nº 028/2019
DECRETO Nº 029/2019
DECRETO Nº 030/2019
DECRETO Nº 031/2019
DECRETO Nº 032/2019
DECRETO Nº 033/2019
DECRETO Nº 034/2019
DECRETO Nº 035/2019
DECRETO Nº 036/2019
DECRETO Nº 037/2019
DECRETO Nº 038/2019
DECRETO Nº 039/2019
DECRETO Nº 040/2019
DECRETO Nº 041/2019
DECRETO Nº 042/2019
DECRETO Nº 043/2019
DECRETO Nº 044/2019
DECRETO Nº 045/2019
DECRETO Nº 046/2019
DECRETO Nº 047/2019
DECRETO Nº 048/2019
DECRETO Nº 049/2019
DECRETO Nº 050/2019
DECRETO Nº 051/2019
DECRETO Nº 052/2019
DECRETO Nº 053/2019
DECRETO Nº 054/2019
DECRETO Nº 055/2019
DECRETO Nº 056/2019
DECRETO Nº 057/2019
DECRETO Nº 058/2019
DECRETO Nº 059/2019
DECRETO Nº 060/2019
DECRETO Nº 061/2019
Não
13/02/2019PORTARIA Nº 08/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - Concede férias a servidora efetiva Niraildes Medrado dos Santos
Não
08/02/2019PORTARIA Nº 002/2019, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019Não
06/02/2019DECRETO Nº 017/2019 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 018/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - Coloca servidora que menciona abaixo a disposição do Estado da Bahia e dá outras providências.
Não
01/02/2019DECRETO Nº. 016/2019, DE 01 DE FEVEREIRO 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016Não
30/01/2019DECRETO Nº 012/2019, DE21 DE JANEIRO DE 2019
DECRETO Nº 013/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 014/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 015/2019, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
Não
30/01/2019DECRETO Nº 011/2019, 15 DE JANEIRO DE 2019.
Não
30/01/2019DECRETO Nº 006/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 007/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 008/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 009/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 010/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Não
30/01/2019Decreto Financeiro nº 012/2018 de 3 de Dezembro de 2018Não
15/01/2019AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (SRP).
Não
11/01/2019DECRETO Nº 001/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Não
10/01/2019DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DECRETO Nº 002/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 003/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 004/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 005/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Não
10/01/2019PORTARIA Nº 001/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA SIRLEIDE REIS SANTOS SANTANA
Não
02/01/2019DECRETO SUPLEMENTAR N° 011/2018Não