PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/03/2019DECRETO Nº 090/2019, 25 DE MARÇO DE 2019Não
25/03/2019PORTARIA Nº 019/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 020/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 021/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.		Não
22/03/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 073/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2013Não
21/03/2019DECRETO Nº 077/2019
DECRETO Nº 078/2019
DECRETO Nº 079/2019
DECRETO Nº 080/2019
DECRETO Nº 081/2019
DECRETO Nº 082/2019
DECRETO Nº 083/2019
DECRETO Nº 084/2019
DECRETO Nº 085/2019
DECRETO Nº 086/2019
DECRETO Nº 087/2019		Não
20/03/2019DECRETO Nº 071/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL.Sim
20/03/2019LEI MUNICIPAL N° 702, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências. Não
20/03/2019DECRETO Nº 088/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
DECRETO Nº 089/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.		Não
19/03/2019RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Lei Municipal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Boa Vista do Tupim/BA.Não
18/03/2019Laudo de AvaliaçãoNão
15/03/2019DECRETO Nº 071/2019
DECRETO Nº 072/2019
DECRETO Nº 073/2019
DECRETO Nº 074/2019
DECRETO Nº 075/2019
DECRETO Nº 076/2019		Não
12/03/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 069/2019
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 011/2019
DECRETO Nº 070/2019		Não
12/03/2019PORTARIA Nº 017/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 018/2019, DE 08 DE MARÇO DE 2019.		Não
07/03/2019PORTARIA Nº 016/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.Não
07/03/2019PORTARIA Nº 013/2019, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
PORTARIA Nº 014/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 015/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019.		Não
06/03/2019DECRETO Nº 066/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 067/2019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
Não
01/03/2019DECRETO Nº 069/2019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
01/03/2019DECRETO Nº068/2019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.Não
01/03/2019RESOLUÇÃO Nº 014/2018 - Dispõe comprovação de execução das metas estabelecidas no Plano de Orientação firmado entre a Secretaria Estadual de Justiça de Direitos Humanos e desenvolvimento Social entre os dias 08 a 10/08/2016Não
27/02/2019PORTARIA Nº 012/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre designação de servidora pública municipal para unidade educacional localizada na sede do município em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.Não
26/02/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 062/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 065/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA		Não