| 10/09/2019 | | DECRETO Nº.174/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº.175/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 10/09/2019 | | PORTARIA Nº 057/2019, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA IVETE BARBOSA DA SILVA.
PORTARIA Nº 058/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 059/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA. | Não | |
| 05/09/2019 | | DECRETO Nº 001/2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNDIADE EXECUTORA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA NOVA BARRA VERDE CNPJ Nº 03.230.306/0001-22 | Não | |
| 03/09/2019 | |
LEI MUNICIPAL Nº 712, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a alteração da redação do art. 15, da Lei Municipal nº 704, de 10 de abril de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO QDD N° 007A.2019 | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 007.2019 | Não | |
| 29/08/2019 | |
DECRETO Nº 172/2019,
DE 29 DE AGOSTO DE 2019 - Antecipa feira livre do Município de Boa Vista do Tupim do dia 07 de setembro de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 27/08/2019 | | DECRETO Nº.171/2019,
DE 20 DE AGOSTO DE 2019 -
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DESIGNADOS PELO DECRETO Nº 214/2017. | Não | |
| 26/08/2019 | | PORTARIA Nº 056/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
Ratificação da Reintegração da servidora Andrea Geisa Passos Trabuco ao cargo público na lotação anteriormente ocupada, e dá outras providências
| Não | |
| 21/08/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública. | Não | |
| 20/08/2019 | | DECRETO Nº 170/2019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 20/08/2019 | | PORTARIA Nº 055/2019, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a relotação da Sra. Andrea Geisa Passos Trabuco e dá outras providências. | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO Nº 169/2019, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 - Decreta Ponto Facultativo no dia 23 de agosto de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 19/08/2019 | | DECRETO Nº.168/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 12/08/2019 | | DECRETO Nº 146/2019
DECRETO Nº 147/2019
DECRETO Nº 148/2019
DECRETO Nº 149/2019
DECRETO Nº 150/2019
DECRETO Nº 151/2018
DECRETO Nº 152/2019
DECRETO Nº 153/2019
DECRETO Nº 154/2019
DECRETO Nº 155/2019
DECRETO Nº 156/2019
DECRETO Nº 157/2019
DECRETO Nº 158/2019
DECRETO Nº 159/2019
DECRETO Nº 160/2019
DECRETO Nº 161/2019
DECRETO Nº 162/2019
DECRETO Nº 163/2019
DECRETO Nº 164/2019
DECRETO Nº 165/2019
DECRETO Nº 166/2019
DECRETO Nº 167/2019 | Não | |
| 12/08/2019 | | EDITAL Nº 09/2019, de 09 de agosto de 2019- CMDCA | Não | |
| 12/08/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÂO
GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2019/2021
| Não | |
| 06/08/2019 | | Edital nº 08-2019, de 05 de agosto de 2019 - Relação Definitiva dos Candidatos habilitados à vaga de Conselheiro Tutelar para o Município de Boa Vista do Tupim - BA | Não | |
| 06/08/2019 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
- Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências. | Não | |
| 05/08/2019 | | PORTARIA Nº 052/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
- Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências. | Não | |