| 29/07/2019 | | PORTARIA Nº 045/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva
PORTARIA Nº 046/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva
PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre reintegração da Sra. Andrea Geisa Passos Trabuco e dá outras providências | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIA Nº 044/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019
- Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 042/2019 e dá outras providências. | Não | |
| 18/07/2019 | | PORTARIA Nº 041/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências
PORTARIA Nº 042/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências
PORTARIA Nº 043/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências | Não | |
| 17/07/2019 | | Edital nº 007/2019 - Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva, realizada no dia 14 de julho de 2019, para Eleição do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA. | Não | |
| 15/07/2019 | | Edital nº 006-2019 - Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar de Boa Vista do Turim-BA | Não | |
| 12/07/2019 | | DECRETO Nº 141/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 12/07/2019 | | PORTARIA Nº 039/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Concede Licença a servidora Juliana Souza dos Santos Martins
PORTARIA Nº 040/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. | Não | |
| 05/07/2019 | | Edital nº 05/2019 - LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS APTOS A REALIZAREM A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO DE CREDITOS SUPLEMENTAR, N° 5.2019 | Não | |
| 01/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 5/2019 de 02 de maio 2019 | Não | |
| 26/06/2019 | | EDITAL 04/2019. | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº 136/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 137/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº 140/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENGARRAFADAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NO CIRCUITO DA FESTA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 135/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 10/06/2019 | | DECRETO Nº 134/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 133/2019, que decreta PONTO FACULTATIVO e ANTECIPA A FEIRA LIVRE do Município de Boa Vista do Tupim do dia 22 de junho de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 06/06/2019 | | PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
| Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 129/2019, DE 30 MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 130/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO Nº 131/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 132/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 133/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Resolve decretar PONTO FACULTATIVO e ANTECIPAR FEIRA LIVRE do Município de Boa Vista do Tupim do dia 22 de junho de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 31/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DECRETO QDD N° 004A/2019 | Não | |
| 31/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR N° 004/2019 | Não | |
| 31/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 4/2019 de 31 de maio 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 6.700,00 | Não | |