PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
20/03/2020DECRETO Nº 098/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020PARECER - CMASNão
19/03/2020PARECER - CMASNão
19/03/2020RESOLUÇÃO N° 003, DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS NO TERRITÓRIO MUNICIPAL PARA OS PRÓXIMOS TRINTA(30) DIAS, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, CASO HAJA MUDANÇA DO CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO QUE JUSTIFIQUE TAL MEDIDA, COM POSSIBILIDADE DE REVISÃO A QUALQUER TEMPONão
19/03/2020RESOLUÇÃO N° 002, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE 2020 A SER PACTUADO COM O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Não
19/03/2020RESOLUÇÃO N° 001, DE 18 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FEAS, BEM COMO REPROGRAMAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2019 E ANOS ANTERIORESNão
18/03/2020PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Não
18/03/2020DECRETOS Nºs. 031/2020 a 95/2020 DE 16 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/03/2020DECRETO Nº 096/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/03/2020DECRETO Nº097/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
16/03/2020DECRETO Nº 030/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 .Não
16/03/2020DECRETO Nº 028/2020, DE 10 DE MARÇO DE 2020. Não
16/03/2020DECRETO Nº 027/2020, 09 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020DECRETO Nº 029/2020,

13 DE MARÇO DE 2020
Não
11/03/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020.Sim
09/03/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO DE QDD 001A.2020 DEVIDO A UMA CORREÇÃO NA DATA DO PERIODO.Sim
09/03/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR DEVIDO A UMA CORREÇÃO DA DATA DO PERIODO.Não
06/03/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2020.Não
06/03/2020DECRETO QDD N° 001A.2020Não
06/03/2020DECRETO Nº 026/2020, DE 06 DE MARÇO DE 2020 Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação o imóvel localizado na Fazenda Laginha, medindo 100 (cem) tarefas de terras, no Município de Boa Vista do TupimNão