PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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24/07/2020DECRETO Nº 146/2020 24 DE JULHO DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.Não
23/07/2020DECRETO Nº 145/2020, 21 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
20/07/2020LAUDO DE AVALIAÇÃO.Não
10/07/2020PORTARIA N.º 047/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020. Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo Não
10/07/2020PORTARIA Nº 046/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020. Não
07/07/2020PORTARIA Nº 045/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020. DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVELNão
06/07/2020PORTARIAS Nº 040-2020, 041, 042-2020, 043-2020 E 044-2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 031/2020, 032-2020, 033-2020, 034-2020 e 035-2020 DO DIA 01 DE JULHO DE 2020.Não
06/07/2020PORTARIA Nº 039/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.Não
06/07/2020PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/07/2020PORTARIA Nº 037, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/07/2020PORTARIA Nº 036//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.Não
01/07/2020DECRETO Nº 141/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/07/2020DECRETO Nº 140//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
01/07/2020PORTARIAS 031-2020 À 035-2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/07/2020PORTARIA Nº 030/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.Não
29/06/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 005/2020.Não
22/06/2020DECRETO Nº 136/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA BATISTA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 137/2020, 22 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA DOS SANTOS ARAÚJO.		Não
19/06/2020PORTARIA Nº 27/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ANTECIPAR FÉRIAS, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DURVAL PEREIRA ROCHA.Não
19/06/2020PORTARIA Nº 029, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
19/06/2020PORTARIA Nº 028//2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. RETORNA SERVIDORA EFETIVA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRANão