| 06/07/2020 | | PORTARIA Nº 036//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA. | Não | |
| 01/07/2020 | | DECRETO Nº 141/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 01/07/2020 | | DECRETO Nº 140//2020,
DE 01 DE JULHO DE 2020 -
DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 01/07/2020 | | PORTARIAS 031-2020 À 035-2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES
PÚBLICOS, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2020 | | PORTARIA Nº 030/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 005/2020. | Não | |
| 22/06/2020 | | DECRETO Nº 136/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA BATISTA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 137/2020, 22 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA DOS SANTOS ARAÚJO. | Não | |
| 19/06/2020 | | PORTARIA Nº 27/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ANTECIPAR FÉRIAS, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DURVAL PEREIRA ROCHA. | Não | |
| 19/06/2020 | | PORTARIA Nº 029, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA. | Não | |
| 19/06/2020 | | PORTARIA Nº 028//2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. RETORNA SERVIDORA EFETIVA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA | Não | |
| 15/06/2020 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC. | Não | |
| 15/06/2020 | | DECRETO Nº 134/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 15/06/2020 | | DECRETO Nº 133/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 15/06/2020 | | PORTARIA Nº 026/2020, DE 09 DE JJUNHO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ISÂNIA OLIVEIRA DA SILVA. | Não | |
| 15/06/2020 | | PORTARIA Nº 025/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO. | Não | |
| 09/06/2020 | | DECRETO Nº 132/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/06/2020 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020. | Sim | |
| 04/06/2020 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 004.2019 | Não | |
| 01/06/2020 | | DECRETO Nº 127/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI Nº 629 DE 17 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/06/2020 | | DECRETO Nº 125/2020 26 DE MAIO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.” | Não | |