| 22/11/2021 | | PORTARIA Nº 090, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS. | Não | |
| 22/11/2021 | | PORTARIA Nº 089, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR WALTER NEY GOMES GUERRA | Não | |
| 17/11/2021 | | PORTARIA Nº 088/2021, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PRÉVIA DOS IMÓVEIS OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO. | Não | |
| 17/11/2021 | | PORTARIA Nº 087, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ABELITA SOUZA DE ALMEIDA DA SILVA. | Não | |
| 12/11/2021 | | PORTARIA Nº 086,11 DE NOVEMBRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 11/11/2021 | | PORTARIA Nº 085, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS. | Não | |
| 10/11/2021 | | PORTARIA Nº 084/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.” | Não | |
| 04/11/2021 | | PORTARIA Nº 083/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A ELIDIELMA SILVA OLIVEIRA.” | Não | |
| 04/11/2021 | | PORTARIA Nº 082/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. “ DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A MARIA OLÍVIA SILVA LIMA.” | Não | |
| 29/10/2021 | | PORTARIA Nº 081/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 - “Altera a Portaria nº 076/2021, de 27 de setembro de 2021, que nomeia membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc”
. | Não | |
| 27/10/2021 | | PORTARIA N° 080/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. “NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/10/2021 | | PORTARIA Nº 09/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021. | Não | |
| 26/10/2021 | | PORTARIA Nº 08, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. REVOGA A PORTARIA Nº 07, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PADRÃO DO ANO LETIVO DE 2021. | Não | |
| 22/10/2021 | | PORTARIA Nº 07/2021 - Dispõe sobre alteração do Calendário Escolar Padrão do ano letivo de 2021. | Não | |
| 15/10/2021 | | PORTARIA N° 079, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - HOMOLOGA E PUBLICITA A SÍNTESE DOS CADASTROS DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA. | Não | |
| 07/10/2021 | | PORTARIA Nº 078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE. | Não | |
| 05/10/2021 | | PORTARIA Nº 077, DE 04 OUTUBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEUSA MATOS VASCONCELOS. | Não | |
| 27/09/2021 | | PORTARIA Nº 075/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
| 09/09/2021 | | PORTARIA Nº 074/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS. | Não | |
| 03/09/2021 | | PORTARIA Nº 073/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.” | Não | |