PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/07/2026PORTARIAS Nºs. 205 e 206, DE 23 DE JULHO DE 2026 .Não
21/07/2026PORTARIAS Nºs. 201 a 204, DE 21 DE JULHO DE 2026.Não
21/07/2026PORTARIA Nº. 200, DE 20 DE JULHO DE 2026.Não
21/07/2026PORTARIA Nº. 199, DE 20 DE JULHO DE 2026.Não
20/07/2026PORTARIA N° 198, DE 20 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.”Não
16/07/2026PORTARIA Nº 197, DE 16 DE JULHO DE 2026 - “Concede Licença por Gestação à Servidora Renata Veloso Sá Teles.”Não
15/07/2026PORTARIA Nº.196, DE 15 DE JULHO DE 2026.Não
15/07/2026PORTARIA Nº. 195, DE 15 DE JULHO DE 2026. Não
10/07/2026PORTARIA N°. 194, DE 10 DE JULHO DE 2026.Não
10/07/2026PORTARIA N°. 193, DE 09 DE JULHO DE 2026.Não
10/07/2026PORTARIA N° 03/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA OFERTA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS – EPJAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2026PORTARIA Nº 02/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026. INSTITUI MATRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/07/2026PORTARIAS Nºs. 189 a 192, DE 09 DE JULHO DE 2026.Não
10/07/2026PORTARIAS Nºs. 185 a 188, DE 09 DE JULHO DE 2026.Não
09/07/2026PORTARIAS Nº.s 180 a 184, DE 09 DE JULHO DE 2026.Não
09/07/2026PORTARIAS Nº.s 176 a 179, DE 09 DE JULHO DE 2026.Não
09/07/2026PORTARIA Nº 175, DE 09 DE JULHO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MAISE FELICIANO ROCHA ALMEIDA.”Não
08/07/2026PORTARIA N° 174, DE 08 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA, PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO NO CASO QUE ESPECÍFICA.Não
07/07/2026PORTARIA Nº 173, DE 07 DE JULHO DE 2026.Não
01/07/2026PORTARIA Nº172, DE 01 DE JULHO DE 2026.Não
30/06/2026PORTARIA Nº171, DE 30 DE JUNHO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
18/06/2026 PORTARIA Nº 170, DE 18 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a captação, utilização e divulgação de imagens, vídeos, áudios e conteúdos envolvendo estudantes no âmbito da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Não
18/06/2026PORTARIA Nº 169, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença – Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.Não
16/06/2026PORTARIA N° 167 e 168, DE 16 DE JUNHO DE 2026.Não
15/06/2026PORTARIA N° 001/2026, DE 15 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL (RLO) PARA O POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
15/06/2026PORTARIA Nº.166, DE 15 DE JUNHO DE 2026.Não
15/06/2026PORTARIA Nº 165, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Luzineide Pires da Silva.Não
12/06/2026PORTARIA Nº 164, 12 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Não
08/06/2026PORTARIA Nº 163, DE 08 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à Servidora Eliete Almeida Santana Souza.Não
08/06/2026PORTARIA Nº 162, DE 08 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA MARINALVA COSTA FREITAS.Não
03/06/2026PORTARIA N° 161, DE 03 DE JUNHO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio à Servidora Maria de Lourdes dos Santos.Não
01/06/2026PORTARIAS Nº. 159 e 160, DE 01 DE JUNHO DE 2026.Não
01/06/2026PORTARIA Nº 158, DE 01 DE JUNHO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR ODAIR PINHO DOS SANTOS.Não
01/06/2026PORTARIA Nº 157, DE 01 DE JUNHO DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
29/05/2026PORTARIAS Nºs 155 a 156 , DE 29 DE MAIO DE 2026.Não
28/05/2026PORTARIAS N°S. 149 A 151, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIAS N°S. 152, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIAS N°S. 153 E 154, DE 28 DE MAIO DE 2026.		Não
28/05/2026PORTARIA Nº 148, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença Prêmio a Servidora Neide Nascimento Muniz de Oliveira.Não
26/05/2026PORTARIAS Nºs 145 a 147, DE 26 DE MAIO DE 2026.Não
22/05/2026PORTARIA Nº 144, DE 22 DE MAIO DE 2026 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.Não
20/05/2026PORTARIA N° 143, DE 20 DE MAIO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora Luzimar de Arruda Pereira.”Não
19/05/2026PORTARIA N° 142, DE 19 DE MAIO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora Railda dos Santos Vieira.”Não
19/05/2026PORTARIAS N°S 140 e 141, DE 19 DE MAIO DE 2026.Não
19/05/2026PORTARIA N°.139, DE 19 DE MAIO DE 2026.Não
19/05/2026PORTARIA N°. 138, DE 19 DE MAIO DE 2026.Não
13/05/2026PORTARIA N° 137, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VALQUÍRIA ALVES LIMA.Não
12/05/2026PORTARIAS Nºs. 133 a 136 , DE 12 DE MAIO DE 2026.Não
11/05/2026PORTARIA Nº 132, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Elidielma Silva Oliveira.”Não
11/05/2026PORTARIA Nº 131, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para servidora Cleide Leia Silva Cerqueira.”Não
07/05/2026PORTARIA Nº 130, DE 07 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA FRANCINA DE OLIVEIRA SANTANA.Não
07/05/2026PORTARIA Nº 129, DE 06 DE MAIO DE 2026.Não
06/05/2026PORTARIA N° 128, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS.Não
05/05/2026PORTARIA N° 127, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Venilton de Macedo Silva.Não
05/05/2026PORTARIA N°. 126, DE 05 DE MAIO DE 2026.Não
05/05/2026PORTARIA N° 125, DE 05 DE MAIO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências” .Não
30/04/2026PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
30/04/2026PORTARIA Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”Não
28/04/2026PORTARIA Nº 18-2026 - DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEMNão
22/04/2026PORTARIA Nº 118, DE 22 DE ABRIL DE 2026.Não
17/04/2026PORTARIA Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA NERE.”Não
16/04/2026PORTARIA N° 116, DE 16 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.Não