| 10/02/2025 | 2299 | 15 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025 - DECISÃO
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZENAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 16, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIÁ PEREIRA RODRIGUES.
DECRETOS Nºs. 091/2025 a 093/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2024- DL 045/2024
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 508/2023 IL 0164/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 386/2023 TP 001/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2024 PP 035/2023
REPUBLICAR - DECRETO Nº. 077, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023- DL 010/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024- PP 038/2023.
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| 07/02/2025 | 2298 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO PE 90004/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023 -DL 021/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2021- IL 005/2021
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021- IL 003-2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2022- TP 007/2022.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2022 TP 007/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2023- PP 001/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2024- IL 038/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2024- DL 006/2024.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021- PP 038/2020
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2021- IL 008/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 113/2024 DL 006/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023- DL 003/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023- DL 006/2023.
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| 06/02/2025 | 2297 | 15 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2024 IL 001/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-2024- PP 0322023
AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 011/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2021 PP 037/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023- DL 019/023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/20234- DL 036/2024
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| 05/02/2025 | 2296 | 15 | DECRETO Nº. 089, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 090, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 046/2021, Nº 047/2021 E Nº 048/2021 - PP 037/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 051/2021 E Nº 060/2021- PP 037/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 062, 038, 028, 029, 053, 042, 057, 045, 044, 027 PP 037/2020
QUARTO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 036/2021 E Nº 052/2021- PP 037/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-2024- PP 037-2023
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| 04/02/2025 | 2295 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2025.
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| 03/02/2025 | 2294 | 15 | DECRETO Nº. 088, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, PARA A SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE JUNHO DE 2025.
PORTARIA Nº 008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NENA ALVES SILVA.
PORTARIA Nº 009, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MATILDES SOARES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 010, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HILDA BARRETO BRAÚNA SILVA.
PORTARIA Nº 011, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.
PORTARIA Nº 012, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024.
PORTARIA Nº 013, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 014, DE 03 FEVEREIRO DE 2025. AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/01/2025 | 2293 | 15 | DECRETO Nº.086, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DO RELATÓRIO FINAL ELABORADO PELA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAR - DECRETO N° 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.663.048,29 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUARENTA E OITO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025- ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/01/2025 | 2292 | 15 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2025 A JUNHO DE 2025.
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| 29/01/2025 | 2291 | 15 | PORTARIA Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO.
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| 28/01/2025 | 2290 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025.
DECRETO Nº 084, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”
DECRETO Nº 085, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.”
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 005/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 006/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 007/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 008/2025.
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| 27/01/2025 | 2289 | 15 | PORTARIA Nº 006, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC - DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL.
DECRETO Nº. 083, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
PORTARIA N° 01/2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUT
PORTARIA N° 01/2025.DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO DE 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/01/2025 | 2288 | 15 | REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2023- DL 010-2023.
ERRATA DA PORTARIA Nº 99/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 005, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 23/01/2025 | 2287 | 15 | DECRETO Nº. 081, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 082, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 045/2021 PP 037/2020
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 009/2025
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| 22/01/2025 | 2286 | 15 | LEI MUNICIPAL N.º 808, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/01/2025 | 2285 | 15 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO IL 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025- IL 004/2025.
DECRETO Nº. 079, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 080 DE 21 DE JANEIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DO DECRETO Nº 054/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
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| 20/01/2025 | 2284 | 15 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 015/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2023 DL 007/2023
DECRETO Nº. 075/2025 a 078/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DEPESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 - DECISÃO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2023 DL 021/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2024 PP 032/2023
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 138/2021 PP 026/2021
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021 IL 008/2021
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 551/2023 DL 096/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 234/2024 DL 036/2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 234/2024 DL 036/2024
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| 17/01/2025 | 2283 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90001/2025 (Aquisição de cestas básicas).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90001/2025 (AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS)
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100-2021 IL 004-2021
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2021 PP 038/2020.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2023 PP 001/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2024 IL 001/2024
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 067/2021 IL 003/2021
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 007/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 008/2025
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| 16/01/2025 | 2282 | 15 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 002/2025.
EXTRATOS DOS QUARTO TERMOS ADITIVOS PP 037/2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2024 PP 038/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2023- DL 010-2023.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2024 PP 037/2023.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 004/2025.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023
DECRETO Nº. 074, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 004, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidora Sonia Maria Muniz Rodrigues.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257/2024 IL 038/2024
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| 15/01/2025 | 2281 | 15 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
DECRETOS Nºs. 058/2025 a 069/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 006/2025
DECRETOS Nºs. 070/2025 e 071/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETOS Nºs. 072/2025 e 073/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 14/01/2025 | 2280 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 001
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATOS- DL Nº 003/2025
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO IL 001-2025 E 002-2025
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