| 20/08/2013 | 220 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2013
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| 19/08/2013 | 219 | 3 | Extrato de Contrato 21CC/2013. (Contratado: Jukai Construções Ltda.).
Extrato de Contrato 06-I-PRP/2013. (Contratada Distribuidora Capixaba de Medicamentos Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 36DI/2013. (Contratado: Daniel Lopes Santos Martins de Andrade.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 37DI/2013. (Contratado: Gilson Brito Silva.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 38DI/2013. (Contratado: Ednalva Medeiros Nascimento dos Santos.).
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| 14/08/2013 | 218 | 3 | Tomada de Preço n. 03TP/13. Objeto: Assessoria Governamental (Planejamento Estratégico).
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| 13/08/2013 | 217 | 3 | Extratos de Contrato - Julho/2013.
Processo Administrativo nº. 42DV/2013.
Processo Administrativo nº. 43DV/2013.
Processo Administrativo nº. 44DV/2013.
Processo Administrativo nº. 45DV/2013.
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| 12/08/2013 | 216 | 3 | LEI Nº 598 12 de Agosto de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 470, de 12.11.2003, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências
LEI Nº 599 12 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contratos, Convênios, Consócios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas e Termos Aditivos, e dá outras providências
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| 06/08/2013 | 215 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PRP/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2013
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| 05/08/2013 | 214 | 3 | Tomada de Preço n. 03TP/13. Objeto: Assessoria Governamental (Planejamento Estratégico).
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| 02/08/2013 | 213 | 3 | PORTARIA Nº. 275 , DE 01 DE JULHO 2013.
PORTARIA Nº. 276, DE 30 DE JULHO 2013.
PORTARIA Nº. 278, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
Pregão Presencial nº 26PRP/13. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município. Pregão Presencial nº 27PRP/13. Objeto: prestação de serviço de manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município.
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| 31/07/2013 | 212 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 001-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 03-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 04-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP-A/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP-B/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP-C/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2013
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| 30/07/2013 | 211 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3° Bimestre 2013
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° Semestre 2013
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| 25/07/2013 | 210 | 3 | Decreto nº 36 de 24 de Julho de 2013 - Convoca III Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 25 de Julho de 2013 - Altera Decreto nº 35 de 22 de Julho de 2013 dos membros do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
Portaria nº 271, de 28 de Junho de 2013. Exonera a pedido o Srº. Felipe Moura Costa Oliveira, do cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, declarando vacância do cargo.
Portaria nº 272, de 01 de Julho de 2013 - Nomeia o Srº. Carlos Augusto Lemos de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação.
Portaria nº 273 , de 01 de Julho 2013 - Declarada a vacância do cargo público de Encarregado de Abastecimento de Àgua , ocupado pelo Srº. Benedito Ricardo Alves, em razão de sua aposentadoria ocorrido aos catorze de maio de 2008, conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 1432744388.
Portaria nº 274, de 01 de Julho de 2013 - Nomeia o Srº. José Nivaldo Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Unidade de Abastecimento de Água, no Povoado de Iguape, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
1º Termo Aditivo de Dispensa n. 05DV/13. (Empresa: Funerária Silva Ribeiro.).
Dispensa de Licitação nº 40DV/2013. (Contratado:Valtemar Oliveira dos Santos.).
Dispensa de Licitação nº 41DV/2013. (Contratado: J.H.Produtos Farmaceuticos-ME.).
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| 24/07/2013 | 209 | 3 | Pregão Presencial nº 14PP/13. Objeto: Serviço fornecimento de materiais didáticos pedagógicos diverso (Biblioteca itinerante). Pregão Presencial nº 15PP/13. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 22PRP/2013.
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| 23/07/2013 | 208 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço 22PRP/2013 (Contratada: HD INFOTEC- INFORMATICA E PUBLICIDADE LTDA)
Extrato de Termo Aditivo n. 11NI/13
Extrato de Termo Aditivo n. 12 INI/13
Pregão Presencial n. 13PP/13. - modalidade Objeto: Aquisição de um veículo automotivo para o gabinete.
DECRETO N.º 35 de 22 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim, e dá outras providéncias.
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| 22/07/2013 | 207 | 3 | Pregão Presencial nº 25PRP/13. Objeto: Aquisição de Materiais, suprimentos de informática e produtos eletro-eletrônicos. Pregão Presencial nº 26PRP/13. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município. Pregão Presencial nº 27PRP/13. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município.
Pregão Presencial nº 11/13. Objeto: Aquisição de veículos Ambulância de simples remoção para atender a secretaria de Saúde Município de Boa Vista do Tupim.
Pregão Presencial nº 12/13. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização de exames de Ultrassonografia Geral, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim.
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| 17/07/2013 | 206 | 3 | Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 11 INI/13 de Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão do SUS. (Empresa: Anias Santana e Daltro Assessoria e Consultoria Ltda.). Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 12 INI/13 de Prestação de Serviços de Consultoria em Educação. (Empresa: Rede Arké Assessoria e Consultoria.).
Errata do Extrato de Contrato. Carta Convite.
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| 16/07/2013 | 205 | 3 | Extrato de Contrato nº 19CC/2013. Contrato nº 19CC/2013. Carta Convite n. 19CC/2013. Processo Administrativo n 19CC/2013. (Contratada: Alex Sandro Silva Lima ME.).
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| 15/07/2013 | 204 | 3 | PORTARIA Nº. 270, DE 01 DE JULHO DE 2013 - Retifica a Portaria de nº 183, de 01 de março de 2013, de nomeação da Srª. ÉRICA SILVA BISPO DOS SANTOS, no cargo de Oficiala de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito.
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| 09/07/2013 | 203 | 3 | Lei nº 597 de 08 de Julho 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
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| 08/07/2013 | 202 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 23PRP/13; Partes Contratantes: Município de Boa Vista do Tupim (Empresa: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSP. FILHOTES LTDA)
Decreto Nº 31 08 de Julho de 2013 - Declara em Situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
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| 05/07/2013 | 201 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Anexos: I,II,X e XVI - 2º Bimestre 2013.
Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01 TPI/13 de Obra de Reforma de Escolas, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Construsat Ltda.
Extratos de Contrato. Maio/2013.
Homologação. Pregão Presencial Nº 06PP/2013. (Licitante: Robejac Serviços Ltda ME.).
Homologação. Pregão Presencial Nº 22PRP/2013. (Licitante: HD Informática e Publicidade Ltda ME.).
Homologação. Pregão Presencial Nº 23PRP/2013. (Licitante: Comercial de Produtos Farmaceutico e Hospitalares Filhotes Ltda.).
Portarias nº 247 e 248, de 24 de Maio 2013. Portarias nº 249 a 252, de 29 de Maio 2013. Portarias nº 253 a 266, de 03 de Junho 2013. Portarias nº 268 e 269, de 03 de Junho 2013.
Pregão Presencial nº 24PRP/13. Objeto: Fornecimento de Gênero Alimentício diversos para secretarias do município e em especial a Secretaria de Saúde do município de Boa Vista do Tupim.
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