| 13/11/2013 | 247 | 3 | Decreto nº 34 de 12 de Julho de 2013 - Institui a Comissão de Avaliação de Bens Municipais, nomeias os seus membros e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 330, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Designa o Funcionário Efetivo, Sr. CRISTOVAM DOS SANTOS MEIRA, para exercer a função de Professor Não Licenciado, com carga horária de 20 horas semanal, no Centro Integrado de Formação Fábio Henrique Cerqueira, no Assentamento Beira Rio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 331, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 - Designa a Funcionária Efetiva, Sra. VALQUIRIA ALVES LIMA SILVA, Agente de Portaria, para exercer sua função no Centro Educacional do Povoado de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Pregão Presencial n. 16PP/13 - Objeto: Aquisição de veículos automotivos para a Secretaria de Ação Social
Pregão Presencial nº 30PRP/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para realização de exames de analises clinicas no município de Boa Vista do Tupim.Sistema:
| |
| 31/10/2013 | 246 | 3 | PORTARIA Nº. 321 , 02 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeação dos membros da coordenadoria municipal de defesa civil - comdec
PORTARIA Nº. 322 , 02 DE OUTUBRO DE 2013. - Fica determinado ás pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº 575, de 19 de abril de 2012
Edital 001/2013 de 30 de Outubro de 2013. Convocação de Eleição - Dispõe sobre o Processo de Escolha dos 05 (cinco) Membros do Conselho Tutelar e seus respectivos suplentes.
| |
| 30/10/2013 | 245 | 3 | PORTARIA Nº. 311, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Sr. ELIENE IZABEL CARDOSO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
PORTARIA Nº. 311, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Sr. ELIENE IZABEL CARDOSO DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
PORTARIA Nº. 312, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. MARGARETE SALES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
PORTARIA Nº. 313 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Exonera o Sr. MANOEL SILVA FIGUEREDO FILHO, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 314 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Exonera o Sr. JOAQUIM MANOEL DE SOUZA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento de Fomento e Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos e Meio Ambiente, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 315, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. GENELICE DE SOUZA FERREIRA, para exercer o cargo de Vice-Diretora do Centro Educacional Professora Maria Isaurí Santa Barbara Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 316, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Nomeia a Srª. THAIS MATOS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 317, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Exonera o Srº. LUCIANO KLEBER BRAGA, do cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotado na Diretoria Municipal de Administração, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 319, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 -Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a funcionária, Sra. ALINE SANTOS DE SOUZA, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, com efeito retroativo a 26.06.2013 até 26.12.2013.
PORTARIA Nº. 320, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Concede Licença Para Tratamento de Saúde, pelo período de sessenta (60) dias, ao funcionário, Srº. VALTER REIS ROCHA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação, retroativo a 24.09.2013 até 24.11.2013.
| |
| 29/10/2013 | 244 | 3 | Portaria nº. 321 , 02 de Outubro de 2013 - Nomeação dos membros da coordenadoria municipal de defesa civil - COMDEC
Portaria n° 322, 02 de Outubro de 2013 - Fica determinado ás pessoas que responderão financeiramente pelas contas da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, criada pela Lei nº 575, de 19 de abril de 2012.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 43, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 - DECRETO Nº 43 de 30 de Agosto de 2013 - Decreta de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de 9.935,97m² (nove mil, novecentos e trinta e cinco metros e noventa e sete centímetros quadrados) desmembrada do imóvel rural localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis.
Decreto nº 52 de 20 de Outubro de 2013 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiencia.
Decreto n° 53 de 24 de Outubro de 2013 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências
| |
| 25/10/2013 | 243 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 001-II-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 06-II-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 011-II-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 017-II-PRP-A/2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contrato n. 51DV/2013 - Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza e deságua do reservatório de esgoto do Município (Contratado:Josemir Ferreira da Silva ME)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Contrato nº.: 40DI/2013 (Contratado: MARLI MACHADO MARTINS)
Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 28PRP/2013 - (Empresa: FUNERARIA SILVA RIBEIRO LTDA)
| |
| 22/10/2013 | 242 | 3 | Extrato de Termo Aditivo nº 14PP/2013, do processo do Pregão Presencial 14PP/2013
| |
| 21/10/2013 | 241 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 28PRP/13 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviço de traslado de corpos(Empresa: ORGANIZAÇÃO FUNERÁRIA SILVA RIBEIRO LTDA ME)
PORTARIA Nº. 304, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário o Sr. VENILTON DE MACÊDO SILVA, Operador de Máquinas, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, pelo período de dois (02) anos, retroativo a 01.08.2013 até 01.08.2015.
PORTARIA Nº. 305, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeia o Sr. JEFERSON SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 306, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Nomeiar a Srª. IZÂNIA DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 307, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 - Designa a funcionária estatutária Srª. IONE NASCIEMENTO DIAS GUERRA, Professora Licenciada, para servir como Secretária da Plataforma Freire, retroativo a 04.03.2013, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 308, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Funcionária Sra. DAIANE MOURA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, a partir do dia 01.10.2013 a 01.03.2014.
PORTARIA Nº. 309 , DE 01 DE OUTUBRO 2013 - Fica declarada a vacância do cargo público de Agente de Portaria , ocupado pela Srª. ANTONIA OLIVEIRA NUNES, em razão de sua aposentadoria ocorrida aos trinta de julho de 2013, conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 161.977.601-1, ficando a mesma exonerada do referido cargo.
PORTARIA Nº. 310 , DE 01 DE OUTUBRO 2013. - Concede licença para atendimento de interesse particular, ao funcionário, Sr. MÁRCIO ALVES DE ALMEIDA, Encarregado de Limpeza Pública, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 02.10.2013 a 02.10.2015.
| |
| 18/10/2013 | 240 | 3 | Avisos Extratos Setembro de 2013
| |
| 14/10/2013 | 239 | 3 | DECRETO Nº 50 11 de Outubro de 2013 - Decreta Excepcionalmente, no corrente exercício, o dia 14 de outubro será considerado Ponto Facultativo Escolar nas escolas da rede municipal de educação de Boa Vista do Tupim
| |
| 11/10/2013 | 238 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 28PRP/2013 - Objeto: Aquisição de urnas funerárias adulto, infantil e prestação de serviços de traslado de corpos. (Contratada: MSM CONSULTORIA LTDA ME)
EXTRATO DE CONTRATO 03TP/2013 Objeto: Prestação de serviços de assessoria governamental na área de planejamento estratégico municipais de Boa Vista do Tupim. (Contratada: MSM CONSULTORIA LTDA ME)
| |
| 30/09/2013 | 237 | 3 | Portarias n° 298, 299, 300, 301, 302 e 303/2013
RESOLUÇÃO CMAS nº 052 de 20 de setembro de 2013 - Regula a concessão dos benefícios eventuais instituídos através da Lei Municipal nº 548, de 03.05.2011.
| |
| 27/09/2013 | 236 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º Bimestre 2013.
| |
| 25/09/2013 | 235 | 3 | 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 01TP/2013
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 17I-PRP/2013
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N. 17I-PRP-A/2013
EXTRATO DE CONTRATO 24CC/2013 - Contrato Nº. 24CC/2013; Carta Convite n. 24CC/2013 - Objeto: Aquisição de Materiais esportivos destinados a atender as necessidades deste Município . (Contratada: MARY JULE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA)
| |
| 24/09/2013 | 234 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço 26PRP-A/2013. (Contratada: Tramix Comercio de Veículos e Tratores Ltda.). Extrato de Ata de Registro de Preço 26PRP/2013. (Contratada: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 17PRP-A/2013
Extrato de Contrato 23CC/2013. (Contratada: Eliene de Souza Rodrigues - ME.).
Extrato de Contrato 22CC/2013. Carta Convite nº 22CC/2013. Processo Administrativo n 22CC/2013. (Contratada: Brilho Estrelar Produções Artisticas Ltda ME.).
| |
| 23/09/2013 | 233 | 3 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Realização de serviço de Consulta/Registro em banco de restrição de cadastro e Comunicação prévia de registro ao devedor, através da CDL. Contrato n. 46-ADV/2013. (Contratado: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR.)
| |
| 19/09/2013 | 232 | 3 | Decreto nº 47 de 19 de Setembro de 2013 - Altera Decreto nº 22 de 20 de Maio de 2013 dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
| |
| 18/09/2013 | 231 | 3 | LEI Nº 597 de 08 de Julho 2013, Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
| |
| 17/09/2013 | 230 | 3 | Pregão Presencial nº 29PRP/13. Objeto: Aquisição de Pneus para a frota de veículos do município.
Extrato de Contrato nº 14 PP/13. (Empresa: Tecnologia Educacional Ltda.).
Extratos de Dispensa. Processo Administrativo nº 47DV/2013. (Contratada: Afinco Consultoria e Assessoria Ltda.). Processo Administrativo nº 48DV/2013. (Contratado: EGS Empreendimentos Ltda.). Processo Administrativo nº 49DV/2013. (Contratado: Arlenio Alves Silva.).
Homologação. Pregão Presencial nº 14PP/2013. (Licitante: Tecnologia Educacional Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 26PRP/2013. (Licitantes: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda; Tramix Comercio de Veículos e Tratores Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 27PRP/2013. (Licitantes: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01 TPI/13. (Empresa: Construsat Ltda.).
Extrato de Contrato nº 26 PRP/13. (Empresa: Reformadora e Distribuidora de Pnues Roda Viva Ltda.).
Extrato de Contrato nº 26 PRP-A/13. (Empresa: Tramix Ltda.).
Extrato de Contrato nº 27 PRP/13. (Empresa: Reformadora e Distribuidora de Pneus Roda Viva Ltda.).
Extrato de Ata de Registro de Preço 25PRP/2013.
DECRETO Nº 46, 08 de Setembro de 2013 - Declara em Situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
PORTARIA Nº. 295, 296, 297 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2013.
| |
| 12/09/2013 | 229 | 3 | PORTARIA Nº. 293 , DE 02 DE SETEMBRO 2013 - Nomeia a Sra. ATAIZE SOUZA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Escolar, no Centro Educacional Orman Ribeiro, Povoado de Iguape, lotada na Secretaria Municipal de Eiducação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Decreto nº 39, de 30 de Julho de 2013 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso do Municipio de Boa Vista do Tupim.
| |
| 10/09/2013 | 228 | 3 | Extrato de Contrato 11PP/2013. (Contratado: Disvel Distribuidora de Veiculos Ltda.). Extrato de Contrato 13PP/2013. (Contratado: Topazio Veiculos Ltda.). Extrato de Contrato 15PP/2013. (Contratado: Jat Equipamentos Medicos Odontológicos Ltda.). Extrato de Contrato 25PRP/2013. (Contratado: Word Comp Informatica Ltda.). Extrato de Dispensa de Licitação nº 48DV/2013. (Contratado: Arlenio Alves Silva.).
| |