| 13/11/2019 | 1171 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 (SRP).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019-PP-025/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2019-PP-038/2019.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 (SRP) .
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 45212019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-103/2019.
LEI MUNICIPAL N.º 717, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALTERAÇÃO SALARIAL AOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 718, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/ CRIANÇA FELIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/11/2019 | 1170 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2019 (SRP).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 098/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2019.
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| 08/11/2019 | 1169 | 9 | CONTRATO N°. 45312019.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
RESOLUÇÃO N° 0172019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
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| 07/11/2019 | 1168 | 9 | PORTARIA Nº 072/2019, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA CONSTITUÍDA A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COMPOSTA PELOS SERVIDORES ABAIXO MENCIONADOS, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PROCEDEREM A AVALIAÇÃO MÉDICA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIETE ALMEIDA SANTANA SOUZA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 023/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 094/2019 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-097/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 097/2019 DL.
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 097/2019 DL.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº DL 100/2019 A.
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº DL 100/2019 B.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-102/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 102/2019 DL.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇOS Nº 102/2019 DL.
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| 06/11/2019 | 1167 | 9 | REPUBLICAÇÃO- DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA DETERMINADO AS PESSOAS QUE RESPONDERÃO FINANCEIRAMENTE PELAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA. SÃO:
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| 05/11/2019 | 1166 | 9 | TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - PP 036/2019.
LEI MUNICIPAL N.º 714, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N.º 715, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, O SEGUINTE CARGO:
LEI MUNICIPAL N.º 716, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Fica criados os cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim, com lotação na Secretaria de Assistência Social do Município de Boa Vista do Tupim
DECRETO Nº.187/2019, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Fica determinado as pessoas que responderão financeiramente pelas contas do Fundo Municipal do Meio Ambiente
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| 01/11/2019 | 1165 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.
CONTRATO N° 449/2019
DECISÃO SUPLENTES - CAISA DOS SANTOS BRITO.
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| 31/10/2019 | 1164 | 9 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 009.2019
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| 29/10/2019 | 1163 | 9 | Ata SRP 001/2019 - PP 001/2019
Aviso de Licitação Fracassada referente à Tomada de Preços nº. 004/2019
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| 28/10/2019 | 1162 | 9 | Atas SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 033/2019
Atas SRP 001/2019, 002/2019 e 003/2019 - PP 036/2019
Ata SRP 001/2019 - PP 037/2019
Contrato 446/2019 - PP 035/2019
Contrato 445/2019 - DL 081/2019
Contrato 447/2019 - DL 084/2019
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 191/2017 - PP 024/2017
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 233/2019 - TP 001/2019
Contrato 450/2019 - DL 089/2019
Contrato 451/2019 - DL 090/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 093/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 093/2019 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 095/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 095/2019 DL
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-096/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 096/2019 DL
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇOS Nº 096/2019 DL
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| 25/10/2019 | 1161 | 9 | DECRETO Nº 186/2019, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 08 de 24/10/2019/ CMDCA
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| 23/10/2019 | 1160 | 9 | DECRETO Nº 185/2019,
DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 -
Decreta Ponto Facultativo no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências.
Ata SRP 001/2019 - PP 020/2019 - Locação de Veículos
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL CONTRA JOVELINO SILVA SAMPAIO ME
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| 22/10/2019 | 1159 | 9 | RESOLUÇÃO 07-2019 - Resolução que dispõe sobre o resultado final e homologação do processo de escolha dos membros do conselho tutelar
REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
DECRETO Nº.182/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº.183/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 184/2019, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 071/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Núbia Nascimento de Jesus Sousa.
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| 18/10/2019 | 1158 | 9 | Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata SRP - PP 038/2019
Decisão sobre noticia de irregularidade da Candidata a Conselheira Tutelar Sra. Caísa dos Santos Brito
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| 17/10/2019 | 1157 | 9 | DECRETO N° 181/2019
DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 -
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
Aviso de Convocação - TP 004/2019
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2019
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| 16/10/2019 | 1156 | 9 | Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 424/2019 - TP 002/2019
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| 15/10/2019 | 1155 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019.
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| 14/10/2019 | 1154 | 9 | PORTARIA Nº 068/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA CARINE REIS DOS SANTOS DA SILVA.
PORTARIA Nº 069, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.
PORTARIA Nº 070/2019, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 179/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 180/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 10/10/2019 | 1153 | 9 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 089/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 090/2019 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 451/2019
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| 07/10/2019 | 1152 | 9 | Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019, 004/2019, 005/2019, 006/2019 e 007/2019 - PP 013/2019
Edital nº 011-2019 - Resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim
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