| 16/05/2025 | 2360 | 15 | DECRETO N° . 261, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO N° . 262, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS N°. 263 e 264, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS N°. 265, DE 16 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL N° 030/2025.
DECRETO N° 27 DE 16 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
CONTRATOS Nº 091/2025 a 093/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 094/2025, 095/2025 E 097/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 098/2025 A 101/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 102/2025 A 105/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 106/2025 A 109/2025- CD 003/2025.
CONTRATOS Nº 110/2025 E 111/2025- CD 003/2025.
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| 15/05/2025 | 2359 | 15 | DECRETO N. 25 DE 14 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 96.892,80 (NOVENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS).
DECRETO N° 26 DE 14 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2025.
ATA SRP 001/2025 E CONTRATO N° 200/2025 PE 90003/2025.
DECRETO N° 260/2025 DE 15 DE MAIO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DE BOA VISTA DO TUPIM PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
CONTRATO N° 233/2025 PE 90008/2025.
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| 14/05/2025 | 2358 | 15 | QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020.
CONTRATOS Nº 053/2025 A 060-CP Nº 001/2025.
CONTRATOS Nº 061/2025 A 066/2025- CP N°001/2025.
CONTRATOS Nº 067/2025 A 072/2025- CP N°001/2025.
CONTRATOS Nº 073/2025 A 078/2025- CP N°001/2025.
CONTRATOS Nº 079/2025 A 086/2025- CP N°001/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 036/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 037/2025.
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| 13/05/2025 | 2357 | 15 | CONTRATO N° 090/2025 PE 90004/2025.
DECRETO Nº.259, DE 12 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO N° 050/2025 IL 011/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90008/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 035/2025.
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| 12/05/2025 | 2356 | 15 | CONTRATO N° 113/2025 DL 022/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 022/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90009.2025
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 087/2025 DL 024/2025
DECRETO N° 24 DE 12 DE MAIO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 09/05/2025 | 2355 | 15 | ATA SRP 001/2025 E 002/2025 PE 90005/2025
CONTRATOS 088/2025 e 089/2025 PE 90005/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 018/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS 260, 263, 268, 269, 270 E 271/2025 PP 015/2022
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS 261, 267, 265, 266/2025 PP 015/2022
DECRETO N° 258, DE 09 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
PORTARIA Nº 115, DE 09 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELINALVA PINHO DA SILVA DO AMOR DIVINO.
PORTARIA 116, DE 09 DE MAIO DE 2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 024/2025
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 264/2022 PP 015/2022
ATO DE AUTORIZAÇÃO DL 021-2025
CONTRATO N° 112/2025 DL 021/2025
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| 08/05/2025 | 2354 | 15 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 130/2021.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 034/2025
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| 07/05/2025 | 2353 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 032/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 033/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 017/2025.
CONTRATO N° 051/2025 DL 017/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 017/2025.
PORTARIA N° 113, DE 07 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 086, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA N° 114, DE 07 DE MAIO DE 2025.
DECRETO N° 22 DE 30 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 23 DE 07 DE MAIO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 577.000,00 (QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/05/2025 | 2352 | 15 | DECRETO Nº. 256, DE 06 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 257, DE 06 DE MAIO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 112, DE 06 DE MAIO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA NILMA JESUS DE OLIVEIRA.
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| 05/05/2025 | 2351 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS Nº053/2025 A 086/2025- CHAMADA PUBLICA Nº001/2025
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 030/2025.
PORTARIA Nº 109, DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES ALVES MEDRADO.
PORTARIA Nº 110, DE 05 DE MAIO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JULIA ALMEIDA DE ARAGÃO SILVA.
PORTARIA Nº 111, DE 05 DE MAIO DE 2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 031/2025.
EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2021
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| 30/04/2025 | 2350 | 15 | AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEX 012/2025- CD 003/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº146/2025 A 188/2025 - CD 003/2025.
PORTARIA Nº. 108, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEX 012/2025- CD 003/2025
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 205/2025 A 227/2025 - CD 003/2025
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| 29/04/2025 | 2349 | 15 | PORTARIA Nº 104, DE 28 DE ABRIL DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA SUEIDI NERIS DA SILVA.”
PORTARIA N° 105, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº.106, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº 107, DE 28 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ELIZABETH BARBOSA DOS SANTOS DA SILVA.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90011/2025 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS)
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90011/2025 (Locação de veículos).
DECRETO N° 21 DE 28 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 572.900,00 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/04/2025 | 2348 | 15 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 90006/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 021/2025 E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 021/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 022/2025 E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 021/2025 E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 021/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90007/2025,
ATO DE AUTORIZAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11A/2025- CD 002/2025
EXTRATOS DOS CONTRATOS- CD 002-2025
CONTRATOS Nº 189/2025 A 193/2025- CD Nº002/2025
CONTRATOS Nº 194/2025 A 197/2025- CD Nº 002/2025.
PORTARIA Nº 02/2025 . DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE PRÉ-MATRÍCULAS E MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO LETIVO 2025 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, EM OBEDIÊNCIA À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL Nº 029/2025.
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| 25/04/2025 | 2347 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90010/2025.
EXTRATOS DO QUARTO TERMO ADITIVO PP 015/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 900010/2025.
DECRETO N° 19 DE 24 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO N° 050/2025 IL 011/2025.
DECRETO Nº. 255 , DE 25 DE ABRIL DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 101/2025, DE 25 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 102, DE 25 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCELINE DO NASCIMENTO.
PORTARIA 103, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO N° 20 DE 25 DE ABRIL DE 2025 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 511.000,00 (Quinhentos e onze mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 24/04/2025 | 2346 | 15 | DECRETOS Nºs. 248 a 250, DE 22 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 251 a 254, DE 23 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL Nº 811 DE 22 DE ABRIL DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM A PRESTAR AJUDA FINANCEIRA À LIGA BAHIANA CONTRA O CÂNCER, ENTIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL ARISTIDES MALTEZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº .812, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS, PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 016/2025
CONTRATO N° 049/2025 DL 016/2025
CONTRATO N° 052/2025 DL 018/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 016/2025
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| 23/04/2025 | 2345 | 15 | PORTARIA N°.100, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO Nº 18 DE 22 DE ABRIL DE 2025 ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 004/2025
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| 22/04/2025 | 2344 | 15 | DECRETO N° 17 DE 15 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/04/2025 | 2343 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 029/2025.
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| 16/04/2025 | 2342 | 15 | AVISO E EDITAL l- DISPENSA- 028/2025.
DECRETOS DE 237 A 247.
PORTARIA 099.
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| 15/04/2025 | 2341 | 15 | PORTARIAS N°s. 095 a 097, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA N°. 098, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
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| 14/04/2025 | 2340 | 15 | RESULTADO DE JULGAMENTO DA DL 025/2025.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DO CONTRATO DL 025/2025.
PORTARIA Nº 091, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.
PORTARIA Nº 092, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 093, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Aparecida Oliveira da Silva.
PORTARIA Nº 094, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
DECRETO Nº. 236, DE 14 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/04/2025 | 2339 | 15 | EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 9005/2025
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90003/2025,
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90004/2025
DECRETO N° 16 DE 08 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/04/2025 | 2338 | 15 | PORTARIA Nº 088, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº.235, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 089, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 087, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA Nº. 090, 10 DE ABRIL DE 2025.
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| 08/04/2025 | 2337 | 15 | PORTARIAS Nºs. 085 a 087, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
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| 07/04/2025 | 2336 | 15 | PORTARIA Nº 084, 07 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
AVISO E EDITAL- DISPENSA- 026/2025 SERVIÇOS DE SERRALHERIA E SOLDA.
AVISO E EDITAL- DISPENSA- 027/2025- ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS
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| 04/04/2025 | 2335 | 15 | LEI MUNICIPAL Nº 810, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO DE BOA VISTA DO TUPIM, RELATIVO AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAR- DECRETO N° 13 DE 27 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/04/2025 | 2334 | 15 | DECRETO Nº. 233, DE 03 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 234, DE 03 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 083, DE 03 ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA CAROLINE SANTANA LIMA CASTELHANO.”
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 025/2025.
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| 02/04/2025 | 2333 | 15 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 003/2025..
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025- CD Nº 003/2025
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| 01/04/2025 | 2332 | 15 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2025 (COMBUSTÍVEIS)
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2025.
PORTARIAS Ns° 078 a 081, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA N° 082, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RENILDA DE JESUS MOREIRA.
DECRETO Nº 15 DE 01 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/03/2025 | 2331 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
DECRETO N°. 232, DE 31 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2025
PORTARIA Nº 077, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 069, DE 21 DE MARÇO DE 2025.
DECRETO N. 14 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.600,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/03/2025 | 2330 | 15 | AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025- CD Nº 003/2025
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025- CD Nº 003/2025
DECRETO Nº 13 DE 27 DE MARÇO DE 2025- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAR- DECRETO N° 8 DE 13 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 075, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) PARA LIGAÇÃO DE PONTO DE LUZ ELÉTRICA.
PORTARIA N° 076, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) PARA LIGAÇÃO DE PONTO DE LUZ ELÉTRICA.
DECRETO N°. 230, DE 28 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 231, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/03/2025 | 2329 | 15 | DECRETO Nº 229, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA. ”
DECRETO N° 12 DE 26 DE MARÇO DE 2025- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2025 | 2328 | 15 | AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 90001/2025
EDITAL RETIFICADO - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº. 90001/2025
REPUBLICAR- DECRETO Nº. 204, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR-DECRETO Nº. 219, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR-DECRETO Nº. 222, DE 24 DE MARÇO DE 2025.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1° BIMESTRE
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| 25/03/2025 | 2327 | 15 | DECRETO Nº. 166 a 184, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 185 a 203, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 204 a 213, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 214 a 228, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 069, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 70 DE 24 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA.”
PORTARIA Nº 071 DE 25 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”
CONTRATO N° 036/2025 IL 007/2025.
CONTRATO N° 037/2025 IL 008/2025.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 192, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025
REPUBLICAR- DECRETO Nº. 192, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAR - DECRETO Nº. 225, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECISÃO.
PORTARIA N° 072, 25 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM DEPENDENTE DIRETO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 073 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COM SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA- BA.
PORTARIA Nº 074/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 188, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 24/03/2025 | 2326 | 15 | CONTRATO N° 038/2025 DL 010/2025
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 CP 001/2021
CONTRATO N° 041/2025 IL 009/2025
CONTRATO N° 045/2025 DL 013/2025
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 023/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 013/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 013/2025
DECRETO Nº 9 DE 19 DE MARÇO DE 2025 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO N° 040/2025 DL 011/2025
CONTRATO N° 044/2025 DL 014/2025
RESULTADO E EXTRATOS- DL Nº 011-2025-ACESSORIA AGRICULTURA
EXTRATO DO CONTRATO DL 010/2025
EXTRATO DO CONTRATO IL 009/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 015/2025
CONTRATO Nº 046/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 015/2025
A RESULTADO DE JULGAMENTO DL 012/2025
CONTRATO Nº 043/2025- DL 012/2025.
ATA SRP 001/2025 E CONTRATO N° 039/2025 PE 001/2025
AVISO DE ANULAÇÃO- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA - BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
CONTRATO Nº 048/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2025.
DECRETO N° 10 DE 21 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.560,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 11 DE 21 DE MARÇO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/03/2025 | 2325 | 15 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 003/2025
PORTARIA N° 068 , DE 21 DE MARÇO DE 2025.
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| 19/03/2025 | 2324 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90008/2025.
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| 18/03/2025 | 2323 | 15 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 021/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 022/2025.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022 CP 001/2021
DECRETO N° 8 DE 13 DE MARÇO DE 2025- ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/03/2025 | 2322 | 15 | AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 020/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2025 IL 008/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 036/2025 IL 007/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2025 IL 006/2025.
PORTARIA Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MOTA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES DOS SANTOS COSTA.
EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2025 IL 005/2025.
CONTRATO N° 034/2025 IL 005/2025
CONTRATO N° 035/2025 IL 006/2025
DECRETO Nº. 164, DE 14 DE MARÇO DE 2025. “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA 39ª FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VENCEDORES, INSTITUI COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 165, DE 17 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 01, DE 17 MARÇO DE 2025. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 14/03/2025 | 2321 | 15 | AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO E EDITAL RETIFICADO - PE Nº 90006/2025 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE)
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| 13/03/2025 | 2320 | 15 | JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
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| 12/03/2025 | 2319 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90001/2025.
REPUBLICAR- PORTARIA Nº 063, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.
DECRETO N° 6 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 7 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/03/2025 | 2318 | 15 | PORTARIA Nº 058, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAUJO SANTOS.
PORTARIA Nº 059, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 060, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DENIZE DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 061, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLEUZA MEDRADO SANTOS.
PORTARIA Nº 062, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCILEIDE SOUZA SANTOS.
PORTARIA Nº 063, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.
PORTARIA Nº 064, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA.
DECRETOS NºS. 162/2025 E 163/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 065 DE 10 DE MARÇO DE 2025.
RGF CONSOLIDADO 2024 - PM BOA VISTA DO TUPIM
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| 10/03/2025 | 2317 | 15 | PORTARIA N° 056, DE 07 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 057, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
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| 07/03/2025 | 2316 | 15 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL N° 018/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 018/2025
RESOLUÇÃO N° 003/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
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| 06/03/2025 | 2315 | 15 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO N° 003/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 003/2025.
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| 05/03/2025 | 2314 | 15 | PORTARIA N° 052, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 053, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 054, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 055, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
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| 28/02/2025 | 2313 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 (MATERIAIS DE EXPEDIENTE).
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2025.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2025.
PORTARIA Nº 032 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EDILMA ARAGÃO DA SILVA.”
DECRETO Nº. 159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 160, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DECLARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA FRANCISCA SANTA BÁRBARA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 161/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 033, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO N° 002/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 3 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 679.000,00 (Seiscentos e setenta e nove mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 4 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 5 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 034/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ELMA DOS SANTOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 035/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO JAMILE BARRETO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 036/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ANA PAULA MARIA DE JESUS MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 037/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO VIVIANE SANTA BARBARA NASCIMENTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 038/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARIA JOSÉ SOUZA SANTANA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 039/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ELIZABETE MENDES PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 040/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NILZA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 041/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO LUANA DOS SANTOS PASSOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 042/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO VALÉRIA SILVA SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 043/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO LUCIENE DE JESUS BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 044/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO VILMA SILVA DE LIMA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 045/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO THAYS ELLEN ALVES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ROSIMARY SANTOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 047/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO BERENICE SOUZA DE OLIVEIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 048/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO GUILHERMINA ARAGÃO DA SILVA NETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 049/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO SILVANA CARVALHO GONCALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 050/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO TESSIA ALVES DE ARAGÃO ALEXANDRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 051/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO CLEIDIANA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 27/02/2025 | 2312 | 15 | DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
AVISO E EDITAL - DISPENSA 018/2025
PORTARIA N° 029, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 030 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA.”
PORTARIA Nº 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE MACAJUBA, ESTADO DA BAHIA.”
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| 26/02/2025 | 2311 | 15 | CONTRATO N° 012/2025 PE 014/2024
DECRETO Nº 157, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE A FESTA DE VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.
DECRETO Nº. 158, DE 26 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL Nº 809 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE CONVÊNIO -TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, DE ACORDO COM O DISPOSTO ABAIXO.
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| 25/02/2025 | 2310 | 15 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2024 PP 035/2023.
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| 24/02/2025 | 2309 | 15 | CONTRATO N° 021/2025 IL 003/2025
DECRETO Nº 155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 28 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANDREZA SOUZA DOS SANTOS.”
DECRETO FINANCEIRO N° 29 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO N° 30 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 017/2025
DECRETO Nº. 156, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 21/02/2025 | 2308 | 15 | DECRETOS Nºs. 152/2025 e 153/2025, DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 015/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
CONTRATO Nº 014/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
CONTRATO Nº 016/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
CONTRATO Nº 017/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
CONTRATO N° 020/2025 IL 002/2025
CONTRATO N° 019/2025 IL 001/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO DL 014/2025.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 014/2025.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 016/2025
CONTRATO N° 022/2025 IL 004/2025.
DECRETO Nº. 154, DE 21 DE FEVREIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 025, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA N° 027, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
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| 20/02/2025 | 2307 | 15 | ATAS Nº 001/2025 E 002/2025 -PE 017/2024
CONTRATOS Nº 029/2025 E 030/2025 -PE 017/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90005/2025.
AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 015/ 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025- DECISÃO
PORTARIA 024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 123, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 130, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº. 132, DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 133/2025 a 135/2025 , DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 143/2025 a 151/2025 , DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 136/2025 a 142/2025 , DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 19/02/2025 | 2306 | 15 | PORTARIA Nº 023, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA PARA AVALIAR PEDRO LUCAS PEREIRA SACRAMENTO, FILHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. IRBANILIA ALVES PEREIRA DA SILVA.
RESOLUCAO 001/2025.
PLANO MUNICIPAL SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO - SINASE.
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| 18/02/2025 | 2305 | 15 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 551/2023 DL 096/2023
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/20
CONTRATO Nº 027/2025 - DL 004/2025.
PORTARIA Nº 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.
DECRETO Nº. 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 033/2025- DL 008/2025
DECRETOS Nºs. 101/2025 a 110/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nº. 111/2025 a 120/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 121/2025 a 128/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
CONTRATO Nº 002/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024,
CONTRATO Nº 003/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
CONTRATO Nº 004/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024
DECRETO Nº. 129, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO Nº 005/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
CONTRATO Nº 006/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATO Nº 007/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATO Nº 008/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
CONTRATO Nº 009/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
CONTRATO Nº 010/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
CONTRATO Nº 011/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
CONTRATO Nº 013/2024- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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| 17/02/2025 | 2304 | 15 | AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 013/ 2025
AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 014/ 2025
PORTARIA N° 021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 099, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2025. TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 042 A ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS ELEITORES DO REFERIDO MUNICÍPIO.
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| 14/02/2025 | 2303 | 15 | ATA Nº 001/2025 PE 015/2024 E CONTRATO Nº 018/2025 PE 015/2024
CONTRATO Nº 024/2025 DL 001/2025
CONTRATO Nº 023/2025 DL 003/2025.
CONTRATO Nº 028/2025 DL 005/2025
CONTRATO Nº 031/2025 DL 006/2025
CONTRATO Nº 032/2025 DL 007/2025
PORTARIA n° 019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA N° 020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 097, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 98/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 001/2025- DL 009/2025
CONTRATO N° 025/2025 DL 002/2025
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| 13/02/2025 | 2302 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 012/ 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL- 002/2025
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| 12/02/2025 | 2301 | 15 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 003/2023, 006/2023, 007/2023.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 386/2023 TP 001/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2023 DL 012/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2024 PP 035/2023.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2021 IL 004/2021.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2021 PP 037/2020
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