| 10/08/2022 | 1773 | 12 | DECRETO Nº 157, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PE 005/2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO- PE 005-2022.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS- PE 003/2022
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| 09/08/2022 | 1772 | 12 | DECRETO Nº 156, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 08/08/2022 | 1771 | 12 | DECRETOS Nºs 153/2022 e 154/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 155, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - CREDENCIAMENTO 004/2022.
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| 05/08/2022 | 1770 | 12 | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022- DECISÃO
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PERA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022.
DECRETO Nº 151/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidor em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
DECRETO Nº 152/2022, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- PE 004-2022.
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| 02/08/2022 | 1769 | 12 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022.
PORTARIA Nº 043, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 044, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 045, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A STEFANNI OLIVEIRA SANTOS”.
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| 01/08/2022 | 1768 | 12 | DECRETOS Nºs 148/2022 e 149/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 150, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021.
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| 29/07/2022 | 1767 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº. 001/2022.
EDITAL DE ALIENAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2022.
PORTARIA Nº 042, DE 29 DE JULHO DE 2022. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIESSE CRUZ DE OLIVEIRA SILVA.
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| 28/07/2022 | 1766 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 034/2022.
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| 27/07/2022 | 1765 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 26/07/2022 | 1764 | 12 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
EDITAL CREDENCIAMENTO 004/2022- Bandas, grupos musicais ou artistas locais regionais.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022.
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO N° 02/2022, PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM ATUAR COMO ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTARIO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, POLO BAIXIO.
DECRETO Nº 147, DE 26 DE JULHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022.
ATA N° 001/2022 PP 013/2022.
ATAS SRP 001/2022 A 004/2022 PP 010/2022.
ATAS 001/2022 PP 014/2022, 002/2022 PP 014/2022.
ATA 001/2022 PP 025/2022.
ATAS 001/2022 A 003/2022 PP 016/2022.
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| 25/07/2022 | 1763 | 12 | DECRETO Nº 146, DE 25 DE JULHO 2022 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022- DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022- DECISÃO
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| 22/07/2022 | 1762 | 12 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
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| 20/07/2022 | 1761 | 12 | DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
CONTRATO N° 343/2022 IL 161/2022.
CONTRATO N° 344/2022 IL 162/2022.
CONTRATO N° 348/2022 IL 163/2022.
LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 20 DE JULHO DE 2022 - “Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 162-2022
DECRETO Nº 145, DE 20 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 18/07/2022 | 1760 | 12 | SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO N° 026/2022 PP 032/2021.
CONTRATOS N°s 337/2022 a 339/2022 - CD 003/2022.
CONTRATOS N°s 340/2022 a 342/2022 - CD 003/2022.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS MONITORES DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2022 PP 031/2022.
CONTRATO N° 330/2022 - PP 031/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001-2022 PP 032-2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2022 PP 032-2022.
CONTRATO Nº 333 PP 032-2022.
CONTRATO Nº 332 PP 032-2022.
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| 15/07/2022 | 1759 | 12 | CONTRATOS N°s 331/2022 DL 065/2022 E 335/2022 DL 067/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 254/2022 DL 042/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324/2021 PP 030/2021.
CONTRATO N° 334/2022 DL 066/2022.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2021- TP 010/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2021- TP 009/2021.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317-2020 TP 012-2020.
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| 13/07/2022 | 1758 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2022.
EXTRATO DE CONTRATO PP 032-2022
DECRETO Nº 144, DE 13 DE JULHO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 12/07/2022 | 1757 | 12 | DECRETO Nº142, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 143, DE 11 DE JULHO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 161/2022.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2021- TP Nº 009/2021
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| 11/07/2022 | 1756 | 12 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 031/2022.
EXTRATO DE CONTRATO PP 031-2022.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTARIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER - EDITAL N° 01/2022
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| 08/07/2022 | 1755 | 12 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 163/2022
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| 07/07/2022 | 1754 | 12 | EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.
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