| 01/02/2023 | 1873 | 13 | DECRETO Nº 016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 266/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 261/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 264/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 269/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 271/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 265/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 268/2022.
DECRETO Nº.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 31/01/2023 | 1872 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
DECRETO Nº.015, DE 31 JANEIRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
CONTRATO 022-2023- PP 008-2022-
CONTRATO 024-2023- PP 008-2022
CONTRATO 032-2023- PP 016-2022
CONTRATO 033-2023- PP 016-2022
RESOLUÇÃO N°. 001/2023 DE 02 JANEIRO DE 2023
EDITAL TP 001/2023
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| 30/01/2023 | 1871 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 12, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12A, 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 016/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 009/2023
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| 27/01/2023 | 1870 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO DL- 029-2023.
PORTARIA Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2023- “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 04, DE 27 JANEIRO DE 2023- AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. ELIANA NASCIMENTO DE JESUS, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/01/2023 | 1869 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 083/2023 - PP 039/2022.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 298/2022 - PP 029/2022
CONTRATO N°445/2022 TP 006/2022
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| 24/01/2023 | 1868 | 13 | PUBLICAÇÃO, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS- PP 037/2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2021
CONTRATO N° 011/2023 DL 011/2023
PUBLICAÇÃO, EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS- PP 015/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 271/2022
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| 23/01/2023 | 1867 | 13 | CONTRATO N° 008/2023 DL 008/2023.
CONTRATO N° 019/2023 DL 019/2023.
CONTRATO N° 005/2023 DL 005/2023.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2022.
CONTRATO N° 004/2023 DL 004/2023.
DECRETO Nº 014, DE 23 JANEIRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
CONTRATO N° 010/2023 DL 010/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023.
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| 20/01/2023 | 1866 | 13 | CONTRATO 006/2023 DL 006/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTATO N° 190/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2021
CONTRATO 021/2023 DL 021/2023
CONTRATO N° 003/2023 DL N° 003/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 244/2022
CONTRATO N° 448/2022 DL 095/2022
QUARTA TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2019
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 324/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 022/2021
CONTRATO N° 018/2023 DL 018/2023
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS PE 016/2022
CONTRATO N° 013/2023 DL 013/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026-2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2022
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| 19/01/2023 | 1865 | 13 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 - 010/2023 - 011/2023.
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2022 - TP 013/2021.
ATAS DO 001/2023 a 005/2023 PE 016/2022.
ATAS 007/2023, 008/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023 PE 016/2022.
ATAS 013/2023 a 016/2023 PE 016/2022.
CONTRATOS 060/2023 A 064/2023 PE 016/2022
CONTRATOS 066/2023, 067/2023, 069/2023 E 070/2023 PE 016/2022
CONTRATOS 071/2023 A 075/2023 PE 016/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2023
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA-BA E O MUNCÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, NA FORMA E TEOR ABAIXO.
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| 18/01/2023 | 1864 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 020/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP N° 036/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 011/2023.
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| 17/01/2023 | 1863 | 13 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023 E 006/2023.
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2023 E 008/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 006/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 007/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 003/2023.
EDITAIS DE LICITAÇÃO - PP 005/2023 - PP 006/2023 - PP 007/2023 - PP 008/2023.
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| 16/01/2023 | 1862 | 13 | DECRETO Nº 013/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 019/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 013/2023
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| 13/01/2023 | 1861 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 010/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 021/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 005/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 004/2023.
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| 12/01/2023 | 1860 | 13 | DECRETO Nº 012/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 11/01/2023 | 1859 | 13 | Extrato de Ratificação e OF/OS - DL 023/2023 e Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Contrato 023/2021 IL 002/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DO CONTRATO N° 448/2022 DL 095/2022
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 190/2022 - PP 007/2022
DECISÃO - RECURSO ADMINISTRATIVO - PP 039/2022.
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| 10/01/2023 | 1858 | 13 | ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 018/2023.
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| 09/01/2023 | 1857 | 13 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO 286/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 244/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 022/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 026/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 025/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 324/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ORDEM DE FORNECIMENTO/SERVIÇOS - DL 096/2022
DECRETO Nº 011/2023, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 008/2023
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| 07/01/2023 | 1856 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2023.
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| 04/01/2023 | 1855 | 13 | DECRETO Nº 010/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022 - DECISÃO.
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| 03/01/2023 | 1854 | 13 | DECRETO Nº 008/2023, 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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