| 15/06/2023 | 1953 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 150/2023.
CONTRATO N° 451/2023 IL 150/2023.
DECRETO Nº 127/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
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| 14/06/2023 | 1952 | 13 | DECRETO Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
DECRETO Nº 126, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, DA ATA E DE CONTRATO PP 024/2023
ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 454/2023 PP 024/2023
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| 13/06/2023 | 1951 | 13 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
CONTRATO N° 441/2023 DL 060/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO-IL 146/2023.
CONTRATO Nº 433/2023- IL 146/20233.
LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EPJAI) PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 027/2023
RESOLUÇÃO 006/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
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| 12/06/2023 | 1950 | 13 | JULTAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LCIITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 005/2023
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| 07/06/2023 | 1949 | 13 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 007/2023.
PORTARIA Nº 026, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA PAULA ADRIELA SANTOS DE BRITO BATISTA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2022-TP 003/2022
LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA Nº 027/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 124, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho e dá outras providências.
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| 06/06/2023 | 1948 | 13 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 328/2022 - IL Nº. 154/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 147-2023.
CONTRATO Nº 434-2023- IL 147-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 145-2023.
CONTRATO Nº 431-2023- IL 145-2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 6.A DE 06 DE JUNHO DE 2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 060/2023.
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| 05/06/2023 | 1947 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 013/2023
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 328/2022 ORIGINÁRIO DE IL 154/2022.
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| 01/06/2023 | 1946 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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| 31/05/2023 | 1945 | 13 | ATAS SRP 001 A 005/2023 PE 004/2023
CONTRATOS N° 425 A 429/2023 PE 004/2023
DECRETO Nº 123, DE 31 DE MAIO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 005/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023
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| 30/05/2023 | 1944 | 13 | ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 423/2023 PE 003/2023.
ATA SRP 001/2023 A 003/2023 PE 002/2023.
CONTRATOS N° 418, 419 e 420/2023 PE 002/2023.
CONTRATO Nº 422/2023- DL 056/2023.
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| 29/05/2023 | 1943 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 26/05/2023 | 1942 | 13 | CONTRATO Nº 395/2023- DL 045/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 083/2023- PP 039/2022.
CONTRATO N° 410/2023 DL 049/2023.
Of DE SERVIÇO DL 051/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO E VALOR DO CONTRATO N° 190/2022- PP 007/2022.
TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO N° 016/2023- DL 016/2023.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°147/2021 PP 028/2021.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025-2022 TP 013-2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°425/2022 TP 004/2022.
DECRETO Nº 121, DE 26 DE MAIO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
TERMO DE RECISÃO AO CONTRATO N° 383/2023- IL 133/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2022- TP 003/2022
CONTRATO Nº 430/2023- IL 144/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2023- DL 026/2023.
CONTRATO Nº 416-2023- IL 136 A- 2023.
DECRETO Nº 122, DE 26 DE MAIO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA.
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| 25/05/2023 | 1941 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 04 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
LEI MUNICIPAL N° 777, DE 23 DE MAIO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL Nº 136A/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2023.
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| 24/05/2023 | 1940 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 004/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO PREGÃO 007/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 144/2023
CONTRATOS 388/2023 A 391/2023- PREGÃO 018/2023
ATAS SRP 001, 002/2023, 003/2023, 004/2023- PP 018/2023
TERMO DE PARCERIA Nº 002/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 03 DE ABRIL 2023.”
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 057/2023
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL -CONTRATO Nº 383/2023
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| 23/05/2023 | 1939 | 13 | CONTRATO N° 396/2023 PP 019/2023
CONTRATO Nº 411/2023 -TP 002-2023
ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 397/2023 PP 022/2023.
CONTRATOS 398/2023 A 404/2023 - CREDENCIAMENTO 002/2023.
ATAS SRP 001, 002/2023 PP 023/2023.
CONTRATOS 405, 406/2023 PP 023/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023
ATA DE RECEBIMENTO , ABERTURA E JULGAMENTO DO PP 025/2023
ATA SRP 001/2023 PP 022/2023
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| 22/05/2023 | 1938 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2023 DL 026/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 056/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 054/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE OF DL 055/2023.
CONTRATO 416/2023 IL 136-A/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 136-A/2023
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| 19/05/2023 | 1937 | 13 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 440/2022 TP 003/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023.
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| 18/05/2023 | 1936 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 006/2023.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 136/2023
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRAO Nº 147-2021.
CONTRATO Nº 416/2023 - IL 136/2023.
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| 17/05/2023 | 1935 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 003/2023
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 (SRP).
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| 16/05/2023 | 1934 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 776, DE 16 DE MAIO DE 2023. CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS E CONTRATOS- PP 023-2023
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