| 04/07/2023 | 1963 | 13 | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 028/2023
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 450/2022 - TP 007/2022
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2022 TP 003/2022
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 324/2021 - PP 030/2021
DECRETO Nº. 132, 04 DE JULHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL 157/2023
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 004-2023
Resposta ao Recurso Administrativo - PE 007/2023 - Empresa: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP.
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| 03/07/2023 | 1962 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL- 66-2023.
CONTRATO Nº 457/2023- DL 062/2023.
RESOLUÇÃO Nº 08.
RESOLUÇÃO Nº 09.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138-2021
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 339/2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133-2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 156-2023.
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| 30/06/2023 | 1961 | 13 | PORTARIA Nº 032, 30 DE JUNHO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ROSANA ALVES LIMA CONCEIÇÃO.
DECRETO Nº. 131, 30 DE JUNHO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESOLUÇÃO CMDCA – N° 007/2023.
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| 29/06/2023 | 1960 | 13 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 384/2023
PORTARIA Nº 031, DE 28 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A AGATHA RODRIGUES SANTOS OLIVEIRA”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 067/2023
CONTRATO N° 440/2023 PP 026/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 026/2023
DECRETO N°130, DE 29 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CMDS
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| 28/06/2023 | 1959 | 13 | CONTRATO Nº 463-2023- CD 002-2023
CONTRATO Nº 463-2023- CD 002-2023
LDO 2024 LEI MUNICIPAL N° 779, DE 27 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 26/06/2023 | 1958 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 135/2023
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 006/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 384/2023- IL 134/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS- DL 064-2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 063/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS DL 065-2023.
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| 21/06/2023 | 1957 | 13 | EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS- CREDENCIAMENTO 002/2023
CONTRATOS Nº 461/2023, Nº462/2023 E Nº 465/2023-CREDENCIAMENTO 002/2023.
ERRATA DO DECRETO Nº 102, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE MAIO 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 02 DE MAIO 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DL 059/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 061/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 058/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 062/2023.
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| 20/06/2023 | 1956 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 017/2023.
ATA SRP 001/2023 PP 016/2023.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 085/2023 - PP nº. 002/2023.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº. 085/2023 - PP Nº. 002/2023.
DECRETO Nº 129, DE 20 DE JUNHO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2023 | 1955 | 13 | CONTRATO 393/2023 IL 135/2023
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| 16/06/2023 | 1954 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 149/2023
CONTRATO N° 442/2023 IL 149/2023
PORTARIA Nº 029, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 030, DE 15 DE JUNHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DECRETO Nº 128/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2023 | 1953 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 150/2023.
CONTRATO N° 451/2023 IL 150/2023.
DECRETO Nº 127/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA.
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| 14/06/2023 | 1952 | 13 | DECRETO Nº 125, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 028/2023, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre o cumprimento de decisão judicial e dá outras providências.”
DECRETO Nº 126, DE 14 DE JUNHO DE 2023 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO, DA ATA E DE CONTRATO PP 024/2023
ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 454/2023 PP 024/2023
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| 13/06/2023 | 1951 | 13 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
CONTRATO N° 441/2023 DL 060/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO-IL 146/2023.
CONTRATO Nº 433/2023- IL 146/20233.
LEI MUNICIPAL Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTOS E IDOSOS (EPJAI) PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FINANCEIRO PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA, ESTUDO E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EPJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 002/2023
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E DE CONTRATO PP 027/2023
RESOLUÇÃO 006/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
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| 12/06/2023 | 1950 | 13 | JULTAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LCIITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2023.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 005/2023
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| 07/06/2023 | 1949 | 13 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE 007/2023.
PORTARIA Nº 026, DE 06 DE JUNHO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA PAULA ADRIELA SANTOS DE BRITO BATISTA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 441/2022-TP 003/2022
LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA Nº 027/2023, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 124, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 09 de junho e dá outras providências.
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| 06/06/2023 | 1948 | 13 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 328/2022 - IL Nº. 154/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 147-2023.
CONTRATO Nº 434-2023- IL 147-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- IL- 145-2023.
CONTRATO Nº 431-2023- IL 145-2023.
DECRETO FINANCEIRO N° 6.A DE 06 DE JUNHO DE 2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 060/2023.
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| 05/06/2023 | 1947 | 13 | ATAS SRP 001 A 003/2023 PP 013/2023
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 328/2022 ORIGINÁRIO DE IL 154/2022.
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| 01/06/2023 | 1946 | 13 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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| 31/05/2023 | 1945 | 13 | ATAS SRP 001 A 005/2023 PE 004/2023
CONTRATOS N° 425 A 429/2023 PE 004/2023
DECRETO Nº 123, DE 31 DE MAIO DE 2023. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 005/2023 DE 30 DE MAIO DE 2023
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| 30/05/2023 | 1944 | 13 | ATA SRP 001/2023 E CONTRATO 423/2023 PE 003/2023.
ATA SRP 001/2023 A 003/2023 PE 002/2023.
CONTRATOS N° 418, 419 e 420/2023 PE 002/2023.
CONTRATO Nº 422/2023- DL 056/2023.
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