PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/06/2024216414NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE

NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE



AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 030/2024.

DECRETO Nº 090/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/06/2024216314EXTRATO DO CONTRATO N° 194/2024 DL 026/2024

14/06/2024216214DECRETO Nº 086, DE 13 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº. 087, DE 14 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº. 088, DE 14 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 089, DE 14 DE JUNHO DE 2024. ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 22 DE JUNHO PARA O DIA 21 DE JUNHO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/06/2024216114DECRETO Nº 085, DE 13 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 086, DE 13 DE JUNHO DE 2023. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

12/06/2024216014AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2024.

AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

EDITAL DE LICITAÇÃO RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.

PORTARIA Nº 056, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.”

DECRETO Nº.083, DE 12 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº.084, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Defesa Civil, e dá outras providencias.

11/06/2024215914AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TA AO CONTRATO N° 031/2024 PP 023/2023

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2024 PP 023/2024

DECRETO Nº. 081, DE 10 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 016/2024

CONTRATO N° 183/2024 DL 016/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 015/2024

CONTRATO N° 182/2024 DL 015/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024

DECRETO Nº.082, DE 11 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE ACERCA DO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024

10/06/2024215814EXTRATO DO CONTRATO N°197/2024 DL 025/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 022/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 023/2024

CONTRATO N° 181/2024 DL 014/2024

AVISO E EDITAL - DISPENSA- 029/2024

DECRETO Nº. 080, DE 10 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

PORTARIA Nº 054, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ÉRICA EVANGELISTA DAMASCENO.”

PORTARIA Nº 055, DE 10 DE JUNHO DE 2024. “NOMEIA DIRETORA DE DIVISÃO SUBSTITUTA, SRª. JAIANA DAMASCENO SANTOS.”

07/06/2024215714DECRETO Nº 079 DE 07 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024- DECISÃO

06/06/2024215614AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024

CONTRATO N° 160/2024 IL 008/2024.

CONTRATO N° 157/2024 IL 005/2024.

CONTRATO N° 193/2024 IL 021/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 193/2024 IL 021/2024

PORTARIA Nº 051, DE 05 DE JUNHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.

PORTARIA Nº 052, DE 06 DE JUNHO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO SERVIDORA CELMA SILVA DOS SANTOS.”

PORTARIA Nº 053, 06 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DECRETOS Nºs. 076 a 078 DE 06 DE JUNHO DE 2024. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

05/06/2024215514CONTRATO N° 190/2024 DL 008/2024

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 008/2024

04/06/2024215414AVISO E EDITAL - DISPENSA 028/2024

CONTRATO N° 159/2024 IL 007/2024

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITABERABA-BA.

DECRETO Nº 075/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. REGULAMENTA USO DE BARRACAS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.

03/06/2024215314AVISO E EDITAL - DISPENSA 027/2024

28/05/2024215214RGF- RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1° QUADRIMESTRE

RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2° BIMESTRE DE 2024

27/05/2024215114CONTRATOS N° 164 A 168/2024 CD 001/2024

CONTRATOS N° 169 A 173/2024 CD 001/2024

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 501/2023 IL 160/2023

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 501/2023 IL 160/2023

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO N° 171/2023 CD 001/2023

RESCISÃO AO CONTRATO N° 171/2023 CD 001/2023

DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 1 DE ABRIL DE 2024

24/05/2024215014CONTRATO N° 153/2024 DL 012/2024

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 147/2021 PP 028/2021

CONTRATO N° 148/2024 DL 009/2024.

CONTRATO N° 148/2024 DL 009/2024

23/05/2024214914AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CD 001/2024

CONTRATO N° 152/2024 IL 003/2024

CONTRATO N° 162/2024 DL 017/2024

CONTRATO N° 150/2024 DL 010/2024

CONTRATO N° 177/2024 DL 020/2024

CONTRATO N° 151/2024 DL 011/2024

CONTRATO N° 176/2024 DL 019/2024

CONTRATO N° 156/2024 IL 004/2024

21/05/2024214814PORTARIA Nº 049, 20 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

PORTARIA Nº 050, DE 20 DE MAIO DE 204. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

20/05/2024214714AVISO E EDITAL - DISPENSA 024/2024

17/05/2024214614AVISO E EDITAL- DISPENSA 023/2024

16/05/2024214514PORTARIA Nº 047, DE 15 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.

PORTARIA Nº 048, DE 16 DE MAIO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.