| 04/07/2013 | 200 | 3 | Pregão Presencial nº 07PP /13. Objeto: Aquisição de veiculo automotivo 0Km para o gabinete. Pregão Presencial nº 10PP /13. Objeto: Aquisição de livros e Kits didáticos.
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| 03/07/2013 | 199 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 04PP/2013. (Licitantes: Marco Antonio Coimbra Ribeiro Pinho, Evani Dias Mota, Jacinete Silva de Carvalho Santos, Joelma Pereira dos Santos, Andreia Nunes Brito Costa, Celice Silva Santos, Valdir Alves de Brito, Antonio Santos Azevedo, Silene Pereira Souza, Jucineide Carlos Guimaraes de Freitas.).
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| 28/06/2013 | 198 | 3 | Dispensas de Licitação - Maio/2013.
Extratos de Contrato 04PP/2013. (Contratados(as): Marco Antonio Coimbra Ribeiro Pinho; Evani Dias Mota; Jacinete Silva de Carvalho Santos; Joelma Pereira dos Santos; Andreia Nunes Brito Costa; Celice Silva Santos; Valdir Alves Brito; Antonio Santos Azevedo; Silene Pereira Silva; Jucineide Carlos Guimarães de Freitas.).
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| 27/06/2013 | 197 | 3 | Extrato de Dispensa de Licitação. (Contratados: Orlando Andrade; Valdinei Silva dos Santos.).
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| 26/06/2013 | 196 | 3 | Tomada de Preço 02TP/13. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para realização de estudos, levantamentos, consultoria e projetos técnicos na área de engenharia.
Pregão Presencial nº 07/13. Objeto: Aquisição de um veículo automotivo para o gabinete.
Extrato de Contrato 15CC/2013. (Contratado:J. F. Reis ME Jadiel Fonseca Reis.).
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| 20/06/2013 | 195 | 3 | Decreto nº 28 de 16 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.
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| 19/06/2013 | 194 | 3 | Pregão Presencial nº 08PP /13. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização de exames de Ultrassonografia Geral, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim.
Pregão Presencial nº 09PP/13. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim.
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| 14/06/2013 | 193 | 3 | Decreto nº 27 de 14 de Junho de 2013 - Decreta Ponto Facultativo, Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
Aviso de Errata de Publicação de Licitação do Pregão Presencial Publicado no DOM 29/05/2013.
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| 12/06/2013 | 192 | 3 | Tomada de Preço n. 02TP/13. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para realização de estudos, levantamentos, consultoria e projetos técnicos na área de engenharia.
Aviso de Errata da Ratificação de Inexigibilidade.
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| 11/06/2013 | 191 | 3 | Errata de Contrato n 17CC/2013.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 13/2013. (Contratada: Robejac Comercio Ltda.).
DECRETO Nº 24 28 de Maio de 2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC.
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| 10/06/2013 | 190 | 3 | Portarias n° 237 a 246/2013
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| 04/06/2013 | 189 | 3 | Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 05PP /13 - Objeto: serviço de apoio para a realização dos festejos juninos.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 21PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para as secretarias municipais, em especial a Secretaria de Saúde.
Aviso de Publicação de Licitação nº 22PRP/13 - Objeto: Serviço de utilidade publica e institucional com fins de publicidade. Tipo: Menor preço por Item. Sistema registro de preço.
Aviso de Publicação de Licitação nº 23PRP/13 - Objeto: fornecimento de medicamentos psicotrópicos.
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| 03/06/2013 | 188 | 3 | Extrato de Dispensas de Licitação - Abril 2013
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 10PRP/2013 (Empresa: WM GASES OXIGENIO E EQUIPAMENTOS LTDA)
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| 29/05/2013 | 187 | 3 | Aviso Errata de Ratificação de Inexigibilidade e Contrato N. 11IN/2013 - Onde se lê: Valor mensal: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Leia-se: Valor mensal: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Decreto nº 22 20 de Maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Boa Vista do Tupim.
Decreto nº 23 28 de Maio de 2013 - Fica decretado ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013, nas repartições públicas municipais ressalvadas os serviços públicos essenciais cuja prestação de serviços não admita interrupções
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| 28/05/2013 | 186 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 17PRP/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos beneficiários da creche e escola agrícola (Empresa: L DA SILVA NASCIMENTO)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 17PRP-A/2013 - Objeto: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos beneficiários da creche e escola agrícola ( Empresa: L L DE SOUZA OLIVEIRA); Vigência: 12 (doze) meses;Ordenador de Despesa: João Durval Passos Trabuco – Prefeito
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| 24/05/2013 | 185 | 3 | Decreto nº 21 de 20 de Maio de 2013 - Institui as provas de competição para 33ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vaqueiros vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, na forma da Lei Municipal nº 595, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.
Extrato de Contrato 17CC/2013. (Contratado: Robejac Comercio Ltda.). Ata de Registro nº 11PRP/2013. (Contratada: Adri Comercio e Transporte de Gas.). Ata de Registro nº 14PRP/2013. (Contratada: Piemonte da Chapada Transportes Ltda.). Ata de Registro nº 14PRP-A/2013. (Contratada: Locadora de Veiculos Lukdan Ltda ME.). Ata de Registro nº 07PRP/2013. (Contratada: Locadora de Veiculos Lukdan Ltda ME.). Ata de Registro nº 07PRP-A/2013. (Contratada: Aiko Transportes Construções e Empreendimentos Ltda ME.). Extrato de Dispensa de Licitação. (Contratado: Instituição Barriguda Centro de Desenvolvimento Sócio-Ambiental.).
Extratos de Ata de Registro de Preços nº 12, 13 e 15PRP/2013.
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| 22/05/2013 | 184 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 01TP/2013 Objeto: Serviço para execução de serviços diversos de engenharia para manutenção e reforma de escolas municipais de Boa Vista do Tupim/BA. (Contratado: CONSTRUSAT LTDA.)
PORTARIA Nº. 229, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia a Srª. ANA CÁSSIA DE SOUZA PAIM, para exercer o cargo em comissão de Secretária do Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 230, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. VALDIR ALVES INVENÇÂO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 231, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. JOSÉ TEIXEIRA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor do Sistema de Abastecimento de Água, no Povoado de Terra Boa, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 232, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. MILTON SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 233, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária, Sra. ZENAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 10.05.2013 à 10.08.2013.
PORTARIA Nº. 234, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. GUILHERME GONÇALVES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 235, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. LUIS ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 236, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. OSMAR BARBOSA PINHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
Decreto nº 20 de 20 de Maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA., e dá outras providências.
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| 21/05/2013 | 183 | 3 | Lei nº 594 17 de Maio de 2013 - Altera redação da Tabela de Vencimentos do Anexo III da Lei Municipal nº 524, de 13.05.2010, e dá outras providências.
Lei nº 595 17 de Maio de 2013 - Institui o “Dia do Vaqueiro” no Município de Boa Vista do Tupim-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 19 20 de Maio de 2013 - Fica convocado a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a ser realizada no dia 03 e 04 de Junho de 2013.
Republicação. Anexos I, II e X. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 20/05/2013 | 182 | 3 | Cancelamento do Pregão nº 19PRP/2013.
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| 17/05/2013 | 181 | 3 | Extrato de Contrato 01PP/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para realizar serviço de Transporte Escolar dos discentes da zona rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino. (Contratado: Viverde Serviços Ambientais Ltda)
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