| 31/08/2026 | 2654 | 16 | PORTARIA Nº.224, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA N° 07, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS – “ESCOLA PREPARADA, COMUNIDADE PROTEGIDA”, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 142/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA (LU) PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE BARRO E CERÂMICA BLOCOS PARA USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 003/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) PARA EXTRAÇÃO MINERAL DE ARGILA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/08/2026 | 2653 | 16 | AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 061/2026.
REPUBLICAÇÃO- DECRETO N° 101 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 826.500,00 (OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNC
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, CONTRATOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026
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| 27/08/2026 | 2652 | 16 | CONTRATO N°370.2026 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001.2026 PE 90013.2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 DE FOMENTO À CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022)
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| 26/08/2026 | 2651 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90015/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 059/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2026.
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 060/2026
RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS – MESTRE ARLINDINHO - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – N° 001/2026
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| 25/08/2026 | 2650 | 16 | DECRETO N° 99 DE 18 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 722.500,00 (Setecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 100 DE 19 DE AGOSTO DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 101 DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°326.2025.
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| 24/08/2026 | 2649 | 16 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/08/2026 | 2648 | 16 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026 - DECISÃO
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 058/2026
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| 20/08/2026 | 2647 | 16 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026.
DECRETO Nº.140/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026. DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA O BIÊNIO DE 2026/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 221, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 - Concede Licença-Prêmio a servidora Francina de Oliveira Santana e dá outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO N°002.2025 PE 90014.2025.
PORTARIA Nº. 222, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CICERO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 0012/2026- RETIFICADO.
DECRETO N°.141, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM, CONFORME ARTIGO 8o DA LEI 14.133/21 E DECRETO MUNICIPAL 055/2024.
PORTARIA N°. 223, DE 20 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a majoração da gratificação por capacitação em serviço concedida à servidora MAISE FELICIANO ROCHA ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora, e dá outras providências.
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| 19/08/2026 | 2646 | 16 | EXTRATO DO CONTRATO N°367.2026 IL N°035.2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DO CONTRATO N°368.2026 DL N°057.2026 E RESULTADO DE JULGAMENTO DL N°057.2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°326.2025 DL N°054.2025.
PORTARIA Nº 06, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM COMPUTAÇÃO NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2026
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| 17/08/2026 | 2645 | 16 | DECRETO N° 97 DE 07 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.092.230,00 (Um milhão e noventa e dois mil e duzentos e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 98 DE 14 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 91.212,56 (Noventa e um mil e duzentos e doze reais e cinquenta e seis centavos).
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL N°052.2026.
TERMO DE CONTRATO N°354.2026 DL N°052.2026.
CONTRATO Nº 364/2026- PE 009/2026.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL N°055.2026
TERMO DE CONTRATO N°357.2026DL N°055.2026.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90013/2026
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 012/2026.
PORTARIA Nº.219, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº.220, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETO Nº. 138, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 139, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/08/2026 | 2644 | 16 | EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°199.2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 366/2026 IL 034/2026
TERMO DE CONTRATO N°362.2026 PE N°90010.2026
CONTRATO N° 361/2026 DL 056/2026
PARECER CME N° 02/2026
PORTARIA Nº 05, DE 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM COMPUTAÇÃO NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA, EM CONSONÂNCIA COM A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/08/2026 | 2643 | 16 | PORTARIA N°. 218, DE 10 DE AGOSTO DE 2026. Concede Licença-Prêmio a servidora Lusilene da Silva Sousa e dá outras providências.
DECRETO Nº.137, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 07/08/2026 | 2642 | 16 | DECRETO N° 95 DE 03 DE AGOSTO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 830.900,00 (Oitocentos e trinta mil e novecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 96 DE 04 DE AGOSTO DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 136, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 217, DE 07 DE AGOSTO DE 2026. PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 175, DE 08 DE JULHO DE 2026.
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| 06/08/2026 | 2641 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026.
EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – ARLINDO GONÇALVES DOS SANTOS - MESTRE ARLINDINHO - PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)..
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| 05/08/2026 | 2640 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90014.2026 - MERENDA ESCOLAR AGOSTO 2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012/2026.
PORTARIA Nº. 215, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. Concede Licença-Prêmio ao servidor Gilberto Teles dos Santos e dá outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90014/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 053/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 355/2026 DL 053/2026
PORTARIA Nº. 215, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR GILBERTO TELES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 216, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA SONIELMA ARRUDA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/08/2026 | 2639 | 16 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 057/2026
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| 03/08/2026 | 2638 | 16 | CONTRATO N° 350/2026 PE 90004/2026
CONTRATO N° 360/2026 PE 90014/2025
CONTRATO N° 358/2026 PE 026/2025
DECRETO Nº. 134, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº. 214, DE 03 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 051/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 349/2026 DL 051/2026.
DECRETO Nº.135, DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de Procuradora Jurídica do Município de Boa Vista do Tupim-BA.
DECRETO N° 94-CM DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 31/07/2026 | 2637 | 16 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 008/2026..
PORTARIA Nº. 210, DE 30 DE JULHO DE 2026.
EXTRATO E PREIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 263/2026.
CONTRATO N° 363/2026 PE 90017/2025.
CONTRATO N° 352/2026 PE 90016/2025.
CONTRATO N° 353/2026 PE 90016/2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 347/2026 IL 033/2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001.2025 PE N°90016.2025.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°001.2025 PE N°90017.2025.
CONTRATO N°359.2026 PE N°90024.2025.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°361.2026 DL N°056.2026.
DECRETO Nº.131, DE 31 DE JULHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº.132/2026, DE 31 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.133, DE 31 DE JULHO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO, TERMO DE CONTRATO N°356.2026 E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL N°054.2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°015.2026 PE N°016.2026.
DECRETO N° 93 DE 28 DE JULHO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.028.130,00 (Um milhão e vinte e oito mil e cento e trinta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 30/07/2026 | 2636 | 16 | RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO N°357.2026 DL N°055.2026.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS DAS DISPENSAS 051/2026, 053/2026, 054/2026 E 056/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO N°354 DL N° 052.2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026.
PORTARIAS N°s. 211 a 213, DE 30 DE JULHO DE 2026.
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| 29/07/2026 | 2635 | 16 | PORTARIA N°. 208 a 209, DE 29 DE JULHO DE 2026.
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