PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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13/05/2026RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, NO BIÊNIO 2026-2028Não
12/05/2026RELAÇÃO DE ENTIDADES DEFERIDAS/HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA NO BIÊNIO 2026-2028.Não
30/04/2026AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
Não
27/03/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2026 - DECISÃO.Não
18/03/2026TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - BA.Não
05/03/2026TERMO DE ADESÃO A ATA N° 090/2025 E CONTRATO N° 045/2026.Não
24/02/2026DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.Não
24/02/2026DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026, QUE TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL FLORIPES ALVES MEDRADO.Não
24/02/2026DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026, TRATA DA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DA APOSENTADORIA DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA NENA ALVES DA SILVA.Não
02/02/2026TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE PERMUTA Nº 001/2026 . “Termo de Cessão de pessoal que entre si celebram o Município de Boa Vista do Tupim – BA e o Município de Ruy Barbosa - BA, visando a permuta de servidoras ocupantes dos cargos de professoras.”Não
20/01/2026RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR O CMAS – BIÊNIO 2026/2028 DE ACORDO COM O EDITAL N° 001/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. Não
04/12/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2025 – SALDO REMANESCENTE CICLO 1. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)Não
29/10/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15/2025- DECISÃONão
23/10/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16/2025- DECISÃO.Não
15/10/2025AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 007/2025.Não
10/09/2025REPUBLICAR - RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Sim
27/08/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025 - DECISÃO.Não
08/08/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 – DECISÃO.Não
03/07/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025-DECISÃO .Não
27/06/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2025- DECISÃO.Não
17/06/2025REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS (CRO) DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM (HGBVT).Não
28/05/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 05/2025- DECISÃO.Não
21/05/2025CHAMAMENTO PÚBLICO - AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL N° 005/2025.Não
25/03/2025DECISÃO.Não
19/02/2025PLANO MUNICIPAL SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO - SINASE.Não
17/02/2025TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2025. TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 042 A ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS ELEITORES DO REFERIDO MUNICÍPIO.Não
30/01/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE FEVEREIRO DE 2025 A JUNHO DE 2025.Não
30/01/2025NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
20/01/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025 - DECISÃONão
09/01/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 001/2025.Não
08/01/2025DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA PE 016/2024Não
16/12/2024DECRETO Nº 149/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 150/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 151/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 152/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO Nº 153/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024.		Não
09/12/2024RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - PREMIAÇÃO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - N° 02/2024Não
09/12/2024RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - N° 01/2024 Não
05/12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024- DECISÃONão
05/12/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024- DECISÃONão
05/12/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2024- DECISÃONão
04/12/2024RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – EDITAL ALDIR BLANC - CURSOS - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - Nº 01/2024.Não
03/12/2024PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024- POLITICAS NACIONAL ALDIR BLANC- PREMIAÇÃO Não
02/12/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024- DECISÃONão
29/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2024-DECISÃONão
29/11/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2024-DECISÃONão
26/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - CONVOCA TODAS AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA COMPROVAÇÃO DE CRÉDITO A RECEBER JUNTO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DA BAHIA, REGISTRADOS COMO RESTOS A PAGAR DE 2017 ATÉ O EXERCICIO 2023.Não
19/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – PREMIAÇÃO- PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ANEXO I - CATEGORIAS.
ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
ANEXO III- CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL.
ANEXO V- TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL.
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL.
ANEXO VII- DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ANEXO VIII- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO IX – CRONOGRAMA.		Não
19/11/2024EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – EDITAL ALDIR BLANC – CURSOS. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
ANEXO I – CATEGORIAS.
ANEXO II- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO .
ANEXO III -CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO.
ANEXO IV -TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
ANEXO V- RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL.
ANEXO VI- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO.
ANEXO VIII- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
ANEXO IX- FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO.
ANEXO X – CRONOGRAMA.		Não
01/10/2024PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL-PCA Exercício 2025.Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
31/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)Não
31/07/2024PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).Não
27/06/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024-DECISÃONão
25/06/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2024- DECISÃONão
18/06/2024NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
Não
07/06/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024- DECISÃONão
04/06/2024TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE BOA VISTA DO TUPIM-BA E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITABERABA-BA. Não
22/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024- DECISÃONão
22/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024- DECISÃONão
04/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024- DECISÃONão
07/02/2024NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE BOA VISTA DO TUPIMNão
24/01/2024ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/2022.Não
14/12/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023 - DECISÃO.Não