| 28/05/2026 | 2599 | 16 | PORTARIA Nº 148, DE 27 DE MAIO DE 2026 - Concede Licença Prêmio
a Servidora Neide Nascimento Muniz de Oliveira.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 1° QUADRIMESTRE 2026
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2° BIMESTRE
PORTARIAS N°S. 149 A 151, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIAS N°S. 152, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PORTARIAS N°S. 153 E 154, DE 28 DE MAIO DE 2026.
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| 27/05/2026 | 2598 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PE 90008.2026 - ODONTO.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90008/2026
CONTRATOS Nº 298/2026, 299/2026, 301/2026, 302/2026, 303/2026- CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
AVISO DE RESULTADO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL 046/2026
CONTRATO 305.2026 E EXTRATOS DL 046.2026.
CONTRATO 289.2026 E EXTRATO DE CONTRATO 289.2026 IL 012.2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO IL 012.2026
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 048/2026.
EXTRATO DE CONTRATO 289.2026 IL 012.2026.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2026.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026.
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| 26/05/2026 | 2597 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 08/2026 – DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2026 - DECISÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2026 E EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006/2026
PORTARIAS Nºs 145 a 147, DE 26 DE MAIO DE 2026.
DECRETO N° 65 DE 26 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RESULTADO E ATO DE AUTORIZAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Mº 004/2026.
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| 25/05/2026 | 2596 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 047/2026
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| 22/05/2026 | 2595 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90007/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 90007/2026
CONTRATO 261.2026 DL39.2026.
PORTARIA Nº 144, DE 22 DE MAIO DE 2026 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.
CONTRATO N° 263/2026 PE 90003/2025
CONTRATO Nº 281/2026- CD 003/2026
CONTRATO Nº 267/2026- DL 041/2026
DECRETO Nº. 111, DE 22 DE MAIO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2026 | 2594 | 16 | CONTRATO Nº 269/2026- CD Nº 003/2026
DECRETO N° 110, DE 21 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA”.
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| 20/05/2026 | 2593 | 16 | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- -CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- (2ª ATA)
EXTRATO DE CONTRATO E CONTRATO N° 285/2026
PORTARIA N° 143, DE 20 DE MAIO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora Luzimar de Arruda Pereira.”
DECRETO N° 62 DE 18 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 63 DE 20 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 64 DE 20 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 65.500,00 (Sessenta e cinco mil e quinhentos reais).
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| 19/05/2026 | 2592 | 16 | Contrato 279.2026 CD003.2026
CONTRATO 280.2026 CD003.2026
AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
TERMOS DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS 258/2026 A 260/2026- CREDENCIAMENTO Nº002/2026
PORTARIA N°. 138, DE 19 DE MAIO DE 2026.
CONTRATOS 270/2026 A 272/2026 CD 003/2026
CONTRATOS 273/2026 A 275/2026 CD 003/2026.
CONTRATOS 276/2026 E 277/2027 CD 003/2026.
ATO DE AUTORIZAÇÃO, AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 003/2026.
PORTARIA N°.139, DE 19 DE MAIO DE 2026.
TERMOS DE CREDENCIAMENTO E CONTRATOS 259/2026 A 260/2026- CREDENCIAMENTO Nº002/2026
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS- -CREDENCIAMENTO Nº 003/2026- (2ª ATA)
PORTARIAS N°S 140 e 141, DE 19 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA N° 142, DE 19 DE MAIO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora Railda dos Santos Vieira.”
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| 15/05/2026 | 2591 | 16 | DECRETO SUPLEMENTAR.
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| 14/05/2026 | 2590 | 16 | DECRETO N° 58 DE 11 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 50.900,00 (CINQUENTA MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 59 DE 13 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 60 DE 13 DE MAIO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 039/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 039/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 042/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 268-2026 DL 042/2026.
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| 13/05/2026 | 2589 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 (Materiais de Expediente).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2026
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2026
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 246/2025
PORTARIA N° 137, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VALQUÍRIA ALVES LIMA.
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 043/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 044/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 278/2026 DL 044/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 041/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 041/2026.
RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA, NO BIÊNIO 2026-2028
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| 12/05/2026 | 2588 | 16 | PORTARIAS Nºs. 133 a 136 , DE 12 DE MAIO DE 2026.
RELAÇÃO DE ENTIDADES DEFERIDAS/HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CMDCA DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA NO BIÊNIO 2026-2028.
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| 11/05/2026 | 2587 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA 046/2026.
PORTARIA Nº 131, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para servidora Cleide Leia Silva Cerqueira.”
PORTARIA Nº 132, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Elidielma Silva Oliveira.”
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 045/2026
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| 08/05/2026 | 2586 | 16 | DECRETO N° 56 DE 07 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 57 DE 08 DE MAIO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 810.000,00 (Oitocentos e dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 07/05/2026 | 2585 | 16 | DECRETO N° 54 DE 06 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.202.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 55 DE 06 DE MAIO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 77.919,74 (SETENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
PORTARIA Nº 129, DE 06 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA Nº 130, DE 07 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA FRANCINA DE OLIVEIRA SANTANA.
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| 06/05/2026 | 2584 | 16 | DECRETO N°. 109, DE 05 DE MAIO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA N° 128, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS.
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| 05/05/2026 | 2583 | 16 | PORTARIA N° 125, DE 05 DE MAIO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
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PORTARIA N°. 126, DE 05 DE MAIO DE 2026.
PORTARIA N° 127, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Venilton de Macedo Silva.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PE 90005/2026.
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| 04/05/2026 | 2582 | 16 | EXTRATO DO CONTRATO N° 285/2026
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| 30/04/2026 | 2581 | 16 | AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 040/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 262/2026 DL 040/2026
DECRETO N° 52 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 117.233,72 (Cento e dezessete mil e duzentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).
DECRETO N° 53 DE 29 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 678.000,00 (Seiscentos e setenta e oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
PORTARIA Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”
PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 29/04/2026 | 2580 | 16 | DECRETO N° 49 DE 28 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
DECRETO N° 50 DE 29 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO N° 51-CM DE 29 DE ABRIL DE 2026 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 28/04/2026 | 2579 | 16 | DECRETO N° 46 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 15.140,00 (QUINZE MIL E CENTO E QUARENTA REAIS).
DECRETO N° 47 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 037/2026
EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO N° 257/2026 DL 037/2026
CONTRATO N° 266/2026 IL 005/2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 393/2025
PORTARIA Nº 18-2026 - DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEM
DECRETO N° 48 DE 27 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/04/2026 | 2578 | 16 | DECRETO N° 43 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.599,98 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DECRETO N° 43 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 112.599,98 (CENTO E DOZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DECRETO N° 44 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 44 DE 22 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 004/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 004/2026 - REFEIÇÕES E POUSADA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 119/2024.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2024- TP 008/2023.
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| 24/04/2026 | 2577 | 16 | ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO IL 005/2026
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
CONTRATO Nº 255/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
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| 23/04/2026 | 2576 | 16 | CONTRATO Nº 249/2026- DL 036/2026
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2024.
CONTRATO 247/2026 DL 033/2026
CONTRATO 238/2026 DL 026/2026.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 121/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
CONTRATOS Nº 252/2026 a 254/2026 - Pregão Eletrônico nº 002/2026.
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| 22/04/2026 | 2575 | 16 | PORTARIA Nº 118, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
EDITAL CMDCA N° 01/2026 .
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| 17/04/2026 | 2574 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026.
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90005/2026.
DECRETO N° 41 DE 16 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 108.420,00 (CENTO E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
DECRETO N° 42 DE 17 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 250.365,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA NERE.”
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| 16/04/2026 | 2573 | 16 | DECRETO N° 38 DE 13 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 39 DE 14 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 40 DE 15 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 472.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 116, DE 16 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.
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| 15/04/2026 | 2572 | 16 | PORTARIAS Nºs. 114 e 115, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
DECISÃO - RECURSOS ADMINISTRATIVOS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003/2026
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90003/2026.
CONTRATO 248/2026 CONCORRÊNCIA 90002/2026 - PH CONSTRUTORA
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| 14/04/2026 | 2571 | 16 | DECRETO N° 37 DE 13 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.928,00 (Um mil e novecentos e vinte e oito reais
CONTRATO N° 236/2026 CD 001/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 036/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 036/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 033/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 033/2026.
AVISO DE RESULTADO, ATO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
DECRETO Nº.108, DE 14 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 026/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 026/2026.
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| 13/04/2026 | 2570 | 16 | AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO 003-2026 Transporte Escolar.
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 90004.2026 - REFORMA DE ESCOLAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 034/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 250/2026 DL 034/2026
DECRETO N° 36 DE 10 DE ABRIL DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026- REFORMA DE ESCOLAS.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2026.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 044/2026.
CONTRATO N° 243/2026 PE 90003/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 022/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 234/2026 DL 022/2026.
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| 10/04/2026 | 2569 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90004.2026 - REFORMA ESCOLAS.
AVISO E EDITAL - DISPENSA 042.2026 Plotagem de veículos.
PORTARIA Nº 113.
LEI MUNICIPAL Nº 827/2026.
DECRETO N° 35 DE 08 DE ABRIL DE 2026
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| 09/04/2026 | 2568 | 16 | AVISO E EDITAL - DL 041-2026 - Fossa do hospital.
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| 08/04/2026 | 2567 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 (cesta básica).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 (cesta básica).
DECRETO N° 32 DE 01 DE ABRIL DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 33 DE 07 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 34 DE 07 DE ABRIL DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 87.391,68 (OITENTA E SETE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
PORTARIAS Nºs 111 e 112, DE 08 DE ABRIL DE 2026.
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| 07/04/2026 | 2566 | 16 | DECRETO Nº 107/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 090/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 399/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 246/2026 IL 003/2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO E CONTRATO 245/2026 IL 003/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 023/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 023/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 031/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 031/2026
CONTRATO 242/2026 DL 031/2026
PORTARIA Nº 14-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 235/2026 DL 025/2026
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| 06/04/2026 | 2565 | 16 | PORTARIA Nº 110, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença - Prêmio
ao Servidor Robson Carneiro dos Santos.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
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| 02/04/2026 | 2564 | 16 | DECRETOS Nºs. 103 e 104, DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 106 e 107 , DE 01 DE ABRIL DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 01/04/2026 | 2563 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 040/2026
PORTARIA Nº 108, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Iracy Barbosa.
PORTARIA Nº 109, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Eunice Maria Dourado.
DECRETO Nº. 102, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 039/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 027-2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 027/2026.
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| 31/03/2026 | 2562 | 16 | DECRETO N° 31 DE 30 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 101/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 030/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 241/2026 DL 030/2026
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 002/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 028/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 028/2026
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| 30/03/2026 | 2561 | 16 | AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 038/2026.
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| 27/03/2026 | 2560 | 16 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1° BIMESTRE DE 2026
PORTARIA Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 037/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 07/2026 - DECISÃO.
DECRETO N° 29 DE 25 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 30 DE 27 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2026 | 2559 | 16 | DECRETO Nº. 100, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre o expediente dos dias 02 e 03 de abril de 2026 e dá outras providências.
EDITAL 001/2026 - ATO COMPROBATÓRIO DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA CONTA 2025.
Republicar - DECRETO Nº. 099, DE 25 DE MARÇO DE 2026. “Institui as provas de competição para 40ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, e dá outras providências.”
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2026
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| 25/03/2026 | 2558 | 16 | LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a conceder premiação
em dinheiro aos vencedores do Campeonato Municipal de Futebol Masculino de Boa Vista do Tupim, relativo ao ano de 2026, e dá outras providências.
DECRETOS Nºs. 095 e 096, DE 25 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 097, DE 25 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO N° 098/2026, DE 25 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.
PORTARIAS N°s. 104 a 106 , DE 25 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº. 099, DE 25 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA 40ª FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/03/2026 | 2557 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002.2026 - Consultas e exames médicos.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 002/2026.
DECRETO N° 28 DE 23 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 23/03/2026 | 2556 | 16 | PORTARIA Nº 103, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PE 90003/2026 (PEIXE SEMANA SANTA)
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 036/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 034/2026.
DECRETO Nº. 094, DE 23 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
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| 20/03/2026 | 2555 | 16 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2025- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02/2026 -DECISÃO
REPUBLICAR- DECRETO Nº 25 DE 16 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.176,96 (CINCO MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
DECRETO Nº 27 DE 17 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 516.000,00 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 050/2025
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| 19/03/2026 | 2554 | 16 | PORTARIA N° 101, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Mariangela Soares dos Santos da Cruz.”
CONTRATO Nº 230/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
PORTARIA N° 102, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DA BAHIA.”
AVISO E EDITAL- DISPENSA Nº 035/2026
CONTRATO N° 239/2026 CE 90001/2026
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| 18/03/2026 | 2553 | 16 | PORTARIAS N°s 093 a 100, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 093, DE 18 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE A FESTA DE VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 395/2025.
TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA - BA.
CONTRATOS Nº 191/2026 A 196/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 197/2026 A 202/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 203/2026 A 208/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 209/2026 A 214/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 215/2026 A 220/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 221/2026 A 228/2026- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026.
AVISO DE RESULTADO, ATO AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2026- CREDENCIAMENTO 001-2026
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| 17/03/2026 | 2552 | 16 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 395/2025- CD Nº 008/ 2025.
PORTARIA Nº 092, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede Licença - Prêmio à Servidora Maria Luiza Sena de Arruda.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90001/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 033/2026.
CONTRATO N° 054/2026 PE 90001/2026
CONTRATO Nº 105/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
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| 16/03/2026 | 2551 | 16 | PORTARIA N° 091, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
CONTRATOS Nº 109/2026 A 114/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 116/2026 A 121/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 122/2026 A 127/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATO Nº 115/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 128/2026 A 133/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 134/2026 A 139/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 140/2026 A 145/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 146/2026 A 151/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 152/2026 A 157/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 158/2026 A 160/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 161/2026 A 166/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 167/2026 A 172/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 173/2026 A 178/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 179/2026 A 185/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
DECRETO N° 24 DE 13 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 25 DE 16 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 1.060,00 (Um mil e sessenta reais).
DECRETO N° 26 DE 16 DE MARÇO DE 2026. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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| 13/03/2026 | 2550 | 16 | PORTARIA Nº.090, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06/2026 - DECISÃO
CONTRATOS Nº 058/2026 A 063/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 064/2026 A 069/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 070/2026 A 075/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
CONTRATOS Nº 076/2026 A 081/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 082/2026 A 087/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 088/2026 A 093/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 094/2026 A 099/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 100/2026 A 105/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATOS Nº 106/2026 A 108/2026- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
DECRETO N° 089/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 090/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 091/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 092/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/03/2026 | 2549 | 16 | DECRETO N° 21 DE 10 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.028,98 (TRÊS MIL E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
DECRETO N° 22 DE 11 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 342.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 23 DE 11 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 124.000,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS).
AVISO DE RESULTADO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 018/2026
CONTRATO Nº 229/2026-DL 018/2026
ATAS SRP N° 001, 002 E 003/2026 PE 90001/2026
CONTRATOS N° 055 E 056/2026 PE 90001/2026
EXTRATO E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 191/2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 029/2026
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| 11/03/2026 | 2548 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026.
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| 10/03/2026 | 2547 | 16 | PORTARIA Nº 087, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDES OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 088, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MATILDES SOARES OLIVEIRA.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90003.2026 - CASAS POPULARES.
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 021/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 231/2026 DL 021/2026
PORTARIA Nº.89, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
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| 09/03/2026 | 2546 | 16 | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026- TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATO N° 057/2026 PE 90006/2026.
DECRETO N° 19 DE 05 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 20 DE 09 DE MARÇO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/03/2026 | 2545 | 16 | RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 017/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 053/2026 DL 060/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 014/2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 050-2026 DL 014/2026.
PORTARIAS Nºs. 084 e 085, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº. 086, DE 06 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 194/2025 CD 002/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
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| 05/03/2026 | 2544 | 16 | CONTRATO N° 047/2026 DL 010/2026.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 024/2026 (AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS - OFICINA DE MÚSICA).
TERMO DE ADESÃO A ATA N° 090/2025 E CONTRATO N° 045/2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2025.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 028/2026 (AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS).
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 030/2026 (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDA E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS).
DECRETO N°. 088, DE 05 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 031/2026
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
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| 04/03/2026 | 2543 | 16 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026
EXTRATOS- DL Nº 001/2026
CONTRATO Nº 023/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 009-2026
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATOS- DL 005/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 090/2025
CONTRATO Nº 044/2026- DL 009/2026
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2025
CONTRATO Nº 040/2026- DL 005/2026
PORTARIA Nº 079, DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR VALTEMIR COSTA DA SILVA.
PORTARIAS Nºs. 080 a 082, DE 04 DE MARÇO DE 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2026.
CONTRATO 039/2026 DL 008/2026.
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2025.
PORTARIA N° 083, DE 04 DE MARÇO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”.
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| 03/03/2026 | 2542 | 16 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA 90002.2026 - ESTÁDIO.
CONTRATO Nº 007/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025.
CONTRATO Nº 008/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025.
CONTRATO Nº 009/2026 E CONTRATOS Nº 010/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025.
CONTRATO Nº 011/2026 E CONTRATO Nº 012/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9009/2025
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 011/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 048/2026 DL 011/2026
EXTRATO E SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450-2022
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 384/2025
CONTRATOS 013/2026 A 016/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2025
EXTRATO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 004/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 089-2025
EDITAL DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 002/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO DL 002/2026
CONTRATOS 017/2026 E 018/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025
CONTRATO Nº 019/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO AUTORIZAÇÃO DL 010/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 010/2026
CONTRATO Nº 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900014/2025
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO 025/2026 DL 089/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO- DL Nº 001/2026, CONTRATO Nº 032/2026- DL Nº 001/2026, EXTRATOS- DL Nº 001/2026
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO DL 008/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 007/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 046/2026 DL 007/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 016-2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 052/2026 DL 016/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 015/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E DE CONTRATO N° 051/2026 DL 015/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 091/2025
PORTARIA Nº. 070, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 071, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA JOELMA MACÊDO BURGOS DIAS.”
PORTARIAS Nº. 072 a 75, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIAS Nº. 076 a 78, DE 03 DE MARÇO DE 2026.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 026/2026 DL 091/2025
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| 02/03/2026 | 2541 | 16 | AVISO DE RESULTADO E EXTRATOS DE CONTRATOS- CREDENCIAMENTO Nº 001/2026.
CONTRATO 021 E 035/2026 PE 010/2024
CONTRATO 029/2026 PE 015/2024
CONTRATO 022/2026 PE 013/2024
CONTRATO 020/2026 PE 009/2024.
Contratos nº 001/2026 e 002/2026- PE 90014/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 003/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 034/2026 DL 003/2026
PORTARIA 060, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
CONTRATO 038-2026 PE 90033-2025
DECRETO Nº. 087, DE 02 DE MARÇO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 061, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR CICERO DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA Nº 062, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA JUCELIA SOUSA MINEIRO.”
PORTARIA Nº 063, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA MICHELLE MATOS VASCONCELOS.”
PORTARIAS Nº.064 a 066, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIAS Nº.067 e 068, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 069, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA 060, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DL 006/2026
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO E DE CONTRATO E CONTRATO N° 042/2026 DL 006/2026
CONTRATOS Nº 004/2026 E 005/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Contrato nº 006/2026- Pregão Eletrônico nº 90010/2025.
DECRETO N° 18 DE 02 DE MARÇO DE 2026. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 27/02/2026 | 2540 | 16 | DECRETO Nº 165 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AVISO E EDITAL - DISPENSA N° 026/2026.
DECRETO Nº 16 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 17 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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