| 13/06/2023 | 963 | 9 | DECRETO Nº 008 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 009 DE 13 DE JUNHO DE 2023 - ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO 008 DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/06/2023 | 962 | 9 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2023.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 018-2023.
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| 06/06/2023 | 961 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 003-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 012-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 015-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 016-2023.
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| 05/06/2023 | 960 | 9 | RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO DO AUTO POSTO SERRANO.
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| 01/06/2023 | 959 | 9 | LEI Nº 942, 01 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 943, 01 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE REUNIÃO 01/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONDEMA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA.
LEI Nº 943, 01 DE JUNHO DE 2023. “INSTITUI O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA HUMANA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/05/2023 | 958 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO
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| 30/05/2023 | 957 | 9 | CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023
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HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS.
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| 29/05/2023 | 956 | 9 | PORTARIA Nº 019/2023 SEMA-BM DE 29 DE MAIO DE 2023 -
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO-ASV FÓTONS DE SÃO MAURO ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A REFERENTE AOS ACESSOS PROJETADOS PARA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS DE SONDAGEM GEOTÉCNICA DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO FOTOVOLTAICO BARRA DO MENDES.”
PORTARIA Nº 128/2023
- DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 001.
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| 26/05/2023 | 955 | 9 | ORDEM DE SERVIÇO Nº CTP-00201-2022
DECISÃO SUPERIOR DO PREGÃO Nº 003-2023
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| 25/05/2023 | 954 | 9 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE BARRA DO MENDES-BA.”
RESOLUÇÃO 003/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
RESOLUÇÃO 004/2023 “APROVA A RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO/2022 E POGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DE 2023.”.
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| 24/05/2023 | 953 | 9 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE
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| 23/05/2023 | 952 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00302-2022 e CTP-00303-2022.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CPP-01201-2021
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| 19/05/2023 | 951 | 9 | Processo administrativo nº 03.06.06.2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado de Olhos D’aguinha.
Processo administrativo nº 01-1705/2022 Assunto: Regularização Fundiária Urbana Núcleo urbano informal: Quadra Poliesportiva do Povoado do Ferreira.
RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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| 18/05/2023 | 950 | 9 | DECISÃO DO PREGOEIRO – RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO Nº 003-2023
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| 17/05/2023 | 949 | 9 | TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023.
DESPACHO ADMINISTRATIVO.
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| 16/05/2023 | 948 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023.
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| 15/05/2023 | 947 | 9 | PORTARIA N.º 0126, DE 15 DE MAIO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0127, DE 15 DE MAIO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 10/05/2023 | 946 | 9 | DECRETO Nº 015 DE ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 013, 014 E 016.
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| 04/05/2023 | 945 | 9 | TERMO DE PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022 PROCESSO Nº 0106042022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 013/2023
PORTARIA Nº19/2023 SEMA-BM DE 03 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE QUARTZITO DA EMPRESA LEANDRO FORNAZIER LTDA. LOCALIZADA NO POVOADO DO POÇO GRANDE.”
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| 03/05/2023 | 944 | 9 | PORTARIA Nº 018/2023 SEMA-BM DE 02 DE MAIO DE 2023 -
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇAÕ DO POSTO SERRANO.”
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