| 07/12/2023 | 1043 | 9 | ATA Nº 01 DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
ATA Nº 02 DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
ATA Nº 03 E RELATÓRIO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022
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| 06/12/2023 | 1042 | 9 | PORTARIA Nº 147/2023 “EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/12/2023 | 1041 | 9 | DECRETO Nº 035/2023 - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO LEI 14.133/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CLI-10-2021
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-010-2023
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| 04/12/2023 | 1040 | 9 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
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| 01/12/2023 | 1039 | 9 | PORTARIA Nº 024/2023 SEMA-BM DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO POVOADO LEOPOLDINO
AVISO DE CONVOCAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL CONCORRÊNCIA N° 001-2023.
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| 30/11/2023 | 1038 | 9 | DECRETO Nº 033 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA AS PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO E AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA).
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| 29/11/2023 | 1037 | 9 | PORTARIA Nº. 143/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 144/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 145, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 146, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/11/2023 | 1036 | 9 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 021-2023
ERRATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2023
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| 27/11/2023 | 1035 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO.
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 002/2023 DEMAIS ÁREAS LEI PAULO GUSTAVO
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| 24/11/2023 | 1034 | 9 | ANEXO IV - FORMULÁRIO DE RECURSO
ATA DE REUNIÃO
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL
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| 23/11/2023 | 1033 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES 064 E 066
DECRETOS SUPLEMENTARES 061, 062 E 063
PORTARIA 142 COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA E BANCOS EM 29/12/2023
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO 5º BIMESTRE
DECRETO Nº 032 APROVA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DE 2023.
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| 22/11/2023 | 1032 | 9 | PORTARIA Nº141/2023“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
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| 21/11/2023 | 1031 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 013/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CRÉDITOS RESULTANTES DE RELAÇÃO TRABALHISTA, DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO E
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 001/2023 AUDIOVISUAL) RESULTADO PARCIAL
TABELA DE PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NA LEI PAULO GUSTAVO. (EDITAL Nº 002/2023 DEMAIS ÁREAS) RESULTADO PARCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2023
EDITAL 002/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA.
REGIMENTO AUDIÊNCIA.
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| 20/11/2023 | 1030 | 9 | PORTARIA Nº. 140/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 005/2023 “VALIDA E APROVA A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
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| 17/11/2023 | 1029 | 9 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 01-2023
PORTARIA Nº 140.
DESPACHO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 10/11/2023 | 1028 | 9 | PORTARIA N.º 0139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023. “EXONERA SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 09/11/2023 | 1027 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 011/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.”
PORTARIA SECADM Nº 012/2023, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR AS SEGUINTES OCORRÊNCIAS: REINVIDICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO AO CARGO E PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, COM EFEITO DE RETROAGIR, ATRAVÉS DO INSTITUTO DA ESTABILIDADE ECONOMICA ESTABELECIDA NO ARTIGO 125, § 9º DA LEI ORGÂNICA.”
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| 08/11/2023 | 1026 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027-2023.
DECRETO 027 FAZ INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
DECRETO Nº 028 DESINCORPORA DÍVIDAS PASSIVAS
DECRETO Nº 029 CANCELA RESTOS A PAGAR
DECRETO Nº 030 RECLASSIFICA DÍVIDAS PASSIVAS
DECRETO Nº 031 RECLASSIFICA DÍVIDA ATIVA
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| 07/11/2023 | 1025 | 9 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS Nº CTP-00302-2022 E CTP-00303-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
DECISÃO FINAL
PARECER CME N° 01/2023 - APROVADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 06/11/2023 | 1024 | 9 | DECISÃO DA COMISSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
DECISÃO DA COMISSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
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