| 28/04/2022 | 779 | 8 | PROJETO DE LEI N.º 928/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 -
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 167/2022 -
“Concede licença prêmio ao(a) funcionários, do fundo municipal de educação, e dá outras providências.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2022
TERMOS ADITIVOS DE ABRIL DE 2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 013-2022.
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| 20/04/2022 | 778 | 8 | PORTARIA Nº 166/2022
- “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”
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| 12/04/2022 | 777 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.
PORTARIA Nº 164/2022
- “Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar cargos em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 165/2022
- “Dispõe sobre a nomeação da conselheira tutelar, em substituição da conselheira ANABEL AMORIM DOS SANTOS, e dá outras providências.”
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| 08/04/2022 | 776 | 8 | PORTARIA Nº 163/2022 -
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências.”
REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.
REPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS REALIZADOS PELO ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - 1ª FASE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 020-2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 021-2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 022-2022.
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| 07/04/2022 | 775 | 8 | DECRETO N° 087, DE 07 DE ABRIL DE 2022 -
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
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| 06/04/2022 | 774 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20032022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2021
DECRETO 008 ALTERA QDD DA CAMARA MUNICIPAL
DECRETOS 005, 006 E 007 ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES
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| 01/04/2022 | 773 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE FORNECIMENTO
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| 31/03/2022 | 772 | 8 | AVISO DE PREGÃO Nº 018 E 019/2022
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| 30/03/2022 | 771 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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| 29/03/2022 | 770 | 8 | PORTARIA Nº 161 de 29 de março de 2022 -
“Dispõe sobre a retificação portaria nº 159 de 28/03/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
PORTARIA Nº 162 de 29 de março de 2022 -
“Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
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| 28/03/2022 | 769 | 8 | PORTARIA Nº 159/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº160 DE 28 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).”
REGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
REGIMENTO INTERNO DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA
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| 25/03/2022 | 768 | 8 | PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 158/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/03/2022 | 767 | 8 | DECRETO Nº 086/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 -
“Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2022 e dá outras providências.”
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| 21/03/2022 | 766 | 8 | RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATOS
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| 17/03/2022 | 765 | 8 | AVISO DOS PREGÕES 015, 016 E 017/2022
DECRETOS SUPLEMENTARES 01, 02, 03 E 04
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| 15/03/2022 | 764 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA
- “Dispõe sobre a aprovação do o REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Saúde- CMS de Barra do Mendes-Ba.”
LICENÇA AMBIENTAL
Nº 01 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE FLORICULTURA E ARTIGOS RELIGIOSOS, NO BAIRRO OSCARINO CAMPOS.
Nº02- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE GASTRONOMIA TRADICIONAL ORIENTAL NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES.
Nº03- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CENTRO.
LICENÇA AMBIENTAL Nº 04 DE 04 DE MARÇO DE 2022. PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VLADIMIR PIMENTEL DE MEIRELLES, RUI PACHECO E MANOEL TEXEIRA.
LICENÇA AMBIENTAL
Nº 05 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CORISCO E DADÁ, LOCALIZADA NA FAZENDA PACHECO DE 09 DE MARÇO DE 2022.
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| 11/03/2022 | 763 | 8 | PORTARIA Nº 155/2022
- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 156/2022 -
“NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-003-2022
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| 10/03/2022 | 762 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
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| 09/03/2022 | 761 | 8 | DECRETO Nº 085/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2022 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS
AVISO DOS PREGÕES Nº 12, 13 E 14/2022
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| 08/03/2022 | 760 | 8 | PORTARIA Nº 153/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 154/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE FORNECIMENTO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 085 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
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