| 27/01/2023 | 899 | 9 | PORTARIA Nº 072/2023
DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIO DA QUADRA 01 DO SETOR 01 DO DISTRITO SEDE DE BARRA DO MENDES
PORTARIA Nº. 073, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
HOMOLOGAÇÃO , RATIFICAÇÃO, EXTRATOS DE FORNECIMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023
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| 26/01/2023 | 898 | 9 | DECRETO Nº 002, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES”
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| 25/01/2023 | 897 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES.
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| 24/01/2023 | 896 | 9 | PORTARIA N.º 0070, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM
HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0071, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PARECER CME/CP Nº 001/2023 -CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES, CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.
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| 23/01/2023 | 895 | 9 | DECRETO Nº 108 QUE APROVA QDD 2023.
DECRETO Nº 109 APROVA CRON DESEMBOLSO.
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| 20/01/2023 | 894 | 9 | PORTARIA N.º 0069, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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| 19/01/2023 | 893 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2023.
DECRETO Nº 107 DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
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| 18/01/2023 | 892 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 0001/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA DEFERIDA EM BENEFICIO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO”
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| 16/01/2023 | 891 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2023.
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| 13/01/2023 | 890 | 9 | PORTARIA N.º 0065, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - “EXONERA SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0066, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - “EXONERA SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0067, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR GERAL DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
DECRETO Nº 001/2023 - Nomeia Comissão Permanente de Licitações.
PORTARIA N.º 0068, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 -
“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE
DIRETOR DE TFD, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA Nº 001/2023 SEMA,
RETIFICA LICENÇA AMBIENTAL.
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| 12/01/2023 | 889 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00102-2022
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| 11/01/2023 | 888 | 9 | PORTARIA N.º 0042, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0043, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0044, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0045, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0046, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0047, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0048, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0049, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0050, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0051, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0052, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0053, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0054, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0055, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0056, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0057, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0058, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0059, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0060, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0061, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0062, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0063, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS”.
PORTARIA N.º 0064, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 10/01/2023 | 887 | 9 | PORTARIA N.º 0028, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) DA CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0029, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0030, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0031, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VILIGÂNCIA SOCIO-ASSISTENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0032, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) ADJUNTO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0033, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “EXONERAR SERVIDOR(A) DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N.º 0034, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0035, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0036, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0037, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0038, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0039, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0040, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
PORTARIA N.º 0041, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DISTRITAL ANTARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
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| 04/01/2023 | 886 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES DE NOVEMBRO
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| 03/01/2023 | 885 | 9 | PORTARIA N.º 001, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 003, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 004, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 005, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 006, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 007, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 008, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 009, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0010, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0011, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0012, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0013, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0014, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0015, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0016, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA N.º 0017, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORELATAS”.
PORTARIA N.º 0018, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0019, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADOR(A) DE PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0020, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0021, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0022, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0023, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0024, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0025, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE PROCURADOR(A) GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0026, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) DA PROCURADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0027, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 - “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
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| 29/12/2022 | 884 | 8 | LOA -LEI ORÇAMENTÁRIA 937 E ANEXOS 2023
PORTARIA Nº. 223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
“INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 27/12/2022 | 883 | 8 | ADITIVOS DE CONTRATO PARA 2023.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS E EXTRATO DE FORNECIMENTO
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| 19/12/2022 | 882 | 8 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 072 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 - Aprova o Relatório Resumido da Execução Orçamentária da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes referente ao quinto bimestre de 2021.
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| 16/12/2022 | 881 | 8 | DECRETO Nº 105 - 2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB PARA EXERCÍCIO 2023 A 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 106 - 2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
RESOLUÇÃO CMDCA N°04/2022, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADOR DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 15/12/2022 | 880 | 8 | PORTARIAS
DECRETOS PARA ENCERRAMENTO DO EXERCICIO
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