| 04/04/2025 | 1252 | 11 | DECRETO Nº 133, DE 03 DE ABRL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 57/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA.
EDITAL E FORMULÁRIO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2026.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 03/04/2025 | 1251 | 11 | ERRATA
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 04 E 05/2025.
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| 02/04/2025 | 1250 | 11 | DECRETO N. 131/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). RILLEY CASSIO ALMEIDA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO [08801], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 132/2025, DE 02 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR. (A). ALEXANDRE ALMEIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR(A) JURÍDICO [12302], E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 006/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 01/04/2025 | 1249 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
EXTRATO DE CONTRATO
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| 28/03/2025 | 1248 | 11 | ERRATA-RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - RREO 1 BIMESTRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06-2025.
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| 27/03/2025 | 1247 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
DECRETO Nº 130, DE 26 DE MARÇO DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/03/2025 | 1246 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02-2025.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03-2025.
DECRETO 12 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 25/03/2025 | 1245 | 11 | DECRETO Nº 128, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 993/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2025-IN
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2025-IN
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| 24/03/2025 | 1244 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025-I
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-IN.
RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIBILIDADE Nº018
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| 21/03/2025 | 1243 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 992/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FIRMAR TERMOS DE PARCELAMENTOS DE DÉBITOS COM O INSS, COM A COELBA E COM A EMBASA.
LEI MUNICIPAL Nº 993/2025 DE 21 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 677/2001; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO; CRIA O COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 20/03/2025 | 1242 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-IN.
DECRETO N. 128/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). VIVIANE FRONTELI DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL,
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 022/2025D
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025.
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| 19/03/2025 | 1241 | 11 | ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
ERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-1/2025-IN
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| 18/03/2025 | 1240 | 11 | DECRETO N. 124/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). MARIA GERLENE PEREIRA BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 125/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). ROBSON QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 126/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). CLAUDIO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 127/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). JANAIRES SANTANA ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2025-IN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-IN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2025-IN.
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| 17/03/2025 | 1239 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-01-2025.
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| 13/03/2025 | 1238 | 11 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025
EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2025
DECRETO 11 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DECRETO 10 SUPLEMENTAR FINANCEIRO
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| 12/03/2025 | 1237 | 11 | DECRETO N. 122, DE 12 DE MARÇO DE 2025. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 123/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 019/2025D
DECRETO FINANCEIRO 09 SUPLEMENTAR
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| 11/03/2025 | 1236 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.
RESOLUÇÃO CMAS N. 01/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL (BE) "ALUGUEL SOCIAL", PRESTADOS À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/INTRAFAMILIAR, CONSIDERANDO A LEI 14.674/2023.
ERRATA DO AVISO DE CREDENCIAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
DECRETO 04 SUPLEMENTAR FINANCEIRO
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| 10/03/2025 | 1235 | 11 | JUSTIFICATIVA DOS DECRETOS SUPLEMENTARES ABERTOS POR SUPERAVIT FINANCEIRO
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS SUPLEMENTARES
DECRETO 02 ABERTO POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO 03 ABERTO POR SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº. 120, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, JOSELITA BARRETO BESSA SOUSA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 121, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, BRUNO NERES LIMA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2025-D
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 017/2025-D.
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| 07/03/2025 | 1234 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 015/2025-D
DECRETO Nº 119 DE 07 DE MARÇO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CREDENCIAMENTO
RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2025D
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS SUPLEMENTARES:
DECRETO Nº 02 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 03 SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
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| 06/03/2025 | 1233 | 11 | DECRETO Nº 118, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01-2025
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| 28/02/2025 | 1232 | 11 | DECRETO N.º 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA PRECILIA DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDI FERNANDES DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 117, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. JOHN KENNEDY SODRE MATOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ERRATA DE DISPENSA Nº 11/2025-D.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 12/2025-D.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 13/2025-D.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 14/2025-D.
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| 27/02/2025 | 1231 | 11 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 08/2025-D
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 10/2025-D
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| 24/02/2025 | 1230 | 11 | DECRETO Nº. 114, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO CARNAVAL DE 2025, DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS E FICA ESTABELECIDO A DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025-I.
PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025-I.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR 05
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 009/2025-DI.
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| 21/02/2025 | 1229 | 11 | PORTARIA SECADM Nº 1/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDO A FUNCIONÁRIA, DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA, PROFESSORA NÍVEL III, A EXONERAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS SUPLEMENTARES
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| 20/02/2025 | 1228 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0120022025.
DECRETO N.º 112, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. POLIANA FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE VICEDIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 113, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CIMONE ROSA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 18/02/2025 | 1227 | 11 | DECRETO N.º 68, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NILMA RUFINO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 69, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MICAELLA MENDES CARNEIRO MEDRADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 70, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADRIELLE ROSA MENDES PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 71, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUZIA MARINA OLIVEIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 72, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CARLIANE DA COSTA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 73, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARLI ARAUJO BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 74, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 75, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARLUCE ROSA MOREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 76, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETANIA FERREIRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE VICEDIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 77, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ISABEL ALEXANDRA SODRE MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 78, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA E SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 79, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANA PAULA ANDRADE BENICIO SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 80, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LEILA CRISTINA JESUINA DE ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 81, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ORLANDO ARCANJO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 82, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADREANA RIBEIRO SODRE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 83, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA BETANIA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 84, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NILVAN GOMES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 85, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOICE DULTRA CALIXTO PIMENTEL PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DECRETO N.º 86, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRICIA SILVA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MAGALI ABADE BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 88, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JAICE MATOS NEVES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. RENATA ALVES QUEIROZ SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EUDALDO RAMOS DOS SANTOS FILHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICEDIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TATIANI MELO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 94, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 95, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LILIA SELES DE MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 96, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PRICILA ALVES DE NOVAES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 97, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUANA ALVES DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 98, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO ALVES CARNEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 99, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSILAN RODRIGUES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ILMA RODRIGUES ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 101, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUCICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 102, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIENE VIEIRA MELO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 103, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PAULA VIANA ALVES SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IGOR DE QUEIROZ NEIVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 105, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. THALITA PATRICIA SOUSA FIGUEIREDO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 68, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. NILMA RUFINO DE LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ERRATA DA DISPENSA Nº 05/2025-D
DECRETO N.º 106, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LUZIA MARIA OLIVEIRA MIRANDA DO CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 107, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LUZIA MARINA OLIVEIRA MIRANDA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 108, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SABRINA FRANCISCA DOS ANJOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. NESTOR LUIZ RODRIGUES COELHO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO ERRATA DE ATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2025, ANO XI - EDIÇÃO Nº 01227 | CADERNO 1, PAG. 10.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 06/2025-D.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 07/2025-D.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025-I.
DECRETO N.º 110, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ROSILAN RODRIGUES DA SILVA DO CARGO
DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 111, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELZI DURAES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 17/02/2025 | 1226 | 11 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 05/2025-D
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| 14/02/2025 | 1225 | 11 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEXIGILIDADE Nº 010/2025-IN.
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| 13/02/2025 | 1224 | 11 | EXTRATO DA DISPENSA Nº 001/2025-D.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025-IN.
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025-IN.
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| 12/02/2025 | 1223 | 11 | DECRETO N.º 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. EXONERA, O SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DECRETO N.º 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 66, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONAS FILHO PEREIRA BENTO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
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| 11/02/2025 | 1222 | 11 | DECRETO Nº. 64, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/02/2025 | 1221 | 11 | RATIFICAÇÃO DAS DISPENSAS Nº 003/2025-DI E 004/2025-DI
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA Nº 003/2025
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| 07/02/2025 | 1220 | 11 | DECRETO N.º 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCEMBERG ROSA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. FABIANA TOSTA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ELIZANGELA OLIVEIRA MARIANO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. BEATRIZ QUEIROZ PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. PATRICIA ALMEIDA COSTA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA DIVERSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.
DECRETO N.º 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WASHINGTON LUIS BENICIO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SETOR DE ESTRADAS E RODAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MATHEUS MACHADO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) MÉDICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.
JORDAN GOMES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
BASTOS PARA OCUPAR O CARGO DE
CHEFE DO SETOR DE ARQUIVOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 59, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MIRELLY ABADE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 61, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JUTAIR BATISTA DE CERQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONH KENNEDY SODRE MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
DECRETO N.º 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEICAO ALVES LARANJEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
DECRETO N.º 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AFONÇO ALVES ROCHA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 05/02/2025 | 1219 | 11 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025-D
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| 03/02/2025 | 1218 | 11 | ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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| 30/01/2025 | 1217 | 11 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.
EXTRATOS.
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| 28/01/2025 | 1216 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.
DECRETO N.º 48 DE 28/01/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.
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| 27/01/2025 | 1215 | 11 | DECRETOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO N.º 47/2025 DE 27/01/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
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| 23/01/2025 | 1214 | 11 | PORTARIA Nº. 02/2025, DE 22 DE JANEIRO DE 2025.
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| 20/01/2025 | 1213 | 11 | DECRETO Nº 46/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025.
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| 17/01/2025 | 1212 | 11 | REPUBLICAÇÃO DECRETO QUE APROVA O QDD 2025.
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| 16/01/2025 | 1211 | 11 | DECRETO Nº 35/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
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| 15/01/2025 | 1210 | 11 | DECRETO Nº 26/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO FINANCEIRO 27 APROVA QDD 2025
DECRETO FINANCEIRO 28 APROVA CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
DECRETO Nº 29/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 30/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 31/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 32/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 33/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 34/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 35/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 36/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 37/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 38/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 39/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 40/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 41/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 42/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 43/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 44/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 45/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
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| 14/01/2025 | 1209 | 11 | DECRETO Nº 20/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 21/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 22/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 23/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 24/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 25/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
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| 13/01/2025 | 1208 | 11 | RATIFICAÇAÕ DA DISPENSA Nº 01-2025.
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| 10/01/2025 | 1207 | 11 | PORTARIA N° 01/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
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| 09/01/2025 | 1206 | 11 | DECRETO Nº 12/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 13/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 14/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 15/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 16/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 17/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 18/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 19/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
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| 03/01/2025 | 1205 | 11 | DECRETO Nº 01/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 02/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 03/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 04/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 05/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 06/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 07/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 08/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 09/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N.º 10/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 11/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
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| 02/01/2025 | 1204 | 11 | PORTARIA N.º 296, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, O SR. ISRAEL FERREIRA MARTINS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DECRETO Nº 46, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO 47 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/12/2024 | 1203 | 10 | PORTARIA Nº. 288, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 289, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO ALBERTO RODRIGUES CASTRO JUNIOR DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 290, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. VALNEIDE DE SOUZA PEREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA Nº. 291, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, VALNEIDE DE SOUZA PEREIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LEIDE GOMES MARTINS DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA Nº. 293, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, LEIDE GOMES MARTINS, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 294, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 EXONERA, A PEDIDO, A SRA. TELMA BARRETO OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PORTARIA Nº. 295, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, TELMA BARRETO OLIVEIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES – CME
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| 26/12/2024 | 1202 | 10 | LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000037.01.02.2024
PORTARIA N°. 283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000037.01.02.2024REVOGA A PORTARIA N°. 178/2024, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000038.01.02.2024
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000038.01.02.2024
PORTARIA Nº 284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000038.01.02.2024 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA FUNCIONÁRIA, MARIA DA CONCEIÇÃO ROSA DE JESUS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000027.01.02.2023
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000027.01.02.2023
PORTARIA Nº 285, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000027.01.02.2023 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DO FUNCIONÁRIO, CARIVALDO GOMES DE MIRANDA DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
EXTRATO DE TRAMITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000041.01.02.2024
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGOEFETIVO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS NA RESCISÃO MEDIANTE APOSENTADORIA PELO REGIMEGERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 286, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000041.01.02.2024 DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DA FUNCIONÁRIA, CELMA TEOFILO DOS ANJOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024 DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E APURAÇÃO DECRÉDITOS NA RESCISÃO DE VÍNCULO TRABALHISTA EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
PORTARIA Nº 287, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 000042.01.02.2024DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO, FRANCISCO ROBERTO ALVES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 23/12/2024 | 1201 | 10 | DECRETOS SUPLEMENTARES DE NOVEMBRO
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| 17/12/2024 | 1200 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 990/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS.
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| 03/12/2024 | 1199 | 10 | PORTARIA Nº. 282, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO GILBERTO SOARES DE FREITAS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/11/2024 | 1198 | 10 | DECRETO Nº. 042, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTORES MUNICIPAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 043, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDESBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N. 044 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA O DECRETO 8 DE 2024, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, BIMESTRE 05
PORTARIA 281 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS
DECRETO Nº 045, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/11/2024 | 1197 | 10 | DECRETOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO DE 2024
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| 27/11/2024 | 1196 | 10 | PORTARIA Nº. 280, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DA SRA. JOICE ALVES DE SOUSA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 26/11/2024 | 1195 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00302-2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00303-2022
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| 25/11/2024 | 1194 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS CREDITOS SUPLEMENTARES.
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| 22/11/2024 | 1193 | 10 | PORTARIA N.º 279, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - “EXONERA, A PEDIDO, A SRA. LUCICLEIA ARAUJO DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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