| 22/07/2025 | 1312 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA SECADM N. 03, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPOE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N. 04, DE 22 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR PASSIVOS TRABALHISTAS, EXONERAÇÃO A PEDIDO E VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DESFAVOR DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 21/07/2025 | 1311 | 11 | PORTARIA SECEDUC Nº 02, DE 16 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RETORNO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
DECRETO Nº 169, DE 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."
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| 18/07/2025 | 1310 | 11 | EXTRATO ATA - alimentacao escolar.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
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| 17/07/2025 | 1309 | 11 | ERRATA
RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 20 DE JUNHO DE 2025. - "APROVA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/INTEGRADA COM JORNADA AMPLIADA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 168, DE 16 DE JULHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/07/2025 | 1308 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 001/2025.
ERRATA.
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| 15/07/2025 | 1307 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 018/2025.
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| 14/07/2025 | 1306 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2025 .
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO .
DECRETO 167 CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PPA E DA LOA.
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| 11/07/2025 | 1305 | 11 | RESOLUÇÃO CMS N. 06, DE 11 DE JULHO DE 2025. - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA Nº 02 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2025
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| 10/07/2025 | 1304 | 11 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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| 08/07/2025 | 1303 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0602012025
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| 04/07/2025 | 1302 | 11 | DECRETO Nº 168/2025 DE 04 DE JULHO DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 994 E 995 NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 03 DE JULHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 04 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 03/07/2025 | 1301 | 11 | ERRATA.
LEI MUNICIPAL Nº 994, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE IRECÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL Nº 995, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PELO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DESTE, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 30/06/2025 | 1300 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO.
PORTARIA SECADM Nº 02, DE 30 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA LILIANE SOUSA BARRETO CARNEIRO, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E APURAÇÃO DE CRÉDITOS EM RAZÃO DA RESCISÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS N DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.. 05/2025.
PORTARIA SECSAUDE N. 02, DE 27 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES/BA.
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| 27/06/2025 | 1299 | 11 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2025-I.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
DECRETO 24 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JUNHO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-00101-2024
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| 25/06/2025 | 1298 | 11 | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N. 04/2025 QUE APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA OITAVA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA SECSAUDE N. 01/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
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| 20/06/2025 | 1297 | 11 | DECRETO Nº. 167/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR ALBERIQUE MARTINS DE SOUZA.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-00201-2022.
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| 18/06/2025 | 1296 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO 011806/2025.
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| 17/06/2025 | 1295 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO N. 165, DE 17 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA, NORMA DILEUSA RODRIGUES FORTE E COELHO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
ERRATA DO DECRETO N. 166, DE 17 DE JUNHO DE 2025.
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| 16/06/2025 | 1294 | 11 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 040406/2025.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
DECRETO 21 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO.
DECRETO 22 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - MAIO.
DECRETO Nº 162/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 163/2025 DE 16 DE JUNHO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES BAHIA.
DECRETO Nº 164/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES”
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| 13/06/2025 | 1293 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2025-I.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025-I.
DECRETO Nº. 161/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025
ERRATA.
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| 12/06/2025 | 1292 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DRESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025O CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2025-I
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2025-I
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| 11/06/2025 | 1291 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2025.
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| 10/06/2025 | 1290 | 11 | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
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| 06/06/2025 | 1289 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 016/2025
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| 05/06/2025 | 1288 | 11 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO CR-16/2025.
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| 04/06/2025 | 1287 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 016/2025.
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| 03/06/2025 | 1286 | 11 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PE 07
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 042305/2025
PEDIDO DE COTAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2025-IN
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 015-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 030/2025-IN.
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| 02/06/2025 | 1285 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
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| 30/05/2025 | 1284 | 11 | DECRETO 19 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MAIO
DECRETO 20 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE MAIO
RESOLUÇÃO CMAS N. 07/2025 - RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE DISPÕES SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO N. 159, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAMARIS RAMOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE CONTROLADORA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 160, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. TAMIRES MOREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADORA INTERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 35/2025-DI
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 29/05/2025 | 1283 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 034/2025D
DECRETO N. 155, DE 29 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A 11ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 156, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS,
DECRETO N. 157, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 158, DE 29 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). IGOR DE QUEIROZ NEIVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESOLUÇÃO CMS N. 01/2025.
RESOLUÇÃO CMS N. 02/2025.
RESOLUÇÃO CMS N. 03/2025.
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| 28/05/2025 | 1282 | 11 | DECRETO N. 154, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, PARA O BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
ERRATA DE CORREÇÃO DO DECRETO N. 151/2025.
ATA DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E OFÍCIO 02/2025/CMS.
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| 27/05/2025 | 1281 | 11 | EDITAL 01 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 033/2025
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PE006/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 008/2025.
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| 26/05/2025 | 1280 | 11 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO-PE-001/2025.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 014/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004-2025
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
DECRETO Nº 17 SUPLEMENTAR MAIO
DECRETO FINANCEIRO Nº 18 SUPLEMENTAR MAIO.
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| 23/05/2025 | 1279 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-02-2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 029/2025-D.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 030/2025-D.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 22/05/2025 | 1278 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 014/2025.
DECRETO FINANCEIRO 14 SUPLEMENTAR ABRIL REPUBLICAÇÃO.
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| 21/05/2025 | 1277 | 11 | DECRETO Nº 151/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA ESTIAGEM PROLONGADA (COBRADE 1.4.1.1.0), CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 152/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 153 DE 08 DE MAIO DE 2025 - ALTERA O §3º DO ART. 3º DO DECRETO Nº. 118, QUE TRATA DO CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/05/2025 | 1276 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
ATA DE ABERTURA, JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
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| 19/05/2025 | 1275 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 032/2025D.
ERRATA.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07/2025.
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| 16/05/2025 | 1274 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025-IN .
| |
| 15/05/2025 | 1273 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 031/2025D.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025.
| |
| 14/05/2025 | 1272 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO nº 021104/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 013/2025.
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| 13/05/2025 | 1271 | 11 | SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CPP-00501-2023.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025..
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| 12/05/2025 | 1270 | 11 | ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 06/2025
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 021/2025D.
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| 09/05/2025 | 1269 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO SERRANO.
DECRETO N. 150, DE 9 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, ANDRE ROSA DE ANDRADE, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0127091/2024
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| 07/05/2025 | 1268 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 010/2025.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDATICO E PAPELARIA
CONVOCAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RETIFICANDO O DECRETO N. 147, PUBLICADO EM 06/05/2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2025.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº PE-02-2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2025
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| 06/05/2025 | 1267 | 11 | DECRETO N. 142 / 2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). IGOR DE QUEIROZNEIVA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) E S C O L A R , E D Á O U T R AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N.º 143, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. HELEM SOUZA MATOS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 144, DE 5 DE MAIO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ADREANA RIBEIRO SODRE PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 145, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. BRUNO TEIXEIRA DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 146, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIQUE GOMES DE SOUSA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 147, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SAILLYS BARBOSA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) DE NÚCLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
DECRETO N.º 148, DE 5 DE MAIO DE 2025. “EXONERA, A SRA. AUDRIQUESIA JUSTINA CAMPOS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
DECRETO N.º 149, DE 5 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. JOSY CARNEIRO TRINDADE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) DE ENFERMAGEM HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 010505/2025.
DISPENSA Nº 028/2025D
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101-2025-CDI.
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| 05/05/2025 | 1266 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 01/2025.
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| 30/04/2025 | 1265 | 11 | DECRETO 13 FINANCEIRO SUPLEMENTAR ABRIL
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| 29/04/2025 | 1264 | 11 | DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 08/2025.
DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DO MES DE MARÇO 2025
DECRETO 11 SUPLEMENTAR
DECRETO 12 SUPLEMENTAR
AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO SUSPENSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-2025
DECRETO Nº 141, DE 10 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES.
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| 28/04/2025 | 1263 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 23/04/2025 | 1262 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº CC-0401-2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-2025
DECISÃO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
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| 22/04/2025 | 1261 | 11 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-1/2025-IN
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| 16/04/2025 | 1260 | 11 | TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CCP00201-2024
DECRETO Nº. 138, DE 15 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, ROMILSON BASTOS PEREIRA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº. 139, DE 15 DE ABRIL DE 2025.CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO, CLEITON CHARLES VAZ DE ALMEIDA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 140/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROPONENTES CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA LPG-LEI PAULO GUSTAVO, NAS ÁREAS AUDIOVISUAL E DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO LEI PAULO GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022
PROPONENTES E PROJETOS CONTEMPLADOS NO EDITAL 001/2023 AUDIOVISUAL LEI PAULO GUSTAVO – RESULTADO FINAL
ANEXO II EDITAL REMANESCENTE
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| 15/04/2025 | 1259 | 11 | AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04-2025.
DECRETO Nº. 137, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 025/2025D
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 026/2025D.
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| 14/04/2025 | 1258 | 11 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PE005-2025
ERRATA CREDENCIAMENTO 008/2025
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| 11/04/2025 | 1257 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025-IN
PUBLICAÇÃO INEX 033/25; EXTRATO DE CONTRATO 137/2025- LIFEVITA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
PUBLICAÇÃO INEX 034/25; EXTRATO DE CONTRATO 138/2025 - MARLON LEMOS DAS VIRGENS.
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| 10/04/2025 | 1256 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05-2025.
AVISO DE CONTRARRAZÕES DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 09/04/2025 | 1255 | 11 | ERRATA Nº 01 DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310012025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS DA CONCORRÊNCIA Nº CE-01-2025
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 024/2025D
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
ERRATA DISPENSA EMERGENCIAL 04/2025
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| 08/04/2025 | 1254 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO N. 135/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) SR.(A). ANALU SODRE COSTA DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADOR(A) GERAL DE VIGILÂNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO N. 136/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SR.(A). TASSIA DE OLIVEIRA MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR GERAL DE VIGILÂNCIAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 07/04/2025 | 1253 | 11 | REPUBLICAÇAO DO EDITAL Nº 04
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