| 20/10/2025 | 1372 | 11 | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO
REPUBLICAÇÃO PARA CORREÃO REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 25/2025
DECRETO N.º 196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SODRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 17/10/2025 | 1371 | 11 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 12-2025
DECRETO 43 FINANCEIRO SUPLEMENTAR.
ERRATA AO EDITAL N.º 01/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES – BAHIA"
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| 16/10/2025 | 1370 | 11 | PORTARIA Nº 042F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 043F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 044F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
DECRETO N.º 194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DOS MEMBROS E DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL N.º 1001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM USO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 195, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
ERRATA AO EDITAL N.º 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA."
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| 15/10/2025 | 1369 | 11 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
ERRATA.
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| 14/10/2025 | 1368 | 11 | DECRETO 38 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DECRETO N.º 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE DOIS ANOS, SEM VENCIMENTOS, À FUNCIONÁRIA ANDREA PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 13/10/2025 | 1367 | 11 | DECRETO N.º 191, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."
DECRETO N.º 192, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 10/10/2025 | 1366 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 040F, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 041F, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO N.º 190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 09/10/2025 | 1365 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 039F, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 “REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS. REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/10/2025 | 1364 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 037F, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 038F, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
EDITAL N.º 001/2025. - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA."
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| 07/10/2025 | 1363 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 042205/2025-OFD.
PORTARIA Nº 034F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 035F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 036F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 06/10/2025 | 1362 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATP DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025.
PORTARIA Nº 029F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 030F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 031F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 032F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 033F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
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| 03/10/2025 | 1361 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 026F, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
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| 02/10/2025 | 1360 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 025F, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO N.º 189, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA MARIA LAEDINA DE ALMEIDA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 01010210/2025.
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| 30/09/2025 | 1359 | 11 | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 024F, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL N.º 999, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. - "ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 025F, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 37 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - SETEMBRO
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| 29/09/2025 | 1358 | 11 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PORTARIA SECADM N.º 05, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REVERSÃO DE ATO PRATICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N.º 06, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REVISÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N.º 07, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, PASSIVOS TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N.º 08, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, PROFESSORA NÍVEL I, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, PASSIVOS TRABALHSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
PORTARIA Nº 023F, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 26/09/2025 | 1357 | 11 | REPUBLICAÇÃO PARA CORREÃO REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2025
LEI MUNICIPAL N.º 998, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 25/09/2025 | 1356 | 11 | EDITAL Nº 02 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025
DECRETO 39 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-04-2025.
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| 23/09/2025 | 1355 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 997/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. - "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, ORIGINALMENTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 843/2014. REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 36 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DECRETO N.º 188, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO I DO §1º DO ART. 14 DA LEI FEDERAL N.º 14.113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 188, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
PORTARIA Nº 022F, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
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| 22/09/2025 | 1354 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
PORTARIA Nº 021F, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO N.º 187, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO MARCOS GUIMARAES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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| 19/09/2025 | 1353 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 018F, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 18/09/2025 | 1352 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 016F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 017F, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
ERRATA
RGF RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE 2025
RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 17/09/2025 | 1351 | 11 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12/2025
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DECRETO 34 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032003/2025
PORTARIA Nº 014F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 16/09/2025 | 1350 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-04-2025.
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDE20250022701
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CAD-02-2025
PORTARIA Nº 013F, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
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| 15/09/2025 | 1349 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 012F, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 186, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES– BA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 12/09/2025 | 1348 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDE20250022701.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
PORTARIA Nº 011F, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 06/2025..
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| 11/09/2025 | 1347 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
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| 10/09/2025 | 1346 | 11 | PORTARIA Nº 006F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 007F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
| |
| 09/09/2025 | 1345 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 005F, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 08/09/2025 | 1344 | 11 | PORTARIA Nº 003F, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011005-2021.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 023/2025..
PORTARIA Nº 004F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025..
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| 05/09/2025 | 1343 | 11 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011005-2021.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 046/2025-DI
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000044.01.02.2025.
DECRETO N.º 182, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
DECRETO N.º 183, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
DECRETO N.º 184, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SILVIA LETICIA ALVES DE ARAUJO."
DECRETO N.º 185, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SINARA PEREIRA NEIVA."
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000050.01.02.2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 04/09/2025 | 1342 | 11 | COMUNICAÇÃO INTERNA SECADM N.º 10/2025 - "SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA."
RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE).
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA).
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 002F, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040409/2025D
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| 03/09/2025 | 1341 | 11 | PORTARIA Nº 001F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
AVISO DE CONTRARRAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
CONTRARRAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
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| 02/09/2025 | 1340 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025-DE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 025/2025
DECRETO N.º 181, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SEIS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA JOSELITA BARRETO BESSA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
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| 01/09/2025 | 1339 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
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| 29/08/2025 | 1338 | 11 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
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| 28/08/2025 | 1337 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 017/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 024/2025
ATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS. - "ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E SECRETÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA."
DECRETO N.º 180, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO 33 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025-DE
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| 27/08/2025 | 1336 | 11 | DECRETO N.º 178, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025.
DECRETO N.º 179, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 26/08/2025 | 1335 | 11 | AVISO DE RESULTADO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
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| 25/08/2025 | 1334 | 11 | DECRETO 30 FINANCEIRO SUPLEMENTAR JULHO.
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| 22/08/2025 | 1333 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 022/2025.
EDITAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA DO PPA 2026-2029
DECRETO 31 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JULHO.
DECRETO 32 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - JULHO.
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| 21/08/2025 | 1332 | 11 | CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 17/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2025
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 004/2025
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| 20/08/2025 | 1331 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE – 010/2025. – RETORNO A FASE
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. – RETORNO A FASE
RESUMO DE DISTRATO AMIGÁVEL – CONTRATO Nº 060508/2025
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| 19/08/2025 | 1330 | 11 | AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 022/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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| 18/08/2025 | 1329 | 11 | DECRETO N.º 177, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO LEOMIR OLIVEIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DE CONTRATO
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| 13/08/2025 | 1328 | 11 | EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 021/2025
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025D
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| 12/08/2025 | 1327 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
DECRETO Nº. 176, DE 12 DE AGOSTO DE 2025. - "DISPÕE SODRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
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| 11/08/2025 | 1326 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 04-2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA PRESIDÊNCIA, VICE-PRESIDÊNCIA, SECRETÁRIA EXECUTIVA E O RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA."
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
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| 08/08/2025 | 1325 | 11 | AVISO DE DISPENSA Nº 042/2025-DE.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
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| 07/08/2025 | 1324 | 11 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-011/2025.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
DECRETO N. 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. MILCA DOURADO BARBOSA DO CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
DECRETO N. 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VINICIUS DE OLIVEIRA ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR(A) FARMACÊUTICO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 06/08/2025 | 1323 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 002/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
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| 05/08/2025 | 1322 | 11 | ERRATA.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-10/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 04/08/2025 | 1321 | 11 | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO
DECRETO N. 173, DE 4 DE AGOSTO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO ANTONIO NUNES DE FRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 01/08/2025 | 1320 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 020/2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
RESOLUÇÃO CMAS Nº. 08, DE 8 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES-BA."
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| 31/07/2025 | 1319 | 11 | DECRETO N.º 172, DE 31 DE JULHO DE 2025. - "EXONERA A SRA. CIMONE ROSA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 020/2025.
EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO 30 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
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| 30/07/2025 | 1318 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
DECRETO Nº 171, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES-BA."
PORTARIA Nº 03, DE 30 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO FINANCEIRO 29 SUPLEMENTAR - JULHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 019/2025
EXTRATO DE CONTRATO.
LEI MUNICIPAL Nº 996/2025 DE 30 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 29/07/2025 | 1317 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.
DECRETO FINANCEIRO 28 SUPLEMENTAR
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 3º BIMESTRE.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
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| 28/07/2025 | 1316 | 11 | DECRETO N. 170, DE 28 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO FUNCIONÁRIO BRUNO NERES LIMA, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 040/2025
RESOLUÇÃO CMDCA N. 03, DE 23 DE JULHO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DO SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO NO CMDCA."
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 038/2025
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| 25/07/2025 | 1315 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO FINANCEIRO 25 SUPLEMENTAR - JUNHO.
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| 24/07/2025 | 1314 | 11 | RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 039/2025.
AVISO DE RESULTADO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE 037/2025.
DECRETO FINANCEIRO 026 SUPLEMENTAR - JUNHO.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 23/07/2025 | 1313 | 11 | AVISO DE REVOGAÇAO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-02-2025.
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