| 14/03/2017 | 159 | 3 | DECRETO Nº 829/2017, De 10 DE MARÇO DE 2017.
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| 09/03/2017 | 158 | 3 | DECRETO Nº 828/2017, De 08 DE MARÇO DE 2017.
PREGÃO PRESENCIAL 009-2017.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 003-2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 004-2017.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2017.
RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-2017.
EXTRATOS DE CONTRATO
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| 07/03/2017 | 157 | 3 | DECRETO Nº 795/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 796/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 797/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 798/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 799/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 800/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 801/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 802/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 803/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 804/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 805/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 806/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 807/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 808/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 809/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 810/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 811/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 812/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 813/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 814/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 815/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 816/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 817/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 818/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 819/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 820/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 821/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 822/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 823/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 824/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 825/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 826/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 827/2017, De 06 DE MARÇO DE 2017.
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| 03/03/2017 | 156 | 3 | DECRETO Nº 792/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 793/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO Nº 794/2017, De 02 DE MARÇO DE 2017.
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| 02/03/2017 | 155 | 3 | Pregão Presencial 006-2017 Objeto o registro de preços para Aquisição de Medicamentos e Material Penso Hospitalar, conforme especificações no Edital.
Pregão Presencial 007-2017 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de Serviços Gráficos destinados a manutenção das Diversas Secretarias do Município.
Pregão Presencial 008-2017 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, Elétricos e Hidráulicos, para manutenção e pequenos reparos das Diversas Secretarias do Município.
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| 24/02/2017 | 154 | 3 | DECRETO Nº 791/2017,
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| 22/02/2017 | 153 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº: 011111/2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 021111/2016
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| 15/02/2017 | 152 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004-2017
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 005-2017
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| 14/02/2017 | 151 | 3 | PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2017
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 001/2017
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| 06/02/2017 | 150 | 3 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 001/2017
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 002/2017
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| 02/02/2017 | 149 | 3 | DECRETOS
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| 31/01/2017 | 148 | 3 | Kit Vice Prefeito
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| 30/01/2017 | 147 | 3 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.
ATOS ADMINISTRATIVOS
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| 27/01/2017 | 146 | 3 | ATOS
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| 18/01/2017 | 145 | 3 | Tomada de Preço N.º 001-2017.
PREGÃO PRESENCIAL 001-2017.
PREGÃO PRESENCIAL 002-2017.
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| 16/01/2017 | 144 | 3 | DECRETO Nº. 788 DE 09 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº. 789, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2017.
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| 09/01/2017 | 143 | 3 | DECRETO Nº 785/2017, De 02 DE JANEIRO DE 2017.
DECRETO Nº 786/2017, De 02 DE JANEIRO DE 2017.
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| 06/01/2017 | 142 | 3 | DECRETO Nº 784/2017, De 02 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação da Tesoureira Municipal, bem como dos representantes legais com poderes para abertura e movimentação e operações bancárias e dá outras providencias correlatas.
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| 03/01/2017 | 141 | 3 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 011111/2016
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| 19/12/2016 | 140 | 2 | DECRETO Nº 783/2016,
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| 15/12/2016 | 139 | 2 | LEI Nº 870, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 14/12/2016 | 138 | 2 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01-03102016 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010310-2016
DECRETO Nº 780, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
DECRETO Nº 781, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
DECRETO Nº 782, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº 06/2016, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016
PORTARIA Nº. 07, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
PORTARIA Nº. 08, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016.
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| 12/12/2016 | 137 | 2 | DECRETO Nº 779/2016,
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| 09/12/2016 | 136 | 2 | DECRETO Nº 778/2016,
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| 30/11/2016 | 135 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.
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| 25/11/2016 | 134 | 2 | DECRETO Nº 777/2016,
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| 22/11/2016 | 133 | 2 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 022706-2016
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 032706-2016
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 042706-2016
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 052706-2016
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATUAL Nº 010706-2016
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| 11/11/2016 | 132 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 869/2016
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| 10/11/2016 | 131 | 2 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 002/2016
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| 03/11/2016 | 130 | 2 | DECRETO Nº 776/2016,
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| 24/10/2016 | 129 | 2 | DECRETO Nº 775/2016, De 24 de Outubro de 2016.
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| 20/10/2016 | 128 | 2 | ERRATA AOS PROCESSOS DE INEXIBILIDADES JUNHO 2016
AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATOS
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| 19/10/2016 | 127 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 867/2016
LEI MUNICIPAL Nº 868/2016
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| 30/09/2016 | 126 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2016.
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| 27/09/2016 | 125 | 2 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-17082016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 02-17082016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 03-17082016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-25082016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 02-25082016
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
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| 15/09/2016 | 124 | 2 | PORTARIA N.º 05-2016, De 30 de Julho de 2016 - Nomeia os Membros do Grupo Gestor Local do Programa BPC na Escola no Município de Barra do Mendes – BA e dá outras providências correlatas.
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| 08/09/2016 | 123 | 2 | EDITAL 07/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS.
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| 31/08/2016 | 122 | 2 | AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS
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| 29/08/2016 | 121 | 2 | DECRETO Nº 774/2016, De 27 de Agosto de 2016 - Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento de EDÍZIO RODRIGUES MENDONÇA.
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| 17/08/2016 | 120 | 2 | DECRETO Nº 773/2016, De 01 de Julho de 2016 - Nomeia Paloma Bastos de Souza Nunes para exercer o cargo de Secretária Municipal de Administração e dá outras providências correlatas.
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| 16/08/2016 | 119 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 01-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 02-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 03-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 04-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 05-01072016
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 06-01072016
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN 01-25072016
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| 12/08/2016 | 118 | 2 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº CC 001-09082016
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. “011208-2016
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| 11/08/2016 | 117 | 2 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-05082016
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| 01/08/2016 | 116 | 2 | PORTARIA N.º 04-2016, De 29 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a SUSPENÇÃO DOS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO e dá outras providências correlatas.
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| 29/07/2016 | 115 | 2 | EDITAL 06/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO.
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| 28/07/2016 | 114 | 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
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| 25/07/2016 | 113 | 2 | DECRETO Nº 772/2016, De 01 de Julho de 2016 - Dispõe sobre recomendação/orientação e a necessidade de evitar a prática de condutas por agentes públicos municipais tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral e dá outras providências.
EDITAL 05/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL.”
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| 15/07/2016 | 112 | 2 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES AS INEXIGIBILIDADES - JUNHO 2016
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| 14/07/2016 | 111 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2016
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATUAL Nº 010706-2016
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| 05/07/2016 | 110 | 2 | LEI N° 867 - De 01 de julho de 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2016 | 109 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 866, DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 854 de 19 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município Barra do Mendes e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTES A ABRIL E MAIO DE 2016
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| 01/07/2016 | 108 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 29 DE JUNHO DE 2016 - Regulamenta o Art. 111 da Lei Orgânica Municipal, Institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Barra do Mendes/BA,
define sobre sua composição, competências e dá outras providências correlatas.
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO N.º 004/2016
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| 30/06/2016 | 107 | 2 | DECRETO Nº 771/2016, De 28 de Junho de 2016 - Dispõe da Exoneração a pedido do Sr. ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA e dá outras providências correlatas.
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| 29/06/2016 | 106 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 006/2016
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| 27/06/2016 | 105 | 2 | DECRETO Nº 770/2016, De 27 de Junho de 2016 - Decreta Luto Oficial por três dias.
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| 17/06/2016 | 104 | 2 | EDITAL 04/2016 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADMISSÃO E CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010706/2016 - CONTRATADA: PROPLANA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
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| 16/06/2016 | 103 | 2 | LEI MUNICIPAL Nº 863/2016, DE 13 DE MAIO DE 2016 - Declara-se de Utilidade Pública a Liga Desportiva Barramendense – LIDBA, inscrita no CNPJ/MF Nº 16.443.087/0001-01, e dá outras providências correlatas.
LEI MUNICIPAL Nº 864/2016, DE 16 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a manutenção da paz pública, a proibição da perturbação do sossego alheio, promovendo o bem estar público e a saúde ambiental e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 03/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 - Aprova substituição de alguns membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Mendes do Estado da Bahia e o institui como Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
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| 15/06/2016 | 102 | 2 | RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016
TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005/2016
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010706-2016
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| 09/06/2016 | 101 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço N.º 006-2016 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo em vias públicas urbanas no município de Barra do Mendes-Bahia.
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| 08/06/2016 | 100 | 2 | DECRETO Nº 768/2016, De 08 de Junho de 2016 - Exonera a Sr.ª Oseni Barreto Coelho Gabriel do cargo de Diretora do Departamento Municipal de Saúde e dá outras providências
correlatas.
DECRETO Nº 769/2016, De 08 de Junho de 2016 - Nomeia Oseni Barreto Coelho Gabriel para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas.
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