| 13/06/2018 | 286 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 889/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
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| 12/06/2018 | 285 | 4 | DECRETOS 10 À 16/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.500,00 ///DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 11/06/2018 | 284 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
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| 08/06/2018 | 283 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 888/2018.
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| 07/06/2018 | 282 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2018.
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| 06/06/2018 | 281 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
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| 30/05/2018 | 280 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
Tomada de Preço N.º 002-2018
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| 29/05/2018 | 279 | 4 | DECRETOS 05/2018 À 09/2018.
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| 25/05/2018 | 278 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 24/05/2018 | 277 | 4 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01-05042017.
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| 21/05/2018 | 276 | 4 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2018 E PREGÃO PRESENCIAL 010-2018.
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| 18/05/2018 | 275 | 4 | PORTARIA Nº 02/2018 - “CRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O ADICIONAL “PROLABORE” PARA GRATIFICAÇÃO DOS DOCENTES E COORDENADOR LOCAL ÀS I DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIA Nº 03/2018 - “DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DOCENTE/ COORDENADOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
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| 17/05/2018 | 274 | 4 | AVISOS DE ANULAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº 002/2017 E 003/2017.
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| 14/05/2018 | 273 | 4 | BALANÇO - 2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2018.
CONTRATO ECT Nº 9912415069.
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| 11/05/2018 | 272 | 4 | DECRETO Nº 888/2018.
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| 10/05/2018 | 271 | 4 | DECRETO 04, FEVEREIRO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.336,00/DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS/ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 08/05/2018 | 270 | 4 | SOLICITAÇÃO AMBIENTAL - OFÍCIO Nº 002/2018.
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| 07/05/2018 | 269 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 886/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2018 | 268 | 4 | EDITAL Nº 03/2018 E EDITAL Nº 04/2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 006/218.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 008/2018.
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| 25/04/2018 | 267 | 4 | TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2018.
DECRETO Nº 886/2018 E DECRETO Nº 887/2018.
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| 24/04/2018 | 266 | 4 | DECRETO Nº 885/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL nº 010/2018.
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| 19/04/2018 | 265 | 4 | DECRETO 01 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 266.661,00 ///DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 02 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.150,00 ///SETE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 03 - JANEIRO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.700,00 ///UM MIL, SETECENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/04/2018 | 264 | 4 | PREGÃO PRESENCIAL nº 008-2018
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2018
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| 12/04/2018 | 263 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2018.
LEI MUNICPAL Nº 885/2018.
PLANO PLURIANUAL LEI Nº 838/2013 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/04/2018 | 262 | 4 | DECRETO REGULAMENTAR N°. 878/2018. DE 13, DE MARÇO DE 2018 - APROVA O REGULAMENTO DA LEI Nº 728/2003, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003. QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 884/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB DE BARRA DO MENDES.
LEI MUNICPAL Nº 884/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PAGAMENTO DO 1/3 DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - OFICIO Nº 001/2018.
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| 10/04/2018 | 261 | 4 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-13032018 E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 011303-2018.
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| 06/04/2018 | 260 | 4 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001-2018.
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| 03/04/2018 | 259 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 29/03/2018 | 258 | 4 | PORTARIA Nº 01/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018 - "Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintes."
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| 28/03/2018 | 257 | 4 | DECRETO REGULAMENTAR N°. 880, 881 E 882/2018.
DECRETO Nº 883/2018, De 22 DE MARÇO DE 2018 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público municipal, e dá outras providências.”
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| 27/03/2018 | 256 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 01/2018, DE 26 DE MARÇO DE 2018 - "Aprova o Plano de Ação Estadual referente ao exercício de 2018; Apresenta Relatório Técnico demonstrando a oferta do Serviço de Conivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Município de Barra do Mendes - BA".
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO PP 004-2018
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO PP 005-2018.
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| 26/03/2018 | 255 | 4 | EXTRATOS DE CONTRATO, RESULTADO JULGAMENTO, PREGÃO PRESENCIAL 003-2018 - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2018 E RESULTADO JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 003-2018 E TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO.
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| 23/03/2018 | 254 | 4 | RELAÇÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS JANEIRO 2018.
RELAÇÃO DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS FEVEREIRO 2018.
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| 19/03/2018 | 253 | 4 | DECRETO REGULAMENTAR N°. 879/2018. DE 13, DE MARÇO DE 2018.
DECRETOS Nº 021, 022, 023, 024, 025 E 027/2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n.º 005-2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS n.º 006-2017.
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| 15/03/2018 | 252 | 4 | DECRETO Nº 878/2018.
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| 13/03/2018 | 251 | 4 | EDITAL 02/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
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| 12/03/2018 | 250 | 4 | DECRETO Nº 876/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 877/2018, DE 12 DE MARÇO DE 2018.
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| 09/03/2018 | 249 | 4 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.
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| 06/03/2018 | 248 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018.
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| 27/02/2018 | 247 | 4 | DECRETO Nº 872/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 873/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 874/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 875/2018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2018
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2018
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| 21/02/2018 | 246 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012002-2018 - TOMADA DE PREÇO N.º 001-2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.
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| 19/02/2018 | 245 | 4 | EDITAL 01/2018 (REPUBLICAÇÃO) CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS.
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| 15/02/2018 | 244 | 4 | EDITAL Nº 01/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS.
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| 07/02/2018 | 243 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2018.
RESULTADO JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 010202-2018 - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2017.
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| 31/01/2018 | 242 | 4 | TOMADA DE PREÇO N.º 005-2017 RESULTADO DE JULGAMENTO.
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| 30/01/2018 | 241 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
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| 16/01/2018 | 240 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 001-2018.
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018.
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| 11/01/2018 | 239 | 4 | DECRETO Nº. 869 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 870, DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA
RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 871/2017, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO MENDES, COM PODERES PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.
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| 10/01/2018 | 238 | 4 | DECRETO 017 NOVEMBRO/2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 33.980,00 (TRINTA E TRES MIL), NOVECENTOS E OITENTA REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/01/2018 | 237 | 4 | DECRETO Nº 868/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - NOMEIA A CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 001 AO CONTRATO Nº 01-05042017
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2017
EXTRATO DE CONTRATO nº 010201-2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2017
EXTRATO DE CONTRATO nº 020201-2018
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| 28/12/2017 | 236 | 3 | LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 26/12/2017 | 235 | 3 | LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 017-2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2017
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 016-2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2017
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| 21/12/2017 | 234 | 3 | AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 005-2017
AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 006-2017
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| 20/12/2017 | 233 | 3 | DECRETO Nº 868, DE 019 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 04/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 05/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº. 06/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0113092017
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0213092017
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| 12/12/2017 | 232 | 3 | AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº016/2017
PREGÃO PRESENCIAL nº 017-2017
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| 08/12/2017 | 231 | 3 | LEI Nº 885, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/12/2017 | 230 | 3 | DECRETO 012 DE OUTUBRO 2017
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| 06/12/2017 | 229 | 3 | REPUBLICAÇÃO DA LEI 882 DE 22 DE SETEMBRO 2017 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para transferência de recursos ao Consorcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências.
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| 30/11/2017 | 228 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 004-2017.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
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| 28/11/2017 | 227 | 3 | DECRETO 011
DECRETO 010
Decreto 867/2017
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